DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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244
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 89.855,00 (oitenta e nove mil
e oitocentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058
3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066
4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) CHARLEM QUEIROZ RODRIGUES (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 338/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C. QUEIROZ
RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.784.293/0001-04. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda
das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 7.728,00 (sete mil e setecentos
e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00
12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063
4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) ABRAAk O SATIRO DE SOUSA RIBEIRO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 315/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa JOSE G. F. CUNHA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.199.275/0001-45. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais
permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das
secretarias
do município
de
Balsas-MA,
conforme especificações
e
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31
de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-063
4.4.90.52.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
JOSÉ DA GUIA FREITAS DA CUNHA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 315/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa JOSE G. F. CUNHA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.199.275/0001-45. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais
permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das
secretarias
do município
de
Balsas-MA,
conforme especificações
e
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31
de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-063
4.4.90.52.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
JOSÉ DA GUIA FREITAS DA CUNHA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 345/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TECHNO SOLUÇÕ ES
LTDA, CNPJ 27.499.665/0001-48. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de
informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-
MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e
terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 691.217,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos e dezessete
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058
4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00
12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078
3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(CONTRATANTE) JEAN CARLO PERIN ZUCCHI (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 344/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TL SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 49.490.183/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e
suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do
município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referencia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato e´ de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066
3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-078
4.4.90.52.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
THAILA SAIANA ANDREATTA DA SILVA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 342/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L DE A B DANTAS,
CNPJ 42.726.388/0001-52. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e´ a
contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de
informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-
MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e
terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato e´ de R$ 6.244,00 (seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066
3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-078
4.4.90.52.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
LEIVYDEANE DE ALMEIDA BARBOSA DANTAS (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 418/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n°
08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA E
EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ 27.100.598/0001-47. OBJETO: .O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais
esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem
usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-
MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e
terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 34.497,69 (trinta e quatro mil e quatrocentos e noventa e sete reais e
sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-063
3.3.90.32.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 207/2023 - SESAU. Referente à
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 12/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a
empresa WORKLAB - SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 15.461.374/0001/81. OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto principal a redução/supressão do valor e a
prorrogação de prazo do CONTRATO DE N.°207/2023, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde. DA REDUÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula
Segunda alterada, de acordo com a justificativa da Secretária de Saúde e fiscal, encontra-
se amparo legal no artigo 65, § 2° da Lei 8666/1993. 0 valor total do contrato, que
atualmente é
de R$
7.580,00 (sete
mil e
quinhentos e
oitenta reais),
após
Redução/Supressão, o valor do contrato corresponderá a R$ 4.896,00 (quatro mil e
oitocentos e noventa e seis reais), o valor mensal passará a ser pago no valor fixado
neste termo de aditivo, correspondendo, conforme demostrado no ANEXO I. DOS EFEITOS
DE SUPRESSÃO: Os efeitos da supressão do CONTRATO DE N° 207/2023, entram em vigor
a partir da data de publicação do presente Termo de Aditivo. DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO: Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência
prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 30/03/2024 a 30/03/2025. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE
ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) GUILHERME GALIZIA SIMÃO (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, para Registro de Preços com
o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os
serviços de manutenção, conservação, reparos, reforma de prédios, praças, parques e
jardins e vias públicas do município de Brejo/MA, que se realizará no dia 06 de junho de
2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação
desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web
da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 21 de maio de 2024.
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, para Registro de Preços com
o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os
serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais, pontes e bueiros
do município de Brejo/MA, que se realizará no dia 06 de junho de 2024, ás 10:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo
- Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 21 de maio de 2024.
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.005.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, CNPJ nº 06.140.404/0001-67 através da
Secretaria Municipal de Administração. REPRESENTANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares
- Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Prestação de serviços de adequação de
estradas vicinais no município de Fortuna/MA. CONTRATADO: J. P. SILVA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA CNPJ: 20.204.714/0001-29, localizado a Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B,
Bairro: Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65765-000. REPRESENTANTE: Senhor: Jardel Porto
Silva. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 6.638.402,56 (seis
milhões e seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis
centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2024. VIGÊNCIA: 180 dias. Fonte
de
Recurso: Convênio
nº: 948399/2023
-
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRAPARTIDA: PODER 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATIVIDADE/PROJ E T O
26.782.0013.1010 CONST. E REC. DE ESTRADAS VICINAIS ELEMENTO 4.4.90.51 721 OBRAS E
INSTALAÇÕES FONTE RECURSO 1.00.1.001.0000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De
1º de abril de 2021. Fortuna - MA, 17 de maio de 2024. Roberta Regina Rodrigues Soares
- Secretária Municipal de Administração, Senhora Roberta Regina Rodrigues Soares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.27.0005
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Proposta de
Preços da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do
Município de Itapecuru-Mirim/MA..
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (2024),
a Comissão Permanente de Licitações do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por sua
Presidente, torna público o resultado do julgamento da análise da Proposta de Preços
do certame licitatório, Tomada de Preços nº 009/2023, do Tipo Menor Preço Global,
oriunda do Processo Administrativo de n°. 2023.10.27.0005, expediente da Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, conforme condições estabelecidas no Edital da
Tomada de Preços nº 2023.10.27.0005 e seus anexos, toma a Comissão Permanente de
Licitação a seguinte deliberação, conforme os motivos constantes na segunda ata da
sessão pública realizada no dia 19 de abril de 2024:
Tendo em vista o encaminhamento dos autos para análise do setor técnico
competente, conforme parecer exarado pelo atendimento dos itens técnicos editalícios,
bem como da análise dos autos por essa competente Comissão de Licitação, a empresa
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