DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto:
Registro
de
Preços,
para
futuro
eventual
fornecimento
de
Medicamentos Pactuados, para suprir as necessidades diárias da Farmácia Municipal Adélia
Rodrigues da Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no
parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 08 de abril de 2024, o Processo
Administrativo nº 068/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 021/2024, as empresas
abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº
10.749.758/0001-80, Valor: R$ 12.897,90 (doze mil, oitocentos e noventa e sete reais e
noventa centavos). Empresa: BRASMED Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51, Valor: R$ 16.096,80 (dezesseis mil noventa e seis reais e
oitenta centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor:
R$ 2.245,50 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa:
Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-70,
Valor: R$ 50.980,20 (cinquenta mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos). Empresa:
CM Hospitalar S.A, CNPJ/MF nº 12.420.164/0009-04, Valor: R$ 7.680,00 (sete mil,
seiscentos e oitenta reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº
67.729.178/0004-91, Valor: R$ 6.742,80 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e
oitenta centavos). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 51.640.302/0001-65,
Valor: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Empresa: Conquista
Distribuidora
de
Medicamentos
e
Produtos
Hospitalares
Ltda,
CNPJ/MF
nº
12.418.191/0001-95, Valor: R$ 2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais).
Empresa:
Dimaster
-
Comercio
de
Produtos
Hospitalares
Ltda.,
CNPJ/MF
nº
02.520.829/0001-40, Valor: R$ 32.278,80 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais
e oitenta centavos). Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº
76.386.283/0001-13, Valor: R$ 1.393,50 (um mil, trezentos e noventa e três reais e
cinquenta centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº
25.279.552/0001-01, Valor: R$ 25.122,90 (vinte e cinco mil, cento e vinte e dois reais e
noventa centavos). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº
01.417.694/0001-20, Valor: R$ 31.543,50 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três
reais e cinquenta centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26,
Valor: R$ 38.398,05 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos).
Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73,
Valor: R$ 2.706,00 (dois mil, setecentos e seis reais). Empresa: Goldenplus - Comercio de
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 17.472.278/0001-64, Valor: R$
2.092,50 (dois mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Inovamed
Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 65.325,47 (sessenta e cinco
mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Empresa: NF Fa r m a c e u t i c a
e Logistica Ltda, CNPJ/MF nº 40.951.414/0001-10, Valor: R$ 31.607,40 (trinta e um mil,
seiscentos e sete reais e quarenta centavos). Empresa: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ/MF
nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 6.328,20 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte
centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº
81.706.251/0001-98, Valor: R$ 99.198,00 (noventa e nove mil, cento e noventa e oito
reais). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-
38, Valor: R$ 963,14 (novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). Empresa:
Vitimed Comercio de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ/MF nº 51.578.226/0001-05, Valor: R$
10.554,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Valor total: R$ 449.068,66
(quatrocentos e quarenta e nove mil, sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). O
prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 20 de maio de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços,
para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos), para atender
as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados ao Fundo Municipal de
Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 21 de
Maio de 2024, o Processo Administrativo nº 086/2024, na modalidade Pregão Eletrônico
027/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed
Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e
Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 8.698,84 (oito mil,
seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Empresa: Dental Higix
Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.240.632/0001-16,
Valor: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Empresa: Dental Ipo Ltda, CNPJ/MF
nº 50.567.060/0001-69, Valor: R$ 14.003,50 (quatorze mil, três reais e cinquenta centavos).
Empresa: Dental Sul America Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 02.375.705/0001-19, Valor: R$
6.474,80 (seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa:
Emige Materiais Odontologicos Ltda, CNPJ/MF nº 71.505.564/0001-24, Valor: R$ 12.673,12
(doze mil, seiscentos e setenta e três reais e doze centavos). Empresa: Equipsul Comercio
e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda, CNPJ/MF nº 36.999.842/0001-46,
Valor: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda,
CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 9.345,70 (Nove mil, trezentos e quarenta e
cinco reais
setenta centavos).
Empresa: Juliano de
Costa Ltda,
CNPJ/MF nº
72.150.550/0001-06, VALOR: R$ 11.096,85 (Onze mil e noventa e seis reais e oitenta e
cinco centavos). Empresa: Odontomed Canaa Ltda, CNPJ/MF nº 07.947.536/0001-68, Valor:
R$ 53.944,02 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).
Empresa: Oeste Med Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº
28.069.066/0001-57, Valor: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Valor Total
Global: R$ 144.016,83 (cento e quarenta e quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 21 de Maio de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNA SEM
EFEITO. Termo
de Adjudicação
e Resultado
e Termo
de
Homologação. Pregão Eletrônico n° 019/2024. Processo Administrativo nº 064/2024.
A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do
Termo de Adjudicação e Resultado publicado no Diário Oficial da União nº 78, seção 3,
página 189, data 23 de abril de 2024 e Termo de Homologação, publicado no Diário Oficial
da União nº 88, seção 3, página 228, data 08 de maio de 2024, referente ao Processo
Administrativo nº 064/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, por anulação
dos atos reabertura da sessão.
Água Clara/MS, 21 de maio de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Autoridade Superior
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Autorização da Inexigibilidade
de Licitação nº 004/2024.
Reconheço a
Inexigibilidade de licitação, fundamentada artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21 conforme
solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo, tendo como objeto o
credenciamento bancos para recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, dívida
ativa, preços públicos e demais receitas públicas de competência da Arrecadação
Municipal, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal), em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético
dos valores arrecadados, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças do município
de Água Clara - MS. AUTORIZO a despesa, em cumprimento às determinações do art. 72,
inciso VIII, contidas na Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 025/2024.
Inexigibilidade n° 004/2024. Esta decisão deverá ser publicada no PNCP - Portal Nacional
de Contratação Pública, onde deverá permanecer a disposição do público em geral.
Cumpra-se. Publique-se.
Água Clara/MS, 20 de maio de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 ao contrato n° 120/2022. Processo Administrativo n°
094/2022. Inexigibilidade nº 010/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa
Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do
contrato nº 120/2022. Aditamento: Vigência e Valor: O valor ora pactuado para este Termo
Aditivo fica fixado no valor de R$ 89.704,08 (oitenta e nove mil, setecentos e quatro reais,
oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 7.475,40 (sete mil, quatrocentos e setenta e
cinco reais, quarenta centavos) que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas
mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de
R$ 203.951,88 (duzentos e três mil, novecentos e cinquenta e um reais, oitenta e oito
centavos), para R$ 293.655,96 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais, noventa e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 21
de maio de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
22/05/2024. Vigência Final: 21/05/2025. Data: 16/05/2024. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Empresa
Contratada Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. - Marcio Santana Souza
Extrato do Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 216/2023. Processo Administrativo
nº 199/2023. Tomada de Preços nº 009/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Eliane Carla Gaidarji Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato
nº 216/2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 13 de julho de 2024,
sendo prorrogado por mais 03(três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento,
nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 13/05/2024. Vigência
Final: 13/07/2024. Da Fundamentação Legal - A alteração contratual de que trata este
instrumento é baseada no art.57, inciso II, § 2°, da Lei nº. 8.666/93. Data: 10/05/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada:
Eliane Carla Gaidarji Ltda. - Eliane Carla Gaidarji.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024
Proc. Adm. 34/2024 - Concorrência Eletrônica 01/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: Coplan Construções,
Planejamentos, Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Execução de obras de revitalização e
urbanização, infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e
ciclo via no entorno do parque da lagoa Comprida, no município de Aquidauana/MS,
conforme Convê nio n 227/2024 entre a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos
- AGESUL e o Municí pio de Aquidauana. Valor: R$ 21.998.911,06 (vinte e um milhões,
novecentos e noventa e oito reais, novecentos e onze reais e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 29.000 29.001 15.451. 0205 1.015 4.4.90.51.00.00.00.00.1.701.0000 337.
Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (Doze) meses, contados
a partir do dia 17/05/2024 até 16/05/2025. Ges tor do Contrato: Ronaldo Ângelo de
Almeida. Fiscal do Contrato: Robert Cacho de Barros. Assina turas: Odilon Ferraz Alves
Ribeiro, Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e Comércio LTDA, Ronaldo Ângelo de
Almeida, Robert Cacho de Barros e Janaíne Rezende Sandoval Izumi.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo n 34/2024
O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n
14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da
Comissão Permanente de Licitação e considerando o parecer técnico e o parecer jurídico
final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 01/2024 à
licitante vencedora do certame, sendo esta Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e
Comércio LTDA inscrita no CNPJ sob o n 03.225.646/0001-65, vencedora dos dois lotes do
processo com os seguintes valores: Lote 1: R$ 15.998.999,55 e lote 2: R$ 5.999.911,51.
Perfazendo o valor total do processo em R$ 21.998.911,06 (vinte e um milhões,
novecentos e noventa e oito reais, novecentos e onze reais e seis centavos). O citado
processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Execução de obras de
revitalização e urbanização, infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica, drenagem de
águas pluviais e ciclovia no entorno do Parque da Lagoa Comprida, no município de
Aquidauana/MS, conforme Convênio n 227/2024 entre a Agencia Estadual de Gestão de
Empreendimento-AGESUL e o Município de Aquidauana.", do Município de Aquida uana
MS. Na forma e condições do edital e seus anexos.
Aquidauana - MS, 17 de maio de 2024.
ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo n 34/2024
O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n
14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da
Comissão Permanente de Licitação e considerando o parecer técnico e o parecer jurídico
final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 01/2024 à
licitante vencedora do certame, sendo esta Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e
Comércio LTDA inscrita no CNPJ sob o n 03.225.646/0001-65, vencedora dos dois lotes do
processo com os seguintes valores: Lote 1: R$ 15.998.999,55 e lote 2: R$ 5.999.911,51.
Perfazendo o valor total do processo em R$ 21.998.911,06 (vinte e um milhões,
novecentos e noventa e oito reais, novecentos e onze reais e seis centavos). O citado
processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Execução de obras de
revitalização e urbanização, infraestrutura urbana-Pavimentação asfál tica, drenagem de
águas pluviais e ciclovia no entorno do Parque da Lagoa Comprida, no municí pio de
Aquidauana/MS, conforme Convênio n 227/2024 entre a Agencia Estadual de Gestão de
Empreendimentos-AGESUL e o Município de Aquidauana.", do Município de Aquidauana
MS. Na forma e condições do edital e seus anexos.
Aquidauana - MS, 17 de maio de 2024.
ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
Prefeito
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