DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052200068
68
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 95, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022, e no Processo SEI nº 0015628-
16.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela
Lei nº 13.150/2015, ocupado pela servidora GRAYCE KELLY OLIVEIRA DA COSTA, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em reciprocidade com o
CARGO VAGO de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 10.842/2004,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável do servidor FRANCISCO VALDO ROCHA DOS
REIS (Ato nº 27, publicado no DOU nº 66 - Seção 2, pg. 66, em 05/04/2024), pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 198, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o contido no art. 4º, § 2º do Ato
GP nº 238/18 e sua alteração; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº
2019.0.000014474-6, resolve:
Art. 1º Declarar que o valor do Benefício Especial da servidora SILVANA MARIA
DE FIGUEIREDO MOREIRA, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 12, na data de 28/03/2019,
quando optou pela adesão ao regime de previdência complementar instituído pela Lei nº
12.618/12, é de R$ 1.013,26, nos termos do artigo 3º, §§ 1º e 2º da Lei nº 12.618/12.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação .
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 200, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº
2024.0.000018661-2, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE FERNANDES PINTO, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1,
da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções
Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
PORTARIA PRES/GABPRES N° 173, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA,
no
desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o constante do Processo SEI n. 0001411-79.2024.6.22.8000,
evento 1163281, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de maio de 2024, em razão de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n. 8.112/1990, o cargo
de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n. 7.645/1987, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocupado
pelo servidor Estevão Dias de Souza, CPF n. 111.***.***-39.
Art. 2º Dispensar, a partir da data do desligamento, indicada no artigo anterior,
o referido servidor, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral de
Alvorada d'Oeste-RO, Assistente VI, nível FC-6, para a qual foi designado pela Portaria n.
95/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 77, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIA RUBIO FARIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa,
da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Estudos Eleitorais.
Art. 2º Designar MAGDA ALMEIDA DE SOUZA MAGALHÃES, Técnica Judiciária -
Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção
de Estudos Eleitorais.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 2 de maio de 2024.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 104, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início da Substituição
Final da Substituição
. ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE - GABJUR - GABINETE JURÍDICO DO VICE-PRESIDENTE E
R E L AT O R
SIMONE YUMI HASUNUMA
C J-01
VIAGEM A SERVIÇO E|OU CURSO_EVENTO
01/04/2024
05/04/2024
. ANDRÉ LUIZ PAVIM - SECRETÁRIO - CRE-SEC - SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
PRISCILLA CARMO LIMA RICO MADUREIRA
C J-03
FÉRIAS
01/04/2024
05/04/2024
. DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
THAÍS TIROLLI DORTA
C J-03
FÉRIAS
22/04/2024
06/05/2024
. MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COUVEX - COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA
LETÍCIA DE SOUZA MACHADO
C J-02
VIAGEM A SERVIÇO E|OU CURSO_EVENTO
09/04/2024
12/04/2024
. MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
MICHEL ESTEVES UBALDO
C J-02
FÉRIAS
22/04/2024
03/05/2024
. THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE - SPR-GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA P R ES I D Ê N C I A
ANA CAROLINA THOMAZINI NEVES STANZANI
C J-01
VIAGEM A SERVIÇO E|OU CURSO_EVENTO
01/04/2024
05/04/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 82, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar Alessandra Beringuel de Azevedo, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 250ª Zona Eleitoral - Lapa.
Art. 2º Designar Audrei Lepski, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 250ª Zona Eleitoral - Lapa.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 03 de junho de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORC - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO
CRISTINE KELER PESSOA
C J-02
FÉRIAS
16/04/2024
30/04/2024
. ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA - COORDENADOR - COSE - COORDENADORIA DE SUPORTE E EQUIPAMENTOS
ROSINEIA MITIKO HIRAKAWA HONDA
C J-02
LICENÇA MÉDICA
01/04/2024
12/04/2024
. ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR
C J-03
FÉRIAS
17/04/2024
19/04/2024
. ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
CHARLES TEIXEIRA COTO
C J-03
FÉRIAS
22/04/2024
26/04/2024
. CARLOS YUKIO FUJIMOTO - SECRETÁRIO - SOF - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ALDNEI ROGERIO BARBOSA
C J-03
LICENÇA MÉDICA
05/04/2024
11/04/2024
. EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
REGINALDO ORLANDO AUGUSTO
C J-02
VIAGEM A SERVIÇO E|OU CURSO_EVENTO
11/04/2024
12/04/2024
. FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COFIN - COORDENADORIA FINANCEIRA
ROGÉRIO MASSUDA
C J-02
FÉRIAS
01/04/2024
10/04/2024
. FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COFIN - COORDENADORIA FINANCEIRA
ROGÉRIO MASSUDA
C J-02
HORAS CREDORAS
11/04/2024
12/04/2024
. JULIA BALBI ALBERTIN - ASSESSORA-CHEFE I - AACE - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS
VALDEMAR XAVIER PEREIRA
C J-01
HORAS CREDORAS
19/04/2024
19/04/2024
. JULIA BALBI ALBERTIN - ASSESSORA-CHEFE I - AACE - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS
VALDEMAR XAVIER PEREIRA
C J-01
FÉRIAS
22/04/2024
30/04/2024
. KAREN CRISTHINA PRETTI - COORDENADORA - COTEC - COORDENADORIA DE ANÁLISES TÉC N I C A S
LIVIA LETICIA DA SILVA TONIETTI
C J-02
VIAGEM A SERVIÇO E|OU CURSO_EVENTO
01/04/2024
04/04/2024
. LEANDRO HIROTO TAMASHIRO -
COORDENADOR - COEDE - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E APOIO À
G OV E R N A N Ç A
PEDRO CRESPO CORRÊA
C J-02
VIAGEM A SERVIÇO E|OU CURSO_EVENTO
02/04/2024
05/04/2024
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - SECRETÁRIO - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA
MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES
C J-03
FÉRIAS
18/04/2024
30/04/2024
. MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COPRO - COORDENADORIA DE PROCES S A M E N T O
RAQUEL BARATTO RODRIGUES CARIDIOTIS
C J-02
FÉRIAS
01/04/2024
10/04/2024
. MÁRIO TSUYOSHI ENDO - COORDENADOR - COCONT - COORDENADORIA CONTÁBIL
ABELARDO MOREIRA CRUZ
C J-02
FÉRIAS
01/04/2024
10/04/2024
. PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IM ÓV E I S
GIVANILDO ALVES REIS
C J-02
FÉRIAS
08/04/2024
17/04/2024
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
IGOR THOMAZ ALVES RIBEIRO
C J-02
FÉRIAS
11/03/2024
20/03/2024
. REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES
LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS
C J-03
LICENÇA MÉDICA
19/03/2024
02/04/2024
. ROGERIO PASSOS GUEDES - COORDENADOR - COMPL - COORDENADORIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
EDUARDO DE LORENZO NOGUEIRA
C J-02
FÉRIAS
01/04/2024
10/04/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL DA SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, da Coordenadoria de
Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA