DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052200064
64
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343888, resolve:
Nº 1.614 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de
1990, ROBERT WESLEY DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343950, resolve:
Nº 1.615 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de
1990, EVELYN MARIA SOARES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344004, resolve:
Nº 1.616 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de
1990, DANIELA PACHECO RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344319, resolve:
Nº 1.617 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
LUZIA BRITO GRUNHO, matrícula no397341, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador
Lucas Barreto, a partir de 20/05/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344344, resolve:
Nº 1.618 - exonerar VINICIUS FÉLIX MUNIZ, matrícula no421800, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDHIRAN -
Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344384, resolve:
Nº 1.619 - exonerar AMANDA MONTEIRO FERNANDES, matrícula no347398, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA
- Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CCT - Comissão de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344385, resolve:
Nº 1.620 - exonerar ANA CAROLINE BATISTA DA SILVA, matrícula no380523, do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/QTSECR -
Quarta-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344386, resolve:
Nº 1.621 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
VIVIANE BARBOSA PENA, matrícula no411866, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador
Carlos Viana, a partir de 20/05/2024.
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o constante no Processo nº 00200.008380/2024-50, resolve:
Nº 1.622 - autorizar, até o dia 31 de março de 2025, a prorrogação da cessão do
servidor desta Casa Legislativa DIEGO PRANDINO ALVES, matrícula nº 268826, ocupante
do 
cargo
efetivo 
de 
Consultor
Legislativo, 
especialidade
Assessoramento 
em
Orçamentos, ao Tribunal de Contas da União, para continuar exercendo atividades no
Gabinete do Ministro Jhonatan Pereira de Jesus, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o constante no Processo nº 00200.008748/2024-80, resolve:
Nº 1.625 - autorizar, até 31 de março de 2025, a prorrogação da cessão do servidor
desta Casa Legislativa RENATO JORGE BROWN RIBEIRO, matrícula nº 55855, ocupante
do 
cargo
efetivo 
de 
Consultor
Legislativo, 
especialidade
Assessoramento 
em
Orçamentos, à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, para
continuar exercendo o cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento
e Avaliação, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344306, resolve:
Nº 1.628 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do
Senado Federal,
FERNANDO
ANTÔNIO
PEREIRA GOMIDE,
matrícula
no43178,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência
Contra a Mulher.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344311, resolve:
Nº 1.629 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ARIANNE SOARES DE SOUZA, matrícula no402166, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMCVM -
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344312, resolve:
Nº 1.630 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, GABRIEL LUIZ E SILVA DE ARAUJO, matrícula no424939, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do
órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra
a Mulher.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344492, resolve:
Nº 1.631 - exonerar ADAILTON PEREIRA DE ARAUJO, matrícula no371480, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPDORIN -
Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344493, resolve:
Nº 1.632 - exonerar BIBIANA BORGES AMARAL, matrícula no390840, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPDORIN -
Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344494, resolve:
Nº 1.633 - exonerar GLAWBTY FELIX CAMARCIO ROCHA, matrícula no405076, do cargo,
em 
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
JÚNIOR,
AP-01, 
do
órgão
GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344504, resolve:
Nº 1.634 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, JOÃO BRAGA, matrícula no403808, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344516, resolve:
Nº 1.635 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
AMANDA RODRIGUES LIMA CARDOSO, matrícula no407656, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso Nacional.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 1.505, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta nos Processos n os 00200.007479/2024-11 e 00200.008900/2024-24, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, 76 e 77, § 2º, incisos II e V, alínea "c", da Lei nº
8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em
caráter vitalício a MARIA RIBEIRO DA SILVA, na condição de cônjuge, e a SANDRA
FEKETE DEL GIUDICE, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia,
em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento)
por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor
aposentado ANSELMO DEL GIUDICE PEREIRA, matrícula 30275, a partir da data do
óbito, 30/3/2024.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no artigo 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-
Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no Acórdão n° 3347/2024 - TCU - 1ª Câmara, constante do
processo n° 00200.013018/2015-18, resolve:
Nº 1.490 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral n° 4.891, de 2015, publicada na página
54, Seção II, do Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2015, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA IRANI CARNEIRO VIEIRA,
Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem
prevista no artigo 3° da Resolução (SF) n° 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo n° 00200.009413/2024-89, resolve:
Nº 1.578 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea "c", da Lei n° 8.213/1991,
c/c art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício
a ELISABETH DE FARIA LUCENA DANTAS, na condição de cônjuge, em valor equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida
pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente,
totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSE
LUCENA DANTAS, matrícula 166379, a partir da data do óbito, 12/4/2024.
WANDERLEY RABELO DA SILVA