DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATORIO Nº 040/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024, tendo como
objeto CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para pavimentação asfáltica
nas Estradas Bairro Policas, Bairro Baião e Bairro Pedra Vermelha, com o valor
estimado/previsto de R$ 1.500.549,84 (um milhão, quinhentos mil, quinhentos e quarenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme projeto e planilha detalhados no
anexo I, parte integrante do edital. Contrato n° 025/2024, RP CONSTRUBASE - REINALDO
DONIZETE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, valor de R$
1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses.
Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 17/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024
Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes,
no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do PROCES S O
LICITATORIO Nº 040/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024, tendo como objeto
CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas
Estradas Bairro
Policas, Bairro Baião
e Bairro
Pedra Vermelha, com
o valor
estimado/previsto de R$ 1.500.549,84 (um milhão, quinhentos mil, quinhentos e quarenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme projeto e planilha detalhados no
anexo I, parte integrante do edital. RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento
e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025.
Munhoz/MG, 17 de maio de 2024
DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Licitatório n.º 115/2024 - Pregão Eletrônico n.º 034/2024, Registro de
Preço n° 029/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de forma
parcelada de mão de obra para pinturas em geral, para os departamentos públicos
municipais, conforme demanda e especificações no anexo parte integrante deste edital.
Início de Cadastramento das Propostas: 22/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento
das Propostas: 06/06/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 06/06/2024 às
14h00min. Fase de Disputa de Lances: 06/06/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e
obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br
na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no
endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na
plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo Licitatório n.º 130/2024 - Pregão Eletrônico n.º 039/2024, Registro de
Preço n° 034/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de câmeras de
monitoramento de placa nas saídas da cidade para a fiscalização de veículos suspeitos,
veículos roubados e furtados, transportes de carga ilícita, além de outros crimes cometidos
com veículos automotores, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades
estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento
das Propostas: 22/05/2024 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/06/2024
às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 06/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa
de Lances: 06/06/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se
encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no
Endereço
Eletrônico
na
página
do
BBMNET-Licitações
Públicas
no
endereço
www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma
bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tendo como objeto:
contratação de empresa especializada em rede de drenagem pluvial, conforme as
especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de
Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
10/06/2024,
às
09h00m,
através
da
plataforma
"LicitarDigital"
pelo
link:
www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com
CEMARO DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Extrato Ata de Registro
de Preços - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar e demais
Departamentos da Prefeitura de Ouro Fino, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus
anexos. Ata de Registro de Preços nº 049/2024 - Signatário: Empreendimento Comercial
Saara ltda EPP - Valor Estimado R$ 8.984,00 - Ata de Registro de Preços nº 050/2024 -
Signatário: O&M Comércio de Produtos Alimentícios ltda ME - Valor Estimado R$ 69.258,50
- Ata de Registro de Preços nº 051/2024 - Signatário: Maria Luiza de Souza Mazzonili ME-
Valor Estimado R$ 73.429,70 - Ata de Registro de Preços nº 052/2024 - Signatário: D'
Andréia Distribuidora ltda ME - Valor Estimado R$43.760,80 - Ata de Registro de Preços nº
053/2024 - Signatário: Maria Clarice Vilas Boas Ribeiro e Cia ltda EPP - Valor Estimado R$
37.947,00 - Ata de Registro de Preços nº 054/2024 - Atacado Rio Pardo Distribuidora de
Alimentos EPP - Valor Estimado R$ 153.443,00 -Ata de Registro de Preços nº 056/2024 -
Signatário: DMS Comércio e Distribuição de Café ltda ME - Valor Estimado R$ 22.770,00 -
Ata de Registro de Preços nº 057/2024 - Signatário: Empório das Gerais Distribuidora de
Alimentos ltda ME - Valor Estimado R$ 1.789,10 - Data: 22/04/2024 - Validade (12) Meses
a partir da assinatura da Ata - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Paiva, torna público, para conhecimento dos
interessados, que de acordo com a legislação vigente Lei Federal nº 14133/21, que abrirá
Processo Licitatório nº 56/2024, P.E nº 02/2024 para aquisição de trator agrícola em
atendimento ao
Convênio TRANSFEREGOV.BR
Nº 947649/2023.
Data da
abertura:
06/06/2024. Horário: 15h00min. Tipo: Menor Preço por Item. Edital está à disposição aos
interessados no site do Município paiva.mg.gov.br.
Paiva-MG, 21 de maio de 2024
PABLO HERTHEL CANDIAN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PASSOS -MG-
AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO
-
HOMOLOGA a Chamada Pública nº 001/2024 visando a seleção de empresa do ramo de
construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, interessada na
construção de 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais horizontais de interesse social,
através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Passos MG, no
valor de R$ 5.617.000,00 (cinco milhões, seiscentos e dezessete mil reais). Fornecedor: SHF
Conservação e Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.608/0001-54.
Passos, 17 de maio de 2024
CLÉLIA ROSA
Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO Nº032/2024 -
PROC. ADM. Nº 098/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é
futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, na modalidade Pregão Eletrônico,
pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. A Cópia da Errata
encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no
link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma
LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às
08h30 dia 10/06/2024.
Passos, 17 de maio de 2024
SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agropecuária e Abastecimento
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO Nº035/2024 -
PROC. ADM. Nº 111/2024 - - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é
a contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior lance ou oferta. A Cópia da Errata encontra-
se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link
licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma
LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às
08h30 dia 07/06/2024.
Passos, 17 de maio de 2024
JULIANO BELUOMINI
Secretário Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG torna público o resumo do Termo Aditivo 1/2024 de
acréscimo, referente ao contrato de Prestação de serviços 114/2023. Contratada: Ramirez
Souza de Carvalho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.50.656.564/0001-55 Objeto: Obras de
engenharia, fornecimento de material e equipamentos necessários na Reforma da Praça do
Rosário. Valor aditivado R$64.234,37 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta e quatro
reais e trinta e sete centavos), passando o valor global do contrato para R$321.166,58
(trezentos e vinte e um mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
Fundamentação legal: Inciso I, alínea "a e b" inciso II, c/c parágrafos 1º e 2º do artigo 65
da Lei Federal 8.666/93. Peçanha/MG 21/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 - PL 67/2024 - OBJETO: Registro de preço para
aquisição de lixeiras para ruas, praças e avenidas. Data de abertura de propostas:
05/06/2024 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal:
www.pecanha.mg.gov.br.
Maiores
Informações
Depto
Licitações
(33)3411-2572;
licitapecanha@gmail.com.
JOHN G. K.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará
Pregão Eletrônico 010/2024 às 09h00min do dia 04 de Junho de 2024, fará realizar através
do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para futura e eventual
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição tipo marmitex e
prato feito, para atender as demandas das secretarias do município de Pintópolis.O Edital
encontra-se disponível
no site oficial do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e
www.portaldecompraspublicas.com.br
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
pregoeiro.