DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
INEXIGIBILIDADE n.º 008/2024 - PRC n° 012/2024 -
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com o § 1º do artigo 14 da Lei
Federal nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 26 /2013, alterada pela Resolução/ FNDE nº
06/2020, Resolução/ FNDE nº 21/2021 e demais resoluções do FNDE. Fica homologado e
adjudicado
em favor
dos
agricultores:
1) DIRCEU
AMARAL
DA
CRUZ, DAP
n.º
SDW0445661906682401220237, Valor total dos itens: R$ 31.127,00 (trinta e um mil cento
e
vinte
e
sete
reais);
2)
ELSSUER
DE
OLIVEIRA
COSTA,
DAP
n.º
SDW0235503416872411210229, Valor total dos itens: R$ 39.826,00 (trinta e nove mil
oitocentos
e
vinte e
seis
reais);
3)
WALNEY
RODRIGUES MARTINS,
DAP
n°
SDW08068645160002401220203, Valor total dos itens: R$ 15.700,00 (quinze mil e
setecentos reais); 4) JORGE MARTINS DE SOUZA, DAP n.º SDW0117391186342701221052,
Valor total dos itens: R$ 9.545,50 (nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta
centavos);
5)
NICOMEDES
GONÇALVES
COELHO,
DAP
n.º
SDW
0583323837492501221023, Valor total dos itens: R$ 18.801,40 (dezoito mil oitocentos e
um
reais
e
quarenta
centavos);
6)
CLÉBER
RODRIGUES
PINHEIRO,
DAP
nº
SDW0042707496790306220331, Valor total dos itens: R$ 21.856,00 (vinte e um mil
oitocentos e
cinquenta e seis
reais); 7)
EDUARDO GUZELA PINHEIRO,
DAP nº
SDW0145005736582610210414, Valor total dos itens: R$ 11.997,00 (onze mil novecentos e
noventa
e
sete
reais);
8)
CLÁUDIO
RODRIGUES
PINHEIRO,
DAP
nº
SDW0049953126412610210420, Valor total dos itens: R$ 16.588,50 (dezesseis mil
quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); 9) JOSÉ MÁRCIO DUARTE TOLEDO,
DAP n.º SDW0039008426392210210244, Valor total dos itens: R$ 12.560,00 (doze mil
quinhentos e sessenta reais); 10) RÔMULO FORTUNATO DE OLIVEIRA, DAP n.º
MG012023.01.000148470, Valor total dos itens: R$ 39.767,20 (trinta e nove mil setecentos
e sessenta e sete reais e vinte centavos); 11) ROGÉRIO LOPES DE MELO, DAP n.º
SDW0649234956340511210157, Valor total dos itens: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e
quarenta
reais);
12)
CRISTIANO
DE
OLIVEIRA
COSTA,
DAP
n.º
SDW0060429666500112210351, Valor total dos itens: R$ 12.705,00 (dez mil duzentos e
oitenta
e
cinco
reais);
13)
VINÍCIUS
DA
CRUZ
RODRIGUES,
DAP
n.º
SDW0113341686102501220149, Valor total dos itens: R$ 39.999,92 (trinta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); 14) MARCELO MARQ U ES
DO AMARAL e DAP n.º SDW0050547836601911210221, Valor total dos itens: R$ 34.850,80
(trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos); 15) CO O P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE GUIDOVAL LTDA - COOPERGUIDO, CNPJ n.º
49.998.913/0001-38 e DAP n.º MG052023.02.000001707, Valor total dos itens: R$
39.995,18 (trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos); As
despesas com a aquisição dos gêneros alimentícios estarão a cargo de elemento
orçamentário das seguintes dotações orçamentárias: - 0205.12.306.0012.2.036 - 3.3.90.30
- Distribuição da Merenda Escolar - Pré- Escola - PNAE - Material de Consumo; Ficha 119
- 0205.12.306.0012.2.036 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Pré- Escola -
Recursos Próprios, Material de Consumo; Ficha 120 - 0205.12.306.0012.2.037 - 3.3.90.30 -
Distribuição da Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - Material de Consumo;
Ficha 121 - 0205.12.306.0012.2.037 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Ensino
Fundamental-
Recursos
Próprios
-
Material
de
Consumo;
Ficha
122
-
0205.12.306.0012.2.084 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- EJA - PNAE- Material
de Consumo; Ficha 123 - 0205.12.306.0012.2.084 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda
Escolar- EJA - Recurso Próprios- Material de Consumo; Ficha 124 - 0205.12.365.0012.2.081
- 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- Creche - PNAE - Material de Consumo; Ficha
176 - 0205.12.365.0012.2.081 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- Creche -
Recurso Próprios- Material de Consumo; Ficha 177.
Piraúba, MG, 13 de Maio de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
EXTRATO CONTRATO
Processo FNDE 23034.028908/2022-18 Licitação Compartilhada FNDE
CONTRATANTE: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº 16.781.346/0001-04. CONTRATADO:
Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda CNPJ: 06.020.318/0001-10
OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar do tipo ONUREA piso alto para o transporte
escolar.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
02.05.03-12.361.0010.1025-4.4.90.52.00-
1.569.000.000/1.500.000.000. VALOR: R$399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais)
VIGENCIA: 320 dias. Piumhi, 09 de Maio de 2.024. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo licitatório nº16/2024 Processo Licitatório nº16/2024
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que fica alterada a data de abertura
da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2024, tipo menor preço global, cujo
objeto visa à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
blocos sextavados das vias: Rua Augusto de Lima, Rua João Caetano Vieira, Rua Julius Bill,
Rua Francisca Alves Mourão, Travessa Rua 8, Rua Regina Soares de Barros, Rua Luiz
Ventura, e ainda Rua Ana Goulart e Rua São Vicente (comunidade Penedos), no Município
de Piumhi/MG, em razão de retificação na planilha de preços. A data final de acolhimento
das propostas será às 08:59 horas do dia 22/08/2024 e o inicio da sessão de lances às
09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da
Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz -
Prefeito Municipal.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
RECURSO ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA
Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Prestação De Serviços De Limpeza Urbana, Incluindo O Fornecimento De
Mão De Obra, Materiais E Equipamentos No Município De Pouso Alegre/MG. Ficam todos
os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da CLA S S I F I C AÇ ÃO
e/ou DESCLASSIFICAÇÃO das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo
109 da Lei Federal nº 8.666/1993. A CPL informa que conforme Ata de Análise de
Documentos da Proposta, realizada em sessão fechada, a licitante vencedora foi a empresa
THV SANEAMENTO LTDA, que ofertou o valor de R$ 81.001.272,90 (oitenta e um milhões
um mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Cabe informar que encontram-
se desclassificadas as empresas CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA e CONSTRUTORA
MARQUISE S/A. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas
aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023, no site do município ou email:
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 21 de maio de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROC. ADMIN. 108/2024
Torna público Pregão Eletrônico, p/ aquisição de medicação p/ atender as
demandas judiciais do Mun. de Rio Pomba. Data: 12/06/24 às 10h. Infor. e edital: na
Prefeitura ou https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 21 de maio de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
006/2024, na data de 10/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 057/2024,
objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais serviço mecânicos e aquisições de
peças de reposição originais, genuínas, legítimas ou 1º linha (paralelos), para a manutenção
preventiva e corretiva das motocicletas pertencentes a frota da Prefeitura municipal de
Rosário da Limeira/MG, conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital nº
018/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na
plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira
/MG, 20/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.
Rosário da Limeira/MG, 20 de maio de 2024.
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 073/2024,
Inexigibilidade nº 030/2024, visando a contratação da atração "TIERRY" para apresentação
de show musical no evento "XXI Festival da Cachaça" a ser realizado no dia 14 de julho de
2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da empresa: Tierry Produções
Artísticas Ltda, CNPJ n°. 39.500.794/0001-98. Valor: R$ 250.000,00.
Salinas/MG, 21 de maio de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº.
011/2024, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no
Processo n° 072/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega imediata,
em caráter de urgência, em atendimento à demanda do Setor de Alimentação Escolar.
Contratada: Comercial Super Sal Ltda, CNPJ: 05.923.475/0001-73 - Valor: R$ 26.274,92.
Salinas/MG, 21 de maio de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
EXTRATO PROCESSO LICITATORIO Nº 43/24, PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, e contrato do pregão eletrônico n° 016/2024, a
favor da empresa: TD MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.698/0001-48, com valor total
de R$ 397.313,20 (trezentos e noventa e sete mil, trezentos e treze reais e vinte centavos).
Assinatura do contrato 16/05/2024, vigência até 16/05/2025. Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Habitação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N. 016/2023
Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:
05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 meses do
contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente
(C.B.U.Q), na Av. Floresta - Trecho III, no bairro Chácaras do Vale, a serem executadas na
cidade de Santana do Paraíso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 080/2022
Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:
05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 05 meses do
contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial
e recuperação de áreas degradadas para diversas ruas no bairro São José, neste município.
RESULTADO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (uma) Máquina
Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras
de Santana do Paraíso. O processo foi REVOGADO.
Em 17 de maio de 2024.
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Pregoeiro