DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Dennis Borges Santana
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Aurélio Agostinho Verdade Vieito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Maria do Carmo de Araujo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Antônio Augusto Rocha
Procurador do Trabalho
1º grau
. 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Silvia Domingues Bernardes
Procurador do Trabalho
1º grau
. 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Adriana Augusta de Moura Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Luciana Marques Coutinho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Max Emiliano da Silva Sena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Italvar Filipe de Paiva Medina
Procurador do Trabalho
1º grau
. 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Sônia Toledo Goncalves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Vitor Bauer Ferreira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Rafael Albernaz Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Hudson Machado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Victório Álvaro Coutinho Rettori
Procurador do Trabalho
1º grau
. 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Aloísio Alves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Priscila Boaroto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Florença Dumont Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Roberto Gomes de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 33º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Antonio Carlos Oliveira Pereira
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Eliaquim Queiroz
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Paulo Gonçalves Veloso
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Sarah Bonaccorsi Golgher
Procurador do Trabalho
1º grau
. 5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Amanda Fanini Gomes Alcantara
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
José Reis Santos Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Olaf Schyra
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Wagner Gomes do Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Fabrício Borela Pena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Vigente
Melina de Sousa Fiorini e Schulze
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Suspensa
Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Vigente
Letícia Moura Passos Soares
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
Vigente
Hermano Martins Domingues
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
Vigente
Rodney Lucas Vieira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
Vigente
Cibele Cotta Cenachi Napoli
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
Vigente
Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
Vigente
Mariana Furtado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
Vigente
Gustavo de Menezes Souto Freitas
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
Vigente
Iandra Salviano Araujo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Taisa Massimo de Souza Drumond
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Túlio Mota Alvarenga
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
Vigente
Isabela Caldeira Lima
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Mateus de Oliveira Biondi
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Isabella Filgueiras Gomes
Procurador do Trabalho
1º grau
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT23 Nº 70, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI,
ambos da Lei Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017,
resolve:
Art. 1º. Dispensar a partir de 16.05.2024, o servidor Gustavo Nonato Castro,
Analista do Mpu/Suporte e Infraestrutura, matrícula 6007749-2, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região, CC-2;
Art. 2º. Designar o servidor Leonardo Vancan da Rocha Santos, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação, matrícula 6005946-X, para o encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região, CC-2;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 89, DE 21 DE MAIO DE 2024
O presidente DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no parágrafo único do art. 6º da Resolução-TCU nº 368, de 14 de
março de 2024, e na Lei 14.804, de 10 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA, Matrícula
8082-9, ocupante do cargo efetivo de Auditora Federal de Controle Externo, para exercer, a
partir de 18 de novembro de 2024, a função de Diretora Adjunta de Auditoria Externa, nos
termos do art. 3º, § 1º, e art. 5º, da Resolução-TCU 368, de 14 de março de 2024, ficando
dispensada, em consequência e a partir da referida data, da função de confiança de
Secretária-Geral, código FC-6, exercida na Secretaria-Geral de Controle Externo.
Art. 2º Fica autorizada a Secretaria-Geral de Administração do TCU a tomar as
providências administrativas e orçamentárias necessárias, para assegurar a mudança de
domicílio da servidora acima designada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO BRUNO DANTAS
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 129, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO SUBSTITUTO, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria
Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página
169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF
DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI
6895862);
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 138, de 18 de maio de 2023,
publicada no DOU de 22 de maio 2023, edição nº 96, seção 2 (SEI 6171723);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014264/2022-49;
Considerando o
Memorando SEI
nº 7113700/2024
- DPU
RS/GDPC
RS/ASSADM RS
resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Fernandes
Dutra Marcon do exercício da função de Assistente 1, código FCDPU-01, da Unidade da
Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS (Fiscal Titular 1).
Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Kellen Barbosa da Costa
do encargo de substituta do(a) Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União
em Porto Alegre/RS (Fiscal Substituta 1).
Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Kellen Barbosa da Costa
para exercer a função de Assistente 1, código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria
Pública da União em Porto Alegre/RS (Fiscal Titular 1).
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Fernandes
Dutra Marcon para o encargo de substituta do(a) Assistente 1 da Unidade da
Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS (Fiscal Substituta 1).
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE MIRANDA BASTOS, ponto n.º 120340, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Cidadania , a partir de 06 de maio de 2024.
ARTHUR LIRA
ATO DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ANGELA MARIA GALVÃO, ponto n. 4.250, no cargo efetivo de Técnico Legislativo,
especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo artigo 3º, caput
e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ARTHUR LIRA