DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 075/2024: RAIMUNDO CELSO BARBOSA. Valor total: R$ 3.445,00 (três mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório
n.º 051/2024 - Inexigibilidade n.º 019/2024. Vigência: 15/05/2024 a 31/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 50/2024. Processo Licitatório nº 035/2024. Pregão Eletrônico nº
011/2024. Data de assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de
2024. Empresa Contratada: BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACÃO. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de equipamento (pá-carregadeira sobre rodas), conforme
condições do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 945093/2023. O valor total do presente
Contrato é de R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). A presente despesa
correrá
por conta
das
seguintes
dotações 4.90.52.00.2.07.01.20.606.0013.1.0025 -
aquisição de veículos/máquinas/equipamentos agrícolas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Concorrência Pública nº. 06/2024, processo 0014138/2024. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa para
execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente e
sarjeta nos bairros Sinhô Teixeira e Centro no município de Campina Verde, convenio nº
1491000299/2024/SEGOV, emenda indicação nº 138559, conforme edital e seus anexos,
projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo
e BDI. Data da Sessão: 07 de junho de 2024 às 09h00min. Local da sessão: Setor de
Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores
informações
no
setor
de
licitação
da
Prefeitura.
Edital
no
site:
www.campinaverde.mg.gov.br.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
Extrato de contrato nº 105/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3,
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024, pagina 187, Onde se lê: Contrato 105/2024,
referente ao processo administrativo nº 0014035/2024, concorrência nº 001/2024, firmado
em 08 de maio de 2022; leia-se: Contrato 105/2024, referente ao processo administrativo
nº 0014035/2024, concorrência nº 001/2024, firmado em 08 de maio de 2024. Retifica-se
o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
Extrato de contrato nº 106/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3,
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024, pagina 187, Onde se lê: Contrato 106/2024,
referente ao processo administrativo nº 0014045/2024, concorrência nº 002/2024, firmado
em 08 de maio de 2022; leia-se: Contrato 106/2024, referente ao processo administrativo
nº 0014045/2024, concorrência nº 002/2024, firmado em 08 de maio de 2024. Retifica-se
o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024
Extrato de contrato nº 107/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3,
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024, pagina 187, Onde se lê: Contrato 107/2024,
referente à Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023, firmado em 08
de maio de 2022; leia-se: Contrato 107/2024, referente à Concorrência Pública nº.
003/2024, Processo nº 0014047/2024, firmado em 08 de maio de 2024. Retifica-se o
presente termo, haja vista o equívoco na digitação.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato N° 015/2023. Processo Administrativo nº
011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza
07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Construção da
Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I".
Supressão de R$ 47.287,85, Valor Atual do Contrato: R$ 711.744,94. Vigência até
18/06/2024. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do Município.
Luiz César Guilherme, Prefeito . Capetinga, 22 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo
Administrativo nº 036/2024, tendo como objeto da presente licitação a Contratação de
empresas especializadas no ramo para a composição do quadro geral de Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, entre outros, destinados às
necessidades e conveniências das Secretarias e Unidades Administrativas , conforme
informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Fontes: 1.500.000 e 1.600.000,
valor R$ 1.581.317,87 Data final para recebimento de propostas: 06/06/2024 às 08:00H.
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às 08h30min. O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Coimbra:
http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos
horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h.
Coimbra-MG, 16 de maio de 2024
ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO
Chefe de Gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do Agente de
Contratação torna público o resultado do Processo Licitatório n° 014/2024 na modalidade
Concorrencia Eletronica n°005/2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução
de obra de pavimentação em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e
sarjeta, a ser executados na vila de Extrema, Congonhas do Norte/MG, conforme Contrato
FINISA-N°0612401-16/2023, conforme as especificações contidas nos projetos e demais
documentos que integram este Edital de Licitação no dia 21 de Maio de 2024 homologado
em favor da empresa: JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
FABRICIO APARECIDO OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público a retificação e remarcação
do P. L. nº. 049/2024 Pregão Eletrônico n°. 012/2024 - Objeto: o registro de preços para
aquisição futura e eventual de Material Médico Hospitalar, Bens Duráveis, Saneantes e
Reagentes que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas
do Estado (TCE), (disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público) - Critério
de Julgamento MAIOR DESCONTO sobre o preço mediano do limite territorial de todo o
Estado dos produtos constantes no Banco De Preços do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
- Foi realizada a inclusão das alíneas 4.8 e 4.9 na cláusula 4 - Requisitos da Contratação -
constante no termo de referência do edital. Data do certame: 06/06/2024 às 09:00h.
Informações - Tel.: (31) 3715- 1387/1484.
VIVIAN LICOREIRO DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 14/24 - SRP 9/24
PROC. LICITATÓRIO 31/24
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preço para Aquisição de
materiais de expediente e papelaria. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 06/06/24 às
8h (horário de Brasília).
Córrego Danta, 21 de maio de 2024
CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024
Menor Preço Global. Objeto: Obra de recapeamento asfáltico na Alameda
Joaquim Luis Pereira e na Rua José Saturnino Pinto. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura:
07/06/24 às 8h (horário de Brasília).
Córrego Danta, 21 de maio de 2024
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2024
Licitação n° 046/2024
O Município de descoberto, na forma da lei, faz saber a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a licitação marcada para o dia 04 de
junho de 2024, as 09:00 horas foi adiada para o dia 06/06/2024 as 09:00 horas, em razão
das publicações nos diários oficiais da União e Diário Regional, mantidas todas as demais
cláusulas constantes no edital de licitação.
Descoberto, 21 de maio de 2024
VALCIONE JORGINA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 -SRP 001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Processo Licitatório Nº
012/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - SRP 001/2024, TORNA PÚ B L I CO
QUE NO DIA 04/06/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 005/2024 SRP 001/2024, cujo
objeto é registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL
para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, POR
UM PERÍODO DE 12 MESES. Horário de encerramento de recebimento das propostas
12h30min do dia 04/06/2024. DATA DA ABERTURA: 04/06/2024, às 13h00h, no sítio
www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário
marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á AUTOMATICAMENTE A FASE
DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.
O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES), nos SITES www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br
Douradoquara - MG, 21 de maio de 2024
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 16/2024 - Processo
75/2024. Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em cbuq das
Ruas (Josias Carlos de Souza, Gomes de Barros, Vila Raquel, Geraldo Ramos, Ivani Rúbio
Faria, Claudionor Tuler e Rua Wesser Lacerda de Amorim). Data 14/06/2024 às 09:30
horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
Espera Feliz/MG, 21 de Maio de 2024
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito