DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial,
com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra
aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registros de Preço para contratação de empresa para
aquisição de materiais permanentes para atender as unidades básicas de Saúde do
Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 05 de junho
de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de
Compras), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por
meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do
Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.
Porto Estrela - MT, 21 de maio de 2024.
HIAGO CARLOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
2º ADENDO MODIFICADOR.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da
Comissão - Agentes de Contratação, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde -
SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada
abaixo referente ao Edital de Credenciamento nº 006/2024 supramencionado. Onde se Lê:
"As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores na ordem de
registro: 1º procedimento100% (02 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (03 Tabelas
SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (04 Tabelas
SIGTAP), 5º procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)". Leia se: "As Cirurgias múltiplas
respeitam 
o
percentual 
decrescente
de 
valores
na 
ordem
de 
registro:
1º
procedimento100% (04 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (03 Tabelas SIGTAP), 3º
procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (04 Tabelas SIGTAP), 5º
procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)". Posteriormente ao adendo acima, faz-se valer a
seguinte redação: Onde se Lê: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente
de valores na ordem de registro: 1º procedimento100% (04 Tabelas SIGTAP), 2º
procedimento 75% (03 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º
procedimento 60% (04 Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)." Leia
se e acrescenta - se: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores
na ordem de registro: 1º procedimento100% (05 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75%
(04 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03 Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (02
Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (01 Tabelas SIGTAP), sendo que o quantitativo
mensal de cirurgias múltiplas a serem liberadas por cada empresa credenciada não deve
ultrapassar a média do que foi executado nos últimos 12 meses referente contrato hoje
existente, podendo a qualquer momento haver redução dos quantitativos das tabelas, se
assim o secretário da pasta determinar mediante solicitação de alteração dos termos do
credenciamento." Inclui-se a seguinte descrição de Portaria ao Termo de Referência: Que
seja incluso a descrição da seguinte portaria no Termo de Referência, na parte Da
Justificativa - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, em específico nas citações das legislações, *Esfera
Federal*: "Portaria GM/MS Nº 1.992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, inclui incentivos por
Equipamento de Hemodiálise destinado ao Cuidado de Pessoa com Doença Renal Crônica
- DRC na tabela de Incentivos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde".
Primavera do Leste - MT, 21 de maio de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Superintendente de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo nº 269/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
DE FOSSA, CAIXA
DE GORDURA,
DESENTUPIMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E CAIXA SÉPTICA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
ADMINISTRAÇÃO.
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA. 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO
PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário
de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU
OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo nº 613/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS
EM SERVIÇOS
DE
SEGURANÇA DESARMADA,
PARA
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE
MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO.
Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de junho
de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL,
DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira
(em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá,
444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 21 de maio de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica
nº 26/2024, tendo como objeto: "Contratação de empresa para execução da extensão da
rede para iluminação pública na avenida Daniel Clemente, no município de Rondonópolis-
MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de
qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do
projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo
ao edital", sendo vencedora a empresa Eletro Tartari Ltda que apresentou o preço global
no valor de R$464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Conforme consta no
processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente
homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, Climatizadores e Bebedouro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico,
bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na
Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila
Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do
Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 21 de maio de 2024.
JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, inscrita no CNPJ Nº
04.178.518/0001-70, através do Pregoeiro oficial e equipe de apoio, vem á público
divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitada REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEL,
ÓLEOS LUBRIFICANTES/HIDRÁULICOS
E
ADITIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DO XINGU/MT.. VENCEDORES: J C MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA, inscrita
no CNPJ: 01.501.665/0003-03, vencedora dos itens 04,05,06 e 12, totalizando o valor
de R$ 3.859.400,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos
reais). TNOVE COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.369.251/0001-09
vencedora dos itens 01,06,07,10,11,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22, totalizando o valor
de R$ 248.259,00 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais).
Valor Global: R$: 4.107.659,00 (Quatro milhões cento e sete mil seiscentos e cinquenta
e nove reais). Itens DESERTO 02,03,08.09 e 23.Informações ainda que na integra dos
autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de maio de 2024.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo De Nº 008/2024.
O Município de serra nova dourada-mt, através deste ato, torna público e
para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório na modalidade
dispensa de licitação nº 004/2024, cujo
objeto é a "contratação de empresa
especializada para obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, passeio
público com acessibilidade e sinalização viária, em trechos da rua açaí, rua um e rua
três no município de serra nova dourada-MT, advindo do termo de convênio nº
944694/2023 por intermédio do Ministério Das Cidades/Df e Contrapartida do
Município de serra Nova Dourada - MT.", que terá sua Abertura Para Recebimento de
Propostas e Documentos Entre Os Dias 23 de Maio De 2024 Às 08:00hs (Horário Oficial
de Brasília - Df) e 17 De Junho de 2024 Às 07:00hs (Horário Oficial De Brasília - Df)
Tendo Sua Disputa Às 09:00hs do dia 17 De Junho De 2024 Pela Plataforma: Portal do
Bolsa De Licitações - Bll.
O 
Edital
e 
seus
anexos 
poderão
ser 
adquiridos
pelo 
E-Mail:
Licitaserranova@Gmail.Com,
Pelo Site
Https://Serranovadourada.Mt.Gov.Br/, Pelo
Site
Www.Bll.Org.Br ou diretamente com a Comissão Permanente de Licitação Cpl, Instalada Na
Rua 03, S/N - Centro, Serra Nova Dourada - Mt, Cep: 78.668-000, No Horário De 07:00 Às 12:00
Horas, De Segunda A Sexta-Feira. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 98106-0020.
Serra Nova Dourada - MT, 20 de maio de 2024.
JEAN EVERSON PEREIRA NASCIMENTO
Presidente Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 094/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, que tem como objeto a seleção da proposta
mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros
alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de
pães (produtos de padaria), fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 002/2024,
visando o atendimento às necessidades diárias das unidades escolares da Rede Municipal
de Ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos
alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e
seus anexos, a licitante vencedora no menores valores, conforme relacionado abaixo:
Resultado da Licitação: Empresa: Panificadora Pão do Dia Ltda, CNPJ/MF nº
04.463.744/0001-01, Valor: R$ 245.722,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e
vinte e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Royal Soluções Comercio & Serviços -
Ltda, CNPJ/MF nº 34.049.507/0001-51, Valor: R$ 108.125,15 (cento e oito mil, cento e
vinte e cinco reais e quinze centavos). FRACASSADO; Lote 12,13, conforme ata da sessão
disponibilizada 
no 
Portal 
da 
Transparência 
no 
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 353.847,65 (trezentos e
cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 20 de Maio de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita

                            

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