DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Goiás/Tocantins
Central de Atendimento de Pessoal de Goiás/Tocantins - CAPE GO/TO
Gestora da CAPE: Fernanda Campos de França Tel: (62) 3416-0802
Avenida Nona Avenida, Quadra A 34, Lote 1/11, Térreo - Setor Leste Universitário
CEP: 74603-010 Goiânia/GO
Maranhão
Central de Atendimento de Pessoal do Maranhão- CAPE/MA
Gestor da CAPE: Rogério Conceição Pinto Tel: (98) 3218-7142
Endereço: Av. Osvaldo Cruz, nº 1.618, 8º andar - Centro
CEP: 65020-902 São Luis/MA
. Mato Grosso
Central de Atendimento de Pessoal do Mato Grosso - CAPE/MT
Gestor da CAPE: Manoel João Alves Lima Tel: (65) 3911-7264
Avenida do Vereador Juliano Costa Marques, nº 99, 3º andar- Centro Político Administrativo
CEP: 78049-937 Cuiabá/MT
Mato Grosso do Sul
Central de Atendimento de Pessoal do Mato Grosso do Sul - CAPE/MS
Gestora da CAPE: Thelma Elita Miranda de Assis Tel: (67) 3345-4130
Rua Pimenta Bueno, nº 139, Térreo - Bairro Amambaí
CEP: 79005-020 Campo Grande/MS
. Minas Gerais
Central de Atendimento de Pessoal de Minas Gerais - CAPE/MG
Gestora da CAPE: Mara Lúcia Machado de Resende Tel: (31) 3218-6735
Avenida Afonso Pena, 1.316 - 7º andar, Ala "C" - Centro
CEP: 30130-003 Belo Horizonte/MG
Pará
Central de Atendimento de Pessoal do Pará - CAPE/PA
Gestor da CAPE: Claudoberto do Nascimento Rodrigues Tel: (91) 3110-5841
Avenida Boulevard Castilhos França, 708, 6° andar - Bairro Campina
CEP: 66010-020 Belém/PA
. Paraíba
Central de Atendimento de Pessoal da Paraíba - CAPE/PB
Gestor da CAPE: Sebastião de Souza Leite Tel: (83) 3216-4449
Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1705, Térreo - Bairro dos Estados
CEP: 58030-900 João Pessoa/PB
Paraná
Central de Atendimento de Pessoal do Paraná - CAPE/PR
Gestora da CAPE: Elisângela Tokarski Kovalski Tel: (41) 3320-8023
Rua Marechal Deodoro, nº 555 - 6º andar, sala 603 - Centro
CEP: 80020-911 Curitiba/PR
. Pernambuco
Central de Atendimento de Pessoal de Pernambuco - CAPE/PE
Gestor da CAPE: João Luiz Leite Ferreira Tel: (81) 3236-8238
Endereço: Avenida Alfredo Lisboa, 1168, Térreo - Bairro do Recife
CEP: 50030-150 Recife/PE
Piauí
Central de Atendimento de Pessoal do Piauí - CAPE/PI
Gestor da CAPE: Flauber Borges Vasconcelos Gouveia Tel: (86) 3215-8012
Praça Marechal Deodoro, s/n, 8º andar, Edifício Humberto Cavalcante - Centro
CEP: 64000-160 Teresina/PI
. Rio de Janeiro
Serviço de Atendimento Rio de Janeiro Tel: (21) 3805-3551
Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 521 - Castelo
Edifício Palácio da Fazenda
CEP: 20020-010 Rio de Janeiro/RJ
Rio Grande do Norte
Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Norte - CAPE/RN
Gestora da CAPE: Ana Claudia Costa Bezerra Tel: (84) 3220-2240
Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol
CEP: 59056-300 Natal/RN
. Rio Grande do Sul
Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Sul- CAPE/RS
Gestora da CAPE: Maria José Sena Silva de Carvalho Tel: (51) 3290-4116
Avenida Loureiro da Silva, nº 445, 8º andar - Cidade Baixa
CEP: 90013-900 Porto Alegre/RS
Rondônia
Unidade de Gestão de Pessoas: Serviço de Apoio à Administração Descentralizada
Avenida Calama, nº 3775 - Bairro Embratel
CEP: 76820781 - Porto Velho/RO
Tel: (69) 3217-5610/5651/5684
. Roraima
Central de Atendimento de Pessoal em Roraima - CAPE/RR
Gestora da CAPE: Zenilda Alves de Almeida Fonseca Tel: (95) 2121-2843
Rua Floriano Peixoto, nº 214 - Centro
CEP: 69301-320 Boa Vista/RR
Santa Catarina
Central de Atendimento de Pessoal em Santa Catarina - CAPE/SC
Gestora da CAPE: Luana de Almeida Tounier Tomasini Tel: (48) 3251-2002
Rua Nunes Machado, nº 192, Térreo - Centro
CEP: 88010-460 Florianópolis/SC
. São Paulo
Central de Atendimento de Pessoal de São Paulo - CAPE/SP
Gestora da CAPE: Lindonete de Araújo Nunes Rodrigues da Silva Tel: (11) 2113-2457
Avenida Prestes Maia, nº 733, 3º andar Centro Histórico de São Paulo
CEP: 01031-001 São Paulo/SP
Sergipe
Central de Atendimento de Pessoal de Sergipe - CAPE/SE
Gestor da CAPE: Marcos de Jesus Medeiros Tel: (79) 99678-8899
Praça Graccho Cardoso, nº 44 - São José
CEP: 49105-180 Aracaju/SE
KIRIA CAMILA FERNANDES COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 21 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no
DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve:
NOTIFICAR a senhora TEREZA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA - Matrícula SIAPE
- 00641421, da abertura de processo administrativo - NUP 25016.001455/2022-18, para
averiguação de manutenção de pensão por morte, na qualidade de filha maior solteira.
Desta feita, fica Vossa Senhoria intimada a comparecer nesta Superintendência para
preenchimento de documentos exigidos pelo Tribunal de Contas da União, no prazo de
15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, sendo-lhe
assegurado vista dos autos.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 7, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério
da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA
nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº
1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção
2, página 31, resolve:
1. Torna público o restabelecimento do pagamento do(a) pensionista abaixo
identificado, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido na
Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.
2. O restabelecimento de pagamento foi efetivado na folha de pagamento do mês
de abril de 2024.
. Nome
CPF
Matrícula
Tipo
. MAYARA MARIA FRANCO DE
JESUS CAJUEIRO
144.583.XXX-50
0649407
Beneficiário
(Processo nº 33374.020471/2024-21)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 11, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: CITAR, pelo presente Edital, o(a)
aposentado(a) TELMA GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.626.808, não
encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no prazo de até 10 (dez) dias, a partir da
publicação deste, compareça à Unidade de Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de
Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro -
RJ, a fim de tomar ciência da Notificação de Decisão tratada no processo de reposição ao
erário SEI nº 33433.003121/2017-29, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 12, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma
da Portaria
GM/MS nº 1.670, de
25/10/2023, publicada no DOU/Nº
204, de
26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: CITAR,
pelo presente Edital, o(a) aposentado(a) CLAUDIA FERREIRA MEDA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 0.630.209, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que
no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade
de Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital,
situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência
da Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.136229/2019-
69, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma
da Portaria
GM/MS nº 1.670, de
25/10/2023, publicada no DOU/Nº
204, de
26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: CITAR,
pelo presente Edital, o(a) aposentado(a) PATRICIA MARIA ROSARIO RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 0.628.769, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no prazo
de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de
Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital,
situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência
da Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.180155/2018-
17, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA