DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.302, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011738/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA
ROCHA, matrícula N. 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GUILHERME
ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.303, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011048/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito THIAGO BRITO DE FARIAS, matrícula
319.731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 20ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.304, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011482/2024, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA DE AQUINO, matrícula 312.512, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
Psicossocial Institucional, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
RENATA GONÇALVES TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 317.937, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.305, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011304/2024, resolve:
Art. 1º Designar MARINA DE AGUIAR BARROSO, matrícula 317.436, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de
Recursos Constitucionais, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
BAUER SANCLER ALVES VALE, matrícula 316.916, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.306, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011895/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito WENDERSON BRAZ GOMES JUNIOR,
matrícula 319.672, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JOÃO VINÍCIUS BEZERRA SALES
CALDAS, matrícula 321.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.307, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011905/2024, resolve:
Art. 1º Designar ÉDIOS MÁRCIO LANA DA SILVA, matrícula 321.350, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Dispositivos de Tecnologia da Informação Para
Usuários, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado DIEGO RODRIGUES
DE SOUZA, matrícula 321.298, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.308, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011957/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANNA MACEDO MARQUEZ, matrícula 320.780, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA,
matrícula 319.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição
do titular Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.311, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada, e tendo em vista o contido
no processo SEI 0012115/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2024, ROSANA BRITO AFONSECA
RIBEIRO, matrícula N. 311.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade
Correcional e Inspeção Judicial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.317, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no processo SEI
0025049/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão do Juiz de Direito Substituto LUCAS SALES DA COSTA,
para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Excelentíssimo Ministro
Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal, pelo período de seis meses, prorrogável por
igual período, a contar de 3 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.320, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011697/2024, resolve:
Art. 1º Designar REGINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 314.589, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Coordenador da Coordenadoria de Policiamento, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.321, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1012103/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DANIELLE OLIVEIRA ANDRADE,
matrícula 320.824, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Marília de Ávila e Silva Sampaio,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.323, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1012136/2024, resolve:
Art. 1º Designar ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula 315.998, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão,CJ-01, de Assessor da Assessoria
Técnica da Secretaria de Administração Predial, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.324, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1012181/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUCAS FERNANDES ALMEIDA, matrícula
320.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada ROSANGELA LUCIANA DE CAMARGOS, matrícula 316.829, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.325, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1012188/2024, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS, matrícula 320.661, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada DÉBORAH VIEIRA VARELA TAVARES, matrícula 320.578,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.326, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1012203/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JOÃO VICTOR CRISCOLO BATISTA
CÂMARA, matrícula 321.252, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JOÃO PAULO BISPO DE ABREU,
matrícula 321.172, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO