DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA,
designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal,
comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: MODALIDADE CHAMADA PUBLICA
N.º002/2024, tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, teve como vencedor os agricultores familiar VITORINO PINHEIRO DE SOUZA
CATUCA NETO, cadastro de agricultor familiar nº SDW0370740912001312211201, no valor de
R$ 38.400,00 (Trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais), JOAO NICOLAU LOFF, cadastro de
agricultor familiar nº PA112023.01.000948196CAF, no valor de R$ 39.900,00 (Trinta e Nove Mil
e Novecentos Reais), LUIZ EDINEI LOPES, inscrita no cadastro de agricultor familiar nº
SDW0583603872491101220442, no valor de R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais),
NILTON
JOSE
DA
SILVA,
inscrita
no
cadastro
de
agricultor
familiar
nº
SDW0271286361532401220224, no valor de R$ 38.400,00 (Trinta e Oito Mil e Quatrocentos
Reais).
Bannach - PA, 21 de maio de 2024.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99017/2024
Registro de preços para eventual e futura aquisição de Instrumentais Cirúrgicos
e Hospitalares, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Barcarena. Data de abertura: 05/06/2024 às 09h00min. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/05/2024 no Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de
licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/Pa, 21 de maio de 2024
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024
Dispensa de Licitação.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretaria Municipal
de Educação de Barcarena, através de sua secretária, considerando o que consta do
processo administrativo, vem RATIFICAR o resultado da Chamada Pública nº. 002/2024, que
tem por objeto "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, com dispensa de licitação, segundo a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009
e a Resolução CD/FNDE/MEC n° 06, de 08 de maio de 2020, para compra parcelada dos
produtos apresentados nos projetos de venda dos seguintes grupos formais de agricultores
familiares: 1) Associação das Comunidades Agroestrativistas da Ilha Trambioca - ACAIT -
CNPJ: 10.543.409/0001-08. com o valor de com o valor de 450.130,00 (quatrocentos e
cinquenta mil e cento e trinta reais). Determino que se proceda a publicação do devido
extrato no quadro de avisos da prefeitura e da secretaria municipal de agricultura e
Imprensa Oficial e autorizo a contratação do referido grupo formal de agricultores.
Barcarena/Pa, 21 de maio de 2024.
IVANA RAMOS DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA
torna público a homologação e
adjudicação da CONCORRÊNCIA 90001/2024, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO
SEDUC LOCALIZADA Á TRAVESSA MEJER I, S/N, BAIRRO MEJER, NO MUNICIPIO DE BONIT O,
EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 070/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE BONITO Vencedor: M & B ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 02.656.632/0001-33. VALOR R$ 6.530.203,54 (seis milhões e quinhentos e
trinta mil e duzentos e três reais e cinquenta e quatro centavos).
MICHEL ASSAD
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Bonito PA através da Prefeitura Municipal, torna público o aviso
de retificação da publicação do extrato de contrato processo Licitatório TOMADA DE
PREÇOS nº 2.2023-04 publicado no dia Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINA 62
do Diário Oficial do Estado e sexta-feira,5 de janeiro de 2024 Diário Oficial da União (DOU),
que o OBJETO:REFOR MA DA UNIDADE SAÚDE DA FA MÍLIA FRANCISCO ALVES FARIAS- VILA
SA NTO ANTÔNIO DO CUMARU NO MUNICÍPIO DE BO NITO - PARÁ, EM CONFORMIDADE
COM PROPOSTA
Nº 1759.5770001/13-005/SISMOB
Onde se
lê: PROPOSTA
Nº
1759.5770001/13-005/SISMOB, leia-se: PROPOSTA Nº 1759.5770001/22-002.
MICHEL ASSAD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240239. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do
quantitativo do contrato nº 20240239, no valor de R$ 219.711,65 (duzentos e dezenove
mil, setecentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), fundamentada na Lei 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-015. Data da Assinatura: 21/0582024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007
Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo
ambulância; veículos adaptados, veículos de passeio, pick-ups, e vans afim de suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Data 10/06/2024 as 09:00. Local:
Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da
LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008
Registro de Preços Para Futura e Eventual contratação de empresa especializada
em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Data 11/06/2024 as 09:00.
Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da
LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.
Bragança/PA, 21 de maio de 2024
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Matéria Publicada em 17/05/2024 - IOEPA Nº 35.822 - Pág. 126; Jornal
Amazônia GERAIS 04; e DOU Seção 3, Nº 95, Pág. 233. RETIFICA-SE: onde lê-se "ABERTURA:
31/05/2024", leia-se "ABERTURA: 11/06/2024", ratificando-se as demais informações.
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA.
Secretária Municipal de Assistência Social de Brasil Novo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SEMED
Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para
futura
e
eventual
aquisição
Contratação
de
empresa
para
confecções
de
camisetas/uniformes, tocas e aventais, destinados a demandas da Secretaria Municipal de
Educação de Brasil Novo-PA, ABERTURA: 07/06/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA S ES S ÃO
PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download
nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município
de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.
LUCIANO ROLIM DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMBB
Na matéria circulada no dia 21 de maio de 2024, n°97, página 205, neste jornal
faz-se necessário retificação da data de abertura do processo licitatório, a nova data do
processo supracitado será dia 05/06/2024, ás 08h00min
Breu Branco-PA, 21 de maio de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230202; Dispensa de Licitação nº 7.2023-
032901; Contratante: FMAS; Contratada: David Moura Azevedo; Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de maio de 2025, nos
termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025; Ordenador
de Despesa: Joselice Carames de Melo.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230005; Tomada de Preço nº 2/2022-041101.
Contratante:
PMB;
Contratada:
Macario
Construção
E
Instalçao
Eireli,
Cnpj:
01.952.789/0001-43; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 11 de julho de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal
nº 8.666/93; Vigência: 13/01/2024 a 11/07/2024. Ordenador: José Antônio Azevedo Leão
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220297; Tomada de Preço nº 2/2022-070701;
Contratante: PMB; Contratada: J.S.P. Construtora e Trnsportadora Ltda; Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de junho de
2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 24/03/2024 a
22/06/2024; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230024; Tomada de Preço nº 2/2022-110102;
Contratante: FME; Contratada: T. Ferreira da Rocha Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de maio de 2024, nos termos
do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 04/02/2024 à 04/05/2024;
Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230004; Tomada de Preço nº 2/2022-041102.
Contratante: PMB; Contratada:
G. C. P. Machado Comércio
e Serviços, Cnpj:
05.107.161/0001-00; Objetiva no Acréscimo de Valor, previstos no contrato de R$
143.550,60 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos),
referente a 10,79% aproximado do valor total do contrato original de R$ 1.330.318,54 (Tum
milhão, trezentos e trinta mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos),
passando para o valor total de R$ 1.473.869,14 (um milhão, quatrocentos e setenta e três
mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), nos termos do art. 57, §1º, IV,
da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 23/04/2023 a 12/07/2024; Ordenador de Despesa: José
Antônio Azevedo Leão
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220331; Tomada de Preço nº 2/2022-010901;
Contratante:
PMB;
Contratada:
J.S.P.
Construtora
e
Trnsportadora
Ltda,
Cnpj:
12.941.119/0001-48; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 02 de julho de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal
nº 8.666/93; Vigência: 05/11/2023 a 02/07/2024; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20213234; TP2/2021-042301; Contratante: FMS;
Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de outubro de 2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 30/01/2024 a
30/10/2024.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220230. Tomada de Preço nº 2/2022-052502;
Contratante: FME; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de julho de 204, nos termos
do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 14/002/2024 a 14/07/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220340; Tomada de Preço nº 2/2022-083101;
Contratante: Fundeb; Contratada: T. Ferreira da Rocha Eireli; Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de maio de 2024, nos
termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 18/11/2023 a 16/05/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230249; CC 1.2023-010301; Contratante: PMB;
Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli, Cnpj: 17.17.853.685/0001-11;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 20 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93;
Vigência: 23/04/2024 a 20/08/2024; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.
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