DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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21
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 197, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202120070
FARMÁCIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
Faculdades
Aggeu
Magalhães
CENTRO
DE
ENSINO
SUPERIOR
DE
SERRA
TALHADA LIMITADA - EPP
RUA ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, 1687,
FACULDADE
DE CIÊNCIAS
MÉDICAS
AGGEU
MAGALHÃES
-
FAMA,
AABB,
SERRA
T A L H A DA / P E
. 2
202203469
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADES INTEGRADAS DE
FERNANDÓPOLIS
FUNDACAO
EDUCACIONAL
DE FERNANDOPOLIS
AVENIDA THEOTONIO VILELA, S/N, , JARDIM
VITÓRIA, FERNANDÓPOLIS/SP
. 3
202118847
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADES INTEGRADAS DE
P AT O S
CENTRO EDUCACIONAL DE
ENSINO SUPERIOR DE PATOS
LT DA
AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, 3333, TÉRREO E
1º
ANDAR,
SANTA
ROSA,
CAMPINA
GRANDE/PB
. 4
202118848
PSICOLOGIA (Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
FACULDADES INTEGRADAS DE
P AT O S
CENTRO EDUCACIONAL DE
ENSINO SUPERIOR DE PATOS
LT DA
AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, 3333, TÉRREO E
1º
ANDAR,
SANTA
ROSA,
CAMPINA
GRANDE/PB
. 5
202120938
ENFERMAGEM (Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
Faculdade
UNISUL
de
Florianópolis
IEDUC
-
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
RUA SALVATINA FELICIANA DOS SANTOS, 525,
ITACORUBI, FLORIANÓPOLIS/SC
. 6
202120937
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
160 (cento e
sessenta)
Faculdade
UNISUL
de
Florianópolis
IEDUC
-
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
RUA SALVATINA FELICIANA DOS SANTOS, 525,
ITACORUBI, FLORIANÓPOLIS/SC
. 7
202120936
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade
UNISUL
de
Florianópolis
IEDUC
-
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
AVENIDA GOVERNADOR IVO SILVEIRA, 3775,
CAMPUS
CONTINENTE,
CAPOEIRAS,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. 8
202120190
ENFERMAGEM (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE VALE DO PAJEU
FACULDADE VALE DO PAJEU
LTDA - EPP
AROEIRA, S/N, , JARDIM BOA VISTA, SÃO JOSÉ
DO EGITO/PE
. 9
202203444
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE VANGUARDA
FACULDADE
VANGUARDA
LT DA
AVENIDA
ENGENHEIRO
FRANCISCO
JOSÉ
LONGO,
520,
FACULDADE
VANGUARDA,
JARDIM
SÃO
DIMAS,
SÃO
JOSÉ
DOS
CAMPOS/SP
. 10
202203445
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE VANGUARDA
FACULDADE
VANGUARDA
LT DA
AVENIDA
ENGENHEIRO
FRANCISCO
JOSÉ
LONGO,
520,
FACULDADE
VANGUARDA,
JARDIM
SÃO
DIMAS,
SÃO
JOSÉ
DOS
CAMPOS/SP
. 11
202203447
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE VANGUARDA
FACULDADE
VANGUARDA
LT DA
AVENIDA
ENGENHEIRO
FRANCISCO
JOSÉ
LONGO,
520,
FACULDADE
VANGUARDA,
JARDIM
SÃO
DIMAS,
SÃO
JOSÉ
DOS
CAMPOS/SP
. 12
202120679
DIREITO (Bacharelado)
80 (oitenta)
Faculdade Via Sapiens
INSTITUTO AUDY AZEVEDO
AVENIDA PREFEITO
JACQUES NUNES,
1739,
CAMPUS PRINCIPAL, CENTRO, TIANGUÁ/CE
. 13
202109433
LETRAS
-
PORTUGUÊS
E
LITERATURAS
DE
LÍNGUA
PORTUGUESA (Licenciatura)
30 (trinta)
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PAMPA
-
UNIPAMPA
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PAMPA
-
UNIPAMPA
RUA CONSELHEIRO DIANA, 650, , KENNEDY,
JAG U A R ÃO / R S
. 14
202203199
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA
RUA VEREADOR ROMEU AGRÁRIO MARTINS,
S/N, , TENTO, VALENÇA/BA
. 15
202203241
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
60 (sessenta)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA
RUA VIRIATO LOBO, S/N, UNIDADE DE ENSINO
-
IFBA,
CAMPO
DO
GOVERNO,
SANTO
ANTÔNIO DE JESUS/BA
. 16
202203196
COMPUTAÇÃO (Licenciatura)
30 (trinta)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA
BA 522, AVENIDA LESTE, ESPAÇO ALPHA, S/N,
, LIMOEIRO, CAMAÇARI/BA
. 17
202203198
ENGENHARIA
MECÂNICA
(Bacharelado)
80 (oitenta)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA
RUA JEAN TORRES, S/N, LOTEAMENTO CIDADE
NOVA, JONH KENNEDY, JEQUIÉ/BA
. 18
202118036
FÍSICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE ALAGOAS -
I FA L
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE ALAGOAS -
I F/ A L
AVENIDA SERGIPE, QUADRA
H, 01, VILA
SERGIPE, XINGÓ, PIRANHAS/AL
. 19
202203271
AGRONOMIA (Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
C AT A R I N A
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
C AT A R I N A
AV. EXPEDICIONÁRIOS,
2150, ,
CAMPO DA
ÁGUA VERDE, CANOINHAS/SC
. 20
202118147
DESIGN
DE
MODA
(Tecnológico)
80 (oitenta)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
C AT A R I N A
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
C AT A R I N A
AV.
GETÚLIO
VARGAS,
830,
,
CENTRO,
JARAGUÁ DO SUL/SC
. 21
202203269
ENFERMAGEM (Bacharelado)
24
(vinte
e
quatro)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
C AT A R I N A
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
C AT A R I N A
RUA PAVÃO, 1377, - DE 899/900 AO FIM,
COSTA E SILVA, JOINVILLE/SC
. 22
202118085
ENGENHARIA DE ALIMENTOS
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA STÉFANO D'AVASSI, 625, , NOVA CIDADE,
M AT ÃO / S P
. 23
202118099
ENGENHARIA
DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA DIÁCONO
JAIR DE
OLIVEIRA, 1005,
,
LOTEAMENTO SANTA ROSA, PIRACICABA/SP
. 24
202118095
ENGENHARIA
DE
ENERGIAS
RENOVÁVEIS (Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA STÉFANO D'AVASSI, 625, , NOVA CIDADE,
M AT ÃO / S P
. 25
202203301
QUÍMICA
INDUSTRIAL
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
AVENIDA MOGI DAS CRUZES, 1501, (CIDADE
CRUZEIRO
DO
SUL),
PARQUE
SUZANO,
SUZANO/SP
. 26
202118272
ENGENHARIA DE CONTROLE E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
60 (sessenta)
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE CAMPINAS
SOCIEDADE CAMPINEIRA DE
EDUCACAO E INSTRUCAO
RUA PROFESSOR
DOUTOR EURYCLIDES
DE
JESUS ZERBINI, 1516, GLEBA 1 - QT. 06422
(PUC
-
DOM
PEDRO),
PARQUE
RURAL
FAZENDA SANTA CÂNDIDA, CAMPINAS/SP
Fechar