DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 707, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.009 de 25/04/2024,
válida 
a 
contar 
de 
08/05/2024, 
e
considerando 
o 
teor 
do 
processo 
nº
19.04.3109.0045876/2024-13, resolve:
Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação de ERIVALDO DOS SANTOS
VASCONCELOS, matrícula 6101-8, 2º Sargento do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Policial da Seção de
Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação,
código FC-03 (50070095), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 40, de
11/01/2024, publicada no DOU nº 9, de 12/01/2024, Seção 2, p. 62, para a função de
confiança de Assistente Militar da Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070112).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 708, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4227.0053332/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar, até 07/06/2024, o servidor MARCELO GUEDES SILVA, matrícula
4761-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Subsecretário da Subsecretaria de Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, código CC-02 (62050070), dispensando, durante o referido período, o servidor
RONALDO RAMOS DE AMORIM FREIRES, matrícula 5650-2.
Art. 2º Dispensar, até 07/06/2024, o servidor MARCELO GUEDES SILVA, matrícula
4761-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do
encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Tratamento de
Informações de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050080).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 710, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0053578/2024-62, resolve:
Designar, de 20/05 a 23/05/2024, EUSLETE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula
5488-7, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos
e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código
CC-02 (68001046), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em
comissão Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível e
de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001044).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 712, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3218.0053200/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NATHANAEL MILITÃO PINTO, matrícula 5579-4,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Subsecretário de Administração I da Secretaria do Gabinete da
Secretaria-Geral, código FC-03 (62000001), dispensando, em consequência, a servidora
JULIANA BISCHOFF, matrícula 3413-4.
Art. 2º Dispensar o servidor NATHANAEL MILITÃO PINTO, matrícula 5579-4,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de
confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-03 (96001016).
Art. 3º Nomear a servidora JULIANA BISCHOFF, matrícula 3413-4, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em
comissão de Subsecretário de Administração II da Secretaria do Gabinete da Secretaria-
Geral, código CC-01 (62004004), exonerando, em consequência, a servidora MARIA
GLAUCIA DE BORBA AMARO, matrícula 986-5.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0032208/2024-31, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/SGA nº 698, de 16/05/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, p. 70, processo 19.04.3402.0032208/2024-31.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 714, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0053412/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ISABEL PEREIRA, matrícula 2864-9, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do 2º do
Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código
CC-02 (72001037), dispensando, em consequência, a servidora FRANCISCA LUCIANA DE
SOUSA FERREIRA, matrícula 4018-5.
Art. 2º Dispensar a servidora MARIA ISABEL PEREIRA, matrícula 2864-9, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de
substituta do cargo em comissão de Diretor do 1º do Cartório de Promotoria da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001030).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 716, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5017.0052232/2024-86, resolve:
Designar a servidora MÔNICA MARTINS DE CASTILHO COSTA, matrícula 4912-3,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código CC-02 (53001011).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 717, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0052738/2024-04, resolve:
Designar o servidor RENATO FERREIRA NEVES, matrícula 5916-1, Técnico do
MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Chefe II do 2º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001040), dispensando-o, em
consequência, da função de confiança Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001097).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 718, DE 20 DE MAIO DE 2024
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.0365.0050663/2024-97, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor AÉCIO FONTES CORREA
JÚNIOR, matrícula 6048-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II
da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-02 (66001108), exonerando, em
consequência, a servidora LORENA D ALCANTARA PERES DA SILVA, matrícula 4456-3.
Art. 2º Dispensar, a contar de 03/06/2024, o servidor AÉCIO FONTES CORREA
JÚNIOR, matrícula 6048-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001108).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 719, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3757.0033351/2024-26, resolve:
Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria/SGA nº 471 de 04/04/2024, publicada no
DOU nº 66, de 05/04/2024, Seção 2, p. 60, processo 19.04.3757.0033351/2024-26, da
seguinte forma:
Onde se lê: "Art. 1° Apostilar a designação do servidor MÁRCIO EDUARDO
FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 3º Sargento QPPMC [...]"
Leia-se: "Art. 1° Apostilar a designação do servidor MÁRCIO EDUARDO
FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 1º Sargento QPPMC [...]"
Onde se lê: "Art. 2º Designar o servidor MÁRCIO EDUARDO FERREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 3º Sargento QPPMC [...]"
Leia-se: "Art. 2º Designar o servidor MÁRCIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula 3290-5, 1º Sargento QPPMC [...]"
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 720, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3520.0048206/2024-02, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEX RODRIGUES RAMOS, matrícula 5827-1, Analista
do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001048).
Art. 2º Dispensar o servidor ALEX RODRIGUES RAMOS, matrícula 5827-1, Analista
do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001040).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 721, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, de
acordo com os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30/8/2019,
publicada
no 
BS/MPF
nº 
9/2019,
e 
considerando
o 
teor
do 
processo
nº
19.04.3713.0054299/2024-18, resolve:
Designar a servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de
20/05 a 24/05/2024, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Registro de Dados Funcionais
da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050037), dispensando, durante o
referido período, o servidor LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIERO, matrícula 4308-7.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 722, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4695.0053609/2024-38, resolve:
Designar a servidora ANDREA VIEIRA SANTOS, matrícula 1411-7, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Registro e Controle dos Feitos Criminais e Tribunal do Júri da Coordenadoria das
Promotorias
de Justiça
de Brasília
I,
código CC-02
(66001005), dispensando, em
consequência, a servidora MARCELA NAIANE DIAS MACHADO, matrícula 3979-9.
CLAUDIA MARIA RAMOS

                            

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