DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 343, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1414 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2024, resolve:
1 - Designar a servidora LINDONETE SOUZA ROCHA, código 30411, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 5ª Turma, ficando
dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Tramitação de Processos
e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 5ª Turma.
2 - Designar o servidor ROMULO CESALPINO DA COSTA ALMEIDA, código 44515,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da
Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 5ª Turma, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 5ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 511, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009781-
82.2024.4.01.8005, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor JÚLIO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos
termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 10/05/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 516, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-
20.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato WELLINGTON MOREIRA DE CASTRO, aprovado em Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso,
Subseção Judiciária de Rondonópolis, em cargo vago decorrente da exoneração de Thayane
de Almeida Araújo.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 518, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009724-
64.2024.4.01.8005, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor FERNANDO LEITÃO CUNHA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 17ª
Vara Federal daquela Seção Judiciária, a partir de 09/05/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 520, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0013806-
56.2024.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, ocupado pelo servidor ALAN DA SILVA DOS SANTOS, em decorrência de sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 09/05/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 523, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001652-
67.2024.4.01.8012, resolve:
EXONERAR
o
servidor
JONATA GUEDES
LEITE,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária de Rondônia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª
Vara Federal da Subseção Judiciária Ji-Paraná, a partir de 14/05/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 533, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0004209-
51.2024.4.01.8004, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira
Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, ocupado pelo servidor SAMUEL SALADINO
MARTINEZ CAL, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 03/05/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 540, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0003157-11.2024.4.01.8007, resolve:
EXONERAR o servidor IVAN PORTO
DE SÁ, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Maranhão, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 9ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 541, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003157-
11.2024.4.01.8007, resolve:
NOMEAR a servidora NELMA CRISTINE VIANA DE SOUZA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 9ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Ivan Porto de Sá.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 550, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0008559-94.2024.4.01.8000,
resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS para, com parcial prejuízo da jurisdição na 16ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Goiás, substituir o Desembargador Federal ALEXANDRE
VASCONCELOS na 3ª Seção e 5ª Turma, de 15/5 a 16/6/2024, por motivo de compensação
de plantão e licença para tratamento da própria saúde.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 555, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013718-
18.2024.4.01.8000 -TRF1, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, ocupado pelo servidor
ADSON ARANTES NASCIMENTO RAMOS, criado pela Lei nº 12.011/2009 para o Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em reciprocidade ao cargo vago da
categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação
de Computadores, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Cássio Aquino Rocha.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 556, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030602-
47.2023.4.01.8004, resolve:
EXONERAR a servidora GISLIANNE DE SOUZA COUTO RAFFAELE, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Pará, à disposição da Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo
em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Única da Turma Recursal daquela
Seccional.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 557, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030602-
47.2023.4.01.8004, resolve:
NOMEAR
a
servidora
GISLIANNE DE
SOUZA
COUTO
RAFFAELE,
Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Pará, à disposição da Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Federal daquela
Secciona, em decorrência da exoneração de Graziela de Vasconcelos Machado.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 559, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003368-
47.2024.4.01.8007, resolve:
EXONERAR a servidora NELMA CRISTINE VIANA DE SOUZA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Maranhão, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª
Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 560, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003368-
47.2024.4.01.8007, resolve:
NOMEAR o servidor IVAN PORTO DE SA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª
Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Nelma Cristine
Viana de Souza.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 564, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015032-
96.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora ARIDECLÉIA DANTAS MENDONÇA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código
CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Pablo Zuniga.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 565, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0015032-96.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ARIDECLÉIA DANTAS MENDONÇA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Desembargador
Federal Pablo Zuniga, em decorrência da exoneração de Juliana França da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA