DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ MS, comunica aos interessados, o Resultado de
Licitação e Homologação do Processo Administrativo n° 039/2024, Modalidade Pregão
Eletrônico n° 002/2024. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de 01 (um) veículo novo
tipo ônibus, zero quilômetro, com capacidade de no mínimo 37 (trinta e sete) lugares mais
1 (um) para o motorista, para atender os Projetos e Programas desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando que não houve propostas
cadastradas do ramo pertinente para participar do presente processo, declaro LICITAÇÃO
DESERTA, conforme já especificado na ATA da sessão pública.
Caarapó-MS, 20 de maio de 2024.
MARIA INÊS DA SILVA
Pregoeira
HOMOLOGO o resultado supra.
ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2024 tipo "Menor Preço Global".
O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de Finanças,
Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com
suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 11 de junho de 2024, às
09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, do tipo "MENOR
PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no
Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no
bairro Jardim Adonai nas ruas José Severino de Oliveira, Monte Horebe, Andrade Neves,
Estrela da Manhã, Justo Pastor Penha e Marechal Rondon no município de Caarapó/MS,
com recursos das emendas 202314510007 e 202328360003, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de
Caarapó-MS, 
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365;
https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no
edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive
para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao
certame.
Caarapó-MS, 21 de maio de 2024.
ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS
Secretário Municipal de Suprimento e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Administrativo Nº 591/2024
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; TIPO: Menor
Preço por Item; OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 km, tipo micro-ônibus
rodoviário, para realizar transporte semanalmente de pacientes em tratamento de saúde
(oncológico), com destino a cidade de Barretos - SP, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Costa Rica - MS; VALOR ESTIMADO: R$ 676.146,60
(seiscentos e setenta e seis mil cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos); DATA
DA ABERTURA DA SESSÃO: 05 de junho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO:
08:30 
(horário 
de 
Brasília/DF). 
LINK 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DA 
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a 
Rua
Ambrosina 
Paes 
Coelho, 
n°
228, 
Centro, 
através
do 
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 20 de maio de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
Processo Administrativo nº 642/2023. O Fundo Municipal de Cidadania e
Assistência Social de Coxim-MS, com base no princípio da autotutela administrativa, e nos
termos da decisão encartada nos autos, decide REVOGAR o certame licitatório Pregão
Eletrônico nº 071/2023 - Processo Administrativo nº 642/2023.
Coxim-MS, 15 de maio de 2024.
RUDINEI VENDRUSCULO
Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Adm: Nº 088/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para
prestação de serviços de transporte (ida e volta) dos alunos integrantes da Rede
Estadual e Municipal de Ensino, para linha de transporte escolar denominada Ouro
Verde, pelo prazo de 200 dias e a Linha Santa Neide pelo prazo de 194 dias do ano
letivo de 2024, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Empresas vencedoras valor total: R$ 525.775,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e
setecentos e setenta e cinco reais): GELSON DIVINO DA SILVA com os lotes: 1 e 2 no
valor total de R$ 525.775,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e setecentos e setenta
e cinco reais).
Coxim - MS, 21 de maio de 2024
SUELI PEREIRA DA SILVA
Condutor de Processo
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024
Processo Nº 050/2024 - Inexigibilidade Nº 017/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: 1ºADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E
GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DE FROTAS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, COM O FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO, SUBSTITUIÇÃO
DE PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DE:
EDUCAÇÃO E CULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ORIGEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 08/2024. Empresa Vencedora: S.H. INFORM ÁT I C A
LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 1.775.317,16 (um milhão setecentos e
setenta e cinco mil trezentos e dezesete reais e dezeseis centavos). ADJUDICO e
HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 050/2024 referente ao Inexigibilidade nº
017/2024 - 1º Adesão a Ata de Registro de Preço. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo,
Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, Rhaiza
Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul,
Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto
nº 109/2021, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e
Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021, Flávio Roberto Vendas Tanus,
Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 002/2023, Tatiane Maria
da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme
Decreto nº 006/2021.
Naviraí-MS, 20 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Contratação comunica aos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 027/2024, tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a execução
indireta de reformas das escolas municipais: CEMEI Prof. José Vieira Rodrigues (Prof. Leco),
E.M. Abraão Adolpho Engel, E.M. Arlindo Silveira e E.M. Fausto Monteiro; com
fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A data de
abertura do certame será dia 10/06/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no
endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 21 de maio de 2024
DANILO ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 110/2024
MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 110/2024, Concorrência
04/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO
CENTRO ALTEROSENSE DE EDUCAÇÃO INTEGRADA (CAEDI), COM UMA ÁREA TOTAL DE
REFORMA DE 1.944 M² POR EMPREITADA GLOBAL.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 25 de junho de 2024 às 08h30min.
ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS: 08h00min do dia 25 de Junho de 2024.
INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E
LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs
às 
16hs, 
pelo 
SITE: 
https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao 
ou 
pelo 
E-MAIL:
compras@alterosa.mg.gov.br.
Alterosa, 21 de Maio de 2024
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Comunicamos que o Edital da Concorrência Pública 001/2024 - Concessão
administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública nesta Municipalidade,
incluídas a instalação, o melhoramento, o desenvolvimento, a modernização, a expansão,
a eficientização energética, a operação e a manutenção da Rede Pública de Iluminação:
Menor Valor da Contraprestação Mensal Máxima, publicado no DOU no dia 05 de abril de
2024
foi alterado.
A
ERRATA
DE ALTERAÇÃO
PODERÁ
SER
ACESSADA NO
SITE:
https://sistemas.araguari.mg.gov.br/portalcidadao/#ab3507a746d749745e6e2186f2abefb2
be565fd44b5501b5a7ed0637e8d39fe1edb45ec3ad72b51c55a0537435ccc9d967d22473db
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f9c494da279da6a67a5cf (acessar o link) gratuitamente.
Em 21 de maio de 2024
RODRIGO DA SILVA CARDOSO
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 004/2024 -- RP: 002/2024 - PROCESSO Nº 014/2024. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (RAÇÃO PARA
CÃES E GATOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 06/06/2024, às 09:00. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília
(DF). 
O
Edital
completo
encontra-se 
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02
e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214.
Em 21 de maio de 2024
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde.