DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 008/2023: Edilson do Carmo Serafim
XXX062916XX do Pregão Eletrônico nº 028/2021 - Processo Licitatório nº 104/2021. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Prestação de Serviços de Segurança,
Salva-Vidas e Brigadistas, a serem realizadas sob demanda, destinadas a atender as
necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. São Francisco/MG, 21 de
Maio de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 046/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto prevê o
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Insumos a serem utilizados na Fábrica
de Asfalto, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender a demanda da Secretaria
Municipal de Obras e Gestão de Convênios. Modo de disputa: aberto. Abertura da sessão pública:
às 08:00 horas do dia 07/06/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal.
Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br.
Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-
58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº
15/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, com
intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do
Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 10/06/2.024 às 08h30min e a
abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 10/06/2.024 às
08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente
certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e
demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou
por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-
0908.
KARINE GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-
58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº
16/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTO, com intuito de atender às
necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das
propostas e habilitação será até o dia 12/06/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas
e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 12/06/2.024 às 08h31min, quando o
pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas
das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações
aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio:
www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908.
KARINE GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de
licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação empresa especializada
para realizar a construção de um cercamento com tela tipo alambrado na aldeia riacho dos
buritis no munícipio de São João das Missões-mg, acolhimento das propostas até as 08:59
do dia 07/06/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 07/06/2024 no endereço
eletrônico: http://comprasbr.com.br
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail:
licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões, 20 de maio de 2024.
ELAINE FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 01/2023. Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 24/2023, PAL Nº
04/2023. Objeto: prestação de serviço de locação de veículos automotores para
atendimento às Secretarias Municipais, conforme Edital e seus anexos, exercício de 2023.
Contratada:
Chirnaider Lucas
Alves
Ltda,
CNPJ Nº
19.415.065/0001-26.
Vigência:
31/12/2024. Data: 02/02/2024. Valor global Do Contrato até 31/12/2024: R$ 220.136,08.
Pregão Eletrônico nº 01/2023. Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 24/2023, PAL Nº
04/2023. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos automotores para atendimento
às Secretarias Municipais, conforme Edital e seus anexos, exercício de 2023. Contratada:
Chirnaider Lucas Alves Ltda CNPJ Nº 19.415.065/0001-26. Acréscimo quantitativo horas Item
04. Fund. legal: §1º Art. 65 - Lei nº 8.666/93. Valor Acréscimo: R$ 4.048,20. Valor mensal: R$
4.948,80. Data: 02/04/2024. Valor global do Contrato até 31/12/2024: R$ 224.184,28.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia
09/05/2024, Pág. 211, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, P.L. nº 030/2024, ONDE
SE LÊ: Entrega das propostas a partir do dia 13 de maio de 2024... Encerramento de envio
de Proposta dia 24 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de
maio de 2024 às 09hs. LEIA-SE: Entrega das propostas a partir do dia 21 de maio de 2024 no
site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 04 de
junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de junho de 2024 às
09hs.
RENATO LELIS PEREIRA DE ASSIS
p/ Secretaria de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 032/2024, Concorrência
Pública nº 003/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para execução de canal fluvial com blocos de concreto pré-
moldados de encaixe, na Rua Primeiro de Março no Município de Sardoá/MG, incluso o
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que
encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas
a partir do dia 24 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de
Proposta dia 07 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 07 de junho de
2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos
estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal
www.licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
protocoladas
via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
p/ Secretaria de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo 015/2024 - Concorrencia Eletronica 005/2024 - CONTRATO 061/2024 -
Contratante: Município de Serranópolis de Minas/MG. Contratada: Objetivo engenharia Ltda -
CNPJ: 40.089.857/0001-44-
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM
-UTC, LOCALIZADO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG,
ATRAVÉS DO CONVÊNIO 19.16.2004.0137175/2023-21 - Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
. Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 21/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O
Prefeito
de
Serranópolis
de Minas
torna
publico
a
Adjudicação
e
Homologação do Processo Licitatório 015/2024, Concorrência Eletrônica 005/2024 à
empresa: OBJETIVO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.089.857/0001-44- no valor de R$
80.000,00 (Oitenta mil reais).
Serranópolis de Minas/MG, 21 de Maio de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da
equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BEM TOMBADO REFERENTE A ANTIGA "ESTAÇÃO
FERROVIARIA" DO BAIRRO COTEGIPE NO MUNÍCIPIO DE SIMÃO PEREIRA MG. Tipo: menor preço
global, abertura das propostas: 02 de julho de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os
interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
publicação
Processo n.° 247/2024
Objeto: credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviço de
sessões de equoterapia, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar -
credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 23 de maio de 2024, no horário de 09:00 às
11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep
37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da
instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023,
além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 17 de maio de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
republicação
Processo nº 220/2024
Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia
de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n°
5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim
américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das
propostas: 27/05/2024, horário da fase de lances: 8h:00min às 14h:00min. Local: portal de
compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de
01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste
aviso. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O aviso completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados
para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 20 de maio de 2024.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Alteração do PL Nº 036/2024, Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2024.
A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos,
Retificação do Processo Licitatório n° 036/2024; Concorrência Pública Eletrônica nº
002/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução
de
pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas do Município de Ubaí/MG, conforme
contrato de repasse No 953503/2023/MCIDADES/CAIXA.
Nova data de abertura:
10/06/2024
às
09:00.
Edital
disponível
através
do
site:
www.ubai.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou email: licitaubai@gmail.com
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