DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 709, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 389, de 17/03/2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 52, de 18/03/2021, que designou a servidora MAGDA HELENA REIS COTA DE ALMEIDA,
matrícula 6008959, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região, código FC-1, para considerar a designação para exercer a função de
confiança de Assistente Nível III da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-3.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 716, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0004098/2024-28, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ADELAIDE CASSIA SILVA, matrícula 6002670-7,
do encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Programação Financeira,
código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA CARDOSO CORRÊA DE ALMEIDA, matrícula
6007688-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de
substituta eventual do Chefe do Departamento de Programação Financeira, código CC-4, da
Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 722, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0200.0001076/2024-67, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor OSMAR JOSÉ MANCIN JUNIOR, matrícula 6000888-1,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código CC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 735, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PG EA
20.02.0001.0003723/2024-65, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18 de maio de 2024, o servidor RAPHAEL
LARANJEIRAS
GOMES
DE
OLIVEIRA,
matrícula
nº
6009514-8,
do
Técnico
do
MPU/Administração, código TC020101, da carreira de Técnico do Ministério Público do
Trabalho, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 246, DE 21 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de
dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos
atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada
Procuradoria Regional do Trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 93, de 20 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, que promoveu a Procuradora Regional do
Trabalho MARISA REGINA MURAD LEGASPE ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho, a
ser lotada na Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de maio de 2024, inclusive, o 7º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 151, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT
nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora Regional do Trabalho MARIA CHRISTINA DUTRA
FERNANDEZ, matrícula 40-X, do encargo de Coordenadora de Segundo Grau, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho EDUARDO MAIA BOTELHO,
matrícula 124-4, do encargo de Vice-Coordenador de Segundo Grau, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 3º Designar o Procurador Regional do Trabalho EDUARDO MAIA BOTELHO,
matrícula 124-4, para o encargo de Coordenador de Segundo Grau, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 4º Designar a Procuradora Regional do Trabalho LUTIANA NACUR LORENTZ,
matrícula 416-2, para o encargo de Vice-Coordenadora de Segundo Grau, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 5º Consolidar a Portaria PRT-3 nº 209.2024 com as alterações promovidas
pela presente Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA Nº 703, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela
Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004111/2024-65, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora BIANCA POUSO PEIXOTO, matrícula 6007459-0,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 3º Dispensar o servidor GUSTAVO NOGUEIRA LESSA, matrícula 6008823-0,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual
do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 4º Designar o servidor CARLOS EDUARDO BATISTA CARDOSO, matrícula
6009522-9, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Operacional da
Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 5º Dispensar a servidora VANESSA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6008981-
4, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral,
código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e dos substitutos.
Art. 6º Designar a servidora BIANCA POUSO PEIXOTO, matrícula 6007459-0,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-
Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e dos
substitutos.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 745, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PG EA
20.02.0104.0000055/2024-71, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2024, o servidor ADRIANO
LEONISSA DA SILVA, matrícula nº 6003921-3, do cargo de Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, código TC020404, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município
de Nova Iguaçu da PRT 1ª Região/RJ.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 726, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000832/2017-60, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 199, de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 34, de 16/02/2023, que nomeou a servidora WANESSA BORGES DE MENDONÇA
BRAGANÇA, matrícula 6009440, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível I da
Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 24ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Três Lagoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA PRT-3 Nº 152, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, § 2º, III e VI, da Portaria PGT nº
1728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGR/MPU nº 91, de 20/05/2024, que promove a Procuradora Regional do Trabalho, Maria Christina Dutra Fernandez, ao cargo de Subprocuradora-Geral
do Trabalho, resolve;
Art. 1º Alterar a situação do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, que passa a ser VAGO.
Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir desta data, seguem dispostas no anexo desta
Portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria PRT-3 nº 141, de 10 de maio de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
ANEXO
. Ofício
Natureza
Designação
Membro Titular
Cargo
At u a ç ã o
. 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Eduardo Maia Botelho
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Júnia Castelar Savaget
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Márcia Campos Duarte
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Genderson Silveira Lisboa
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Lutiana Nacur Lorentz
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Arlélio de Carvalho Lage
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Maria Helena da Silva Guthier
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Fernanda Brito Pereira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Maísa Gonçalves Ribeiro
Procurador do Trabalho
1º grau
. 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Helder Santos Amorim
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Andrea Ferreira Bastos
Procurador do Trabalho
1º grau
. 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Geraldo Emediato de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
Fechar