DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2024-CMA
Seleção e Contratação de empresa especializada com o objetivo de formar o
Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis; Abertura: 05/06/2024, às
09:00 horas. Local P/ Retirada e Informações: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico, www.altamira.pa.leg.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações
TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede da Câmara Municipal de
Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de
Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às 12:00 horas.
Altamira/Pa, 21 de maio de 2024
MARCELO ANDOKE
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, nomeado
através da Portaria nº003/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024. No dia 05 de junho de 2024, às 15:00 horas. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha
que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Cópias dos
Editais serão obtidas através do Portal Transparência https://www.sigop.com.br/cmca,
www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail
camaravereadores2009@gmail.com e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal
Conceição do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min.
MARCOS AURÉLIO DIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007-PMAF
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura:
06/06/2024
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia
24 /05/2024 até às 08:59 horas do dia 06/06/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
12:00,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 20 de Maio de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Por Menor Preço
O Prefeito De Afuá, Estado Do Pará, no uso de suas atribuições legais vem
homologar a licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 006/2024.
Empresa homologada: MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA Valor total do contrato: R$
4.925.633,34. Data da Homologação: 20/05/2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 - Ata de Registro de Preços Nº 30/2024, Ata tem por
objeto Aquisição de materiais de kit maternidade, Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: R F Barile Ltda, CNPJ:
29.230.269/0001-46, valor R$ 391.047,60. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Ass.:
Altamira/PA, 20/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, CONFORME
PROPOSTA Nº 13715424000123009 E 13715424000123012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data
de
abertura:
04/06/2024
às
09:00h, horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, CONFORME
PROPOSTA Nº 13715424000121001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data de abertura: 04/06/2024
às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Data de abertura: 04/06/2024 às 14:00h,
horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
e-mail: cplanajas2021@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE
DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR. Data de abertura: 04/06/2024 às
15:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com
ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 9/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Reforma da Unidade de Saúde da Família na sede do município de
Augusto
Corrêa/PA.
Abertura
no
dia
07/06/2024
às
09:00
horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br
CONCORRÊNCIA N° 10/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde da Vila Nova, no município de
Augusto
Corrêa/PA.
Abertura
no
dia
07/06/2024
às
15:00
horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Augusto Corrêa/Pa, 21 de maio de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240517. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2024. Contratante: Município de
Augusto Corrêa. Contratada: Kohler Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de
implementos agrícolas para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura,
Pesca e Aquicultura (SEMAPA) de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 87.510,00. Vigência:
20/05/2024 a 16/11/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024
CONTRATO Nº 20240518. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2024. Contratante: Município de
Augusto Corrêa. Contratada: Puma Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de implementos
agrícolas para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e
Aquicultura (SEMAPA) de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 68.000,00. Vigência:
20/05/2024 d 16/11/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n° 20229730. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante:
Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: M V Construções Civis Ltda. Objeto: 3º
Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do
art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/03/2024 a 30/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 02/2024/CPE. Partes:
o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre e a
empresa/pessoa física FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CHECHE TIPO B
PADRÃO FNDE PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº
15384, CONVÊNIO Nº 3744., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 2.010.372,44 (dois milhões dez mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e
quatro centavos). Signatários: Elianete de Nesus Farias da Cunha e Jorge Isse Brito Junior.
Bagre/PA, 21 de Maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024/CPE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO
DE OBRA DE CHECHE TIPO B PADRÃO FNDE PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001, CONFORME
TERMO DE COMPROMISSO Nº 15384, CONVÊNIO Nº 3744., conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física FCL
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.010.372,44
(dois milhões dez mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Data da Homologação: 16 de Maio de 2024.
ELIANETE DE JESUS FARIAS DA COSTA
Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Municipal de
Educação de Bagre
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2024, publicado
no DOU, seção 03, n°96, pag 196 de 20-05-2024, verificou - se que houve um erro de digitação,
Onde Se Lê: " abertura prevista para o dia 20/05/2024 ás 14h00m, passara a ser no dia
03/04/2024 ás 15h00m ", Lê - Se: " abertura prevista para o dia 20/05/2024 ás 14h00m, passara
a ser no dia 03/06/2024 ás 15h00m".
NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMB
A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público a SUSPENSÃO da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024/PMB, cujo objeto refere-se Contratação de empresa
especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de
Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMB
A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público a SUSPENSÃO da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2024/PMB, cujo objeto refere-se Contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: Vila
Baratão a Vila Pista Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do município de Bannach -
PA, conforme Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Maiores
informações e esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no
Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.
NEEMIAS GAMA FERNANDES
Agente de Contratação