DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Alteração do PL Nº 037/2024 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/2024.
A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos,
Retificação do Processo Licitatório n° 037/2024; Concorrência Pública Eletrônica nº
003/2024. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa 
especializada
para 
execução
de
pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas no distrito de Bentópolis de Minas no
Município 
de
Ubaí/MG, 
conforme
Contrato 
de
Repasse 
Nº
948202/2023/MCIDADES/CAIXA. Nova data de abertura: 10/06/2024 às 14:00. Ed i t a l
disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br
ou email: licitaubai@gmail.com
FREDERICO FREIRE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
ATA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Uberaba/MG através da Comissão Especial de
Contratação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1.177/2024, datada de 26/01/2024,
torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES Nº 5) da CONCORRÊNCIA Nº 008/2023, tendo
como objeto a contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência
de propaganda. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma
de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Especial de Contratação decide e julga
HABILITADAS as empresas VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. e COMPANHIA
DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Em garantia ao direito de defesa e do contraditório,
atendendo ao disposto no Art. 165, inciso I, alínea 'c' da Lei Federal n° 14.133/2021, fica
aberto o prazo de recurso de 03 (três) dias úteis, a contar da última publicação nos diários
oficiais, na forma do item 14.5, letra e. 2 do edital. Havendo apresentação de recurso(s), as
agências serão comunicadas, com a consequente abertura do prazo para apresentação das
contrarrazões. Posteriormente será efetuada análise do(s) recurso(s) e das contrarrazões
porventura existentes, comunicando o resultado às agências. Não havendo apresentação de
recurso(s), ou tenha havido a sua desistência ou, ainda, tenha(m) sido julgado(s) o(s)
recurso(s) interposto(s), a licitação será homologada à agência considerada vencedora nos
termos dos itens 14.5, letra e. 3 e 15 do Edital. A íntegra desta Ata consta no Portal de
Transparência deste Município, podendo ser acessado pelo link: https://l1nk.dev/oaJl9.
Uberaba/MG, 10 de maio de 2024.
CARLOS EDUARDO R. R. DA CUNHA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Republicado por alterações no edital, em substituição ao Pregão Eletrônico
003/2024. Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota
preferencial e itens exclusivos às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de notebooks,
computadores e equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Saúde -
SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 24/05/2024.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 07/06/2024. Abertura
da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 07/06/2024.Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$: 511.296,46. Fonte de recursos: Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informações: O
Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2024 estará disponível a partir das 16h00 do dia
24/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, 
pelo
link: 
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; 
Portal
Nacional
de Compras
Públicas
(PNCP),
pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 16 de maio de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota
preferencial às ME/EPP/EQUIP. e itens exclusivos às ME/EPP/EQUIP.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
16h do dia 23/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia
07/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 07/06/2024. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.335.749,24. Fontes de recursos:
Recursos não vinculados de impostos / Transferências de recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS / Transferências de recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2024 estará disponível a partir das
16h do dia 23/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município
de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica 
de
licitações 
AMM 
LICITA
(LICITAR 
DIGITAL),
pelo 
endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 17 de maio de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP.
Objeto: Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de gás
liquefeito de petróleo, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 23/05/2024. Fim do recebimento
das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 07/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa
de Preços: Às 10h do dia 07/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 17.890,56. Fonte de recursos: Outros recursos não vinculados de impostos.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2024 estará disponível a partir das 16h
do dia 23/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, 
pelo
link: 
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; 
Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser 
obtidas
pelo
telefone
(34) 
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 13 de maio de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
refeições do tipo marmitex, em atendimento ao Gabinete da Prefeita - CHEGAB.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 24/05/2024. Fim do
recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 11/06/2024. Abertura da Sessão
de Disputa de Preços: Às 10h do dia 11/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 73.065,60. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de
Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2024 estará disponível a partir
das 16h do dia 24/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-
br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 15 de maio de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de ginástica, em atendimento à
Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 14 horas do dia 24/05/2024. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 13 horas do dia 07/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa
de Preços: Às 15 horas do dia 07/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 30.766,09. Fonte de recursos: Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº
57/2024 estará disponível a partir das 14 horas do dia 24/05/2024 através dos seguintes
acessos: 
Portal 
eletrônico 
oficial 
do 
Município 
de 
Uberaba/MG, 
pelo 
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
AMM
LICITA (LICITAR
DIGITAL),
pelo
endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
telefone 
(34) 
3318-0938 
e/ou 
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br
Uberaba/MG, 15 de maio de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 203/2024
COMPRASNET Nº. 90203/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR LOTE"
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de peças para manutenção de equipamentos
de pulverização Jacto PJH e termonebulização - PulsFog K3, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, para utilização no Centro de Controle de Zoonoses. VALOR GLOBAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 318.808,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/06/2024,
às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 21 de maio de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 231/2024, publicado no
DOU, dia 21.05.2024, página 201, onde se lê: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2024
às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras., leia-se: DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: Dia 18/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
No Aviso de LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
202/2024, publicado no DOU, dia 21.05.2024, página 201, onde se lê: DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 12/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras, leia-se: DATA DA
SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Uruana de Minas -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º
14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal Esporte, a Concorrência Eletrônica n.º
002/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para
prestação de serviços Reforma do Ginásio Poliesportivo Astor Ferreira. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 07/06/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:h00min do dia 07/06/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br
site httpwww.uruanademinas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através dos telefones: (38) 3678-9090. E- mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com.
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Agente de Contratação
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
CONSIDERANDO, que o Processo nº 024/2024, se encontra em conformidade
com a legislação pertinente, art, 72, VI e VII e art. 74, II da Lei Federal nº. 14.133/2021,
RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2024, em favor da empresa, FBWI
EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ: 24.247.158/0001-29. Objeto: Contratação de atração
artística para apresentação de Show com a cantora BARBARA D'LUX durante a realização
da FESTA DE ROMARIA 2024 - URUANA DE MINAS. Valor Global R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais).
Uruana de Minas, 21 de Maio de 2024.
TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita

                            

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