DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
20°20'45.398" e Altitude: 689,721 m); azimute 118°11' e distância de 41,01 m até o vértice
LESS-M-0378, (Longitude: -45°51'30.198" , Latitude -20°20'46.028" e Altitude: 688,393 m);
azimute 172°28' e distância de 9,31 m até o vértice LESS-P-3381, (Longitude: -
45°51'30.156" , Latitude -20°20'46.328" e Altitude: 682,498 m); azimute 169°36' e
distância de 4,5 m até o vértice LESS-P-3382, (Longitude: -45°51'30.128" , Latitude -
20°20'46.472" e Altitude: 684,74 m); azimute 247°43' e distância de 7,71 m até o vértice
LESS-P-3383, (Longitude: -45°51'30.374" , Latitude -20°20'46.567" e Altitude: 687,038 m);
azimute 260°08' e distância de 61,27 m até o vértice LESS-P-3384, (Longitude: -
45°51'32.455" , Latitude -20°20'46.908" e Altitude: 671,736 m); azimute 200°52' e
distância de 26,7 m até o vértice LESS-P-3385, deste segue pelo corrego em sua margem
oposta na mesma confrontação; (Longitude: -45°51'32.783" , Latitude -20°20'47.719" e
Altitude: 666,841 m); azimute 210°20' e distância de 53,24 m até o vértice CRRI-P-23785,
(Longitude: -45°51'33.710" , Latitude -20°20'49.213" e Altitude: 666,49 m); Situado em
divisa com córrego em sua margem oposta; deste, segue confrontando com Roberto
Garcia Gonçalves e S/M; Fazenda Bom Jardim; Matr: 38.862, com os seguintes azimutes e
distâncias: 246°53' e 157,15 m até o vértice CRRI-P-23784, (Longitude: -45°51'38.693" ,
Latitude -20°20'51.218" e Altitude: 688,03 m); azimute 303°34' e distância de 59,5 m até
o vértice CRRI-P-23783, (Longitude: -45°51'40.402" , Latitude -20°20'50.148" e Altitude:
683,18 m); azimute 311°15' e distância de 69,15 m até o vértice CRRI-P-23782, (Longitude:
-45°51'42.194" , Latitude -20°20'48.665" e Altitude: 684,73 m); azimute 317°27' e distância
de 124,98 m até o vértice CRRI-P-23781, (Longitude: -45°51'45.107" , Latitude -
20°20'45.671" e Altitude: 691,0 m); azimute 295°52' e distância de 104,03 m até o vértice
CRRI-P-23883, (Longitude: -45°51'48.334" , Latitude -20°20'44.195" e Altitude: 686,53 m);
azimute 253°39' e distância de 104,77m até o vértice CRRI-P-23882, (Longitude: -
45°51'51.800" , Latitude -20°20'45.153" e Altitude: 673,84 m); azimute 33°19' e distância
de 10,45 m até o vértice LESS-P-3389, (Longitude: -45°51'51.602" , Latitude -20°20'44.869"
e Altitude: 674,202 m); situado em divisa por aparato de serra; deste, segue confrontando
com Eduardo Beraldo Garcia, Fazenda Ressaca, Portela e Buracão; Matr: 27.876, com os
seguintes azimutes e distâncias: 347º05 e de 47,42 m até o vértice LESS-P-3390,,
(Longitude: -45°51'51.967" , Latitude -20°20'43.366" e Altitude: 682,388 m); azimute
314°09' e distância de 136,99 m até o vértice LESS-P-3391, (Longitude: -45°51'55.355" ,
Latitude -20°20'40.263" e Altitude: 672,763 m); azimute 56°53' e distância de 82,25 m até
o vértice LESS-M-0386, (Longitude: -45°51'52.980" , Latitude -20°20'38.802" e Altitude:
691,053 m); Situado em divisa por cerca; deste, segue confrontando com Eduardo Beraldo
Garcia, Fazenda Ressaca, Portela e Buracão; Matr: 27.876, com os seguintes azimutes e
distâncias: 50°10' e 36,07 m até o vértice LESS-P-3392, (Longitude: -45°51'52.025" ,
Latitude -20°20'38.051" e Altitude: 699,578 m); azimute 35°45' e distância de 42,6 m até
o vértice LESS-P-3393, (Longitude: -45°51'51.167" , Latitude -20°20'36.927" e Altitude:
697,025 m); azimute 47°53' e distância de 34,26 m até o vértice LESS-P-3394, (Longitude:
-45°51'50.291" , Latitude -20°20'36.180" e Altitude: 696,396 m); azimute 09°32' e distância
de 64,96 m até o vértice LESS-P-3395, (Longitude: -45°51'49.920" , Latitude -20°20'34.097"
e Altitude: 694,106 m); azimute 12°40' e distância de 24,05 m até o vértice LESS-P-3396,
(Longitude: -45°51'49.738" , Latitude -20°20'33.334" e Altitude: 685,058 m); azimute
10°59' e distância de 99,22 m até o vértice LESS-P-3397, (Longitude: -45°51'49.086" ,
Latitude -20°20'30.167" e Altitude: 697,572 m); azimute 08°11' e distância de 29,08 m até
o vértice LESS-P-3398, (Longitude: -45°51'48.943" , Latitude -20°20'29.231" e Altitude:
704,26 m); azimute 14°39' e distância de 18,69 m até o vértice LESS-P-3399, (Longitude:
-45°51'48.780" , Latitude -20°20'28.643" e Altitude: 700,605 m); azimute 10°41' e distância
de
53,33 m
até
o vértice
LESS-M-0387, (Longitude:
-45°51'48.439"
, Latitude
-
20°20'26.939" e Altitude: 696,302 m); azimute 12°57' e distância de 51,63 m até o vértice
LESS-P-3400, (Longitude: -45°51'48.040" , Latitude -20°20'25.303" e Altitude: 698,021 m);
azimute 81°06' e distância de 43,40 m até o vértice LESS-P-3344, ponto inicial da descrição
deste perímetro. Perfazendo uma área total de 36,0399 ha, com perímetro de
3.071,18m.
Art. 3º A RPPN Luís Beethoven Piló será administrada por sua proprietária
GERDAU AÇOMINAS S.A.
Parágrafo único. A administradora referida no caput será responsável pelo
cumprimento das exigências contidas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no
Decreto n.º 5.746, de 05 de abril de 2006.
Art. 4º As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN criada
sujeitarão os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro
de 1998, e no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 3 de junho de 2024.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1549, DE 21 DE MAIO DE 2024
Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural -
RPPN
Reserva
Kaetés
(processo
nº
02070.000626/2023-12).
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Reserva
Kaetés, de interesse público e em caráter de perpetuidade, no imóvel denominado
Reserva Kaetés, situado no município de Castelo - ES, matriculado no registro de imóveis
da comarca de Castelo, estado do Espírito Santo, sob a matrícula nº 11.336.
Art. 2º A RPPN Reserva Kaetés tem área total de 269,6807 hectares, definida
no imóvel referido no art. 1º.
§1º A RPPN Reserva Kaetés tem seu perímetro, referente à área parcial
circundante, no vértice PBAU-M-0023, de coordenadas N 7732438.82 m e E 288252.26 m,
Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado a ROD ES 164 - MARGEM
ESQUERDA KM07 BRAÇO SUL, Código INCRA 5060100095123; deste, segue confrontando
com Santi Paulo Pizzol_CPF: ***.773.917-**, com os seguintes azimute plano e distância:
96°56'14.20'' e 76.09; até o vértice PBAU-M-0024, de coordenadas N 7732429.63 m e E
288327.79 m; deste, segue confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF: ***.773.917-**, com
os seguintes azimute plano e distância:98°33'13.68'' e 116.85; até o vértice PBAU-M-0025,
de coordenadas N 7732412.25 m e E 288443.34 m; deste, segue confrontando com Santi
Paulo
Pizzol_CPF:
***.773.917-**,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:177°25'24.00'' e 213.99; até o vértice PBAU-M-0026, de coordenadas N
7732198.48 m e E 288452.96 m; deste, segue confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF:
***.773.917-**, com os seguintes azimute plano e distância:216°29'16.65'' e 88.81; até o
vértice PBAU-M-0027, de coordenadas N 7732127.08 m e E 288400.15 m; deste, segue
confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF: ***.773.917-**, com os seguintes azimute plano
e distância:236°47'57.82'' e 58.44; até o vértice PBAU-M-0028, de coordenadas N
7732095.08 m e E 288351.25 m; deste, segue confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF:
***.773.917-**, com os seguintes azimute plano e distância:214°50'53.42'' e 112.25; até o
vértice PBAU-M-0029, de coordenadas N 7732002.96 m e E 288287.11 m; deste, segue
confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF: ***.773.917-**, com os seguintes azimute plano
e distância:204°07'26.79'' e 84.95; até o vértice PBAU-M-0030, de coordenadas N
7731925.43 m e E 288252.39 m; deste, segue confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF:
***.773.917-**, com os seguintes azimute plano e distância:164°44'7.35'' e 248.45; até o
vértice PBAU-M-0031, de coordenadas N 7731685.75 m e E 288317.80 m; deste, segue
confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF: ***.773.917-**, com os seguintes azimute plano
e distância:174°34'25.67'' e 98.03; até o vértice PBAU-M-0032, de coordenadas N
7731588.16 m e E 288327.07 m; deste, segue confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF:
***.773.917-**, com os seguintes azimute plano e distância:167°58'39.80'' e 98.28; até o
vértice PBAU-M-0033, de coordenadas N 7731492.04 m e E 288347.54 m; deste, segue
confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF: ***.773.917-**, com os seguintes azimute plano
e distância:164°20'22.96'' e 70.94; até o vértice PBAU-M-0034, de coordenadas N
7731423.73 m e E 288366.69 m; deste, segue confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF:
***.773.917-**, com os seguintes azimute plano e distância:174°11'22.45'' e 78.23; até o
vértice PBAU-M-0035, de coordenadas N 7731345.90 m e E 288374.61 m; deste, segue
confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF: ***.773.917-**, com os seguintes azimute plano
e distância:170°05'22.74'' e 79.89; até o vértice PBAU-M-0036, de coordenadas N
7731267.20 m e E 288388.36 m; deste, segue confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF:
***.773.917-**, com os seguintes azimute plano e distância:139°23'55.34'' e 88.97; até o
vértice PBAU-M-0037, de coordenadas N 7731199.65 m e E 288446.26 m; deste, segue
confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF: ***.773.917-**, com os seguintes azimute plano
e distância:90°25'16.42'' e 74.81; até o vértice PBAU-M-0038, de coordenadas N
7731199.10 m e E 288521.07 m; deste, segue confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF:
***.773.917-**, com os seguintes azimute plano e distância:83°22'30.39'' e 119.79; até o
vértice PBAU-M-0039, de coordenadas N 7731212.92 m e E 288640.06 m; deste, segue
confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF: ***.773.917-**, com os seguintes azimute plano
e distância:114°58'54.46'' e 106.50; até o vértice PBAU-M-0040, de coordenadas N
7731167.94 m e E 288736.60 m; deste, segue confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF:
***.773.917-**, com os seguintes azimute plano e distância:151°00'50.25'' e 34.09; até o
vértice PBAU-M-0041, de coordenadas N 7731138.12 m e E 288753.12 m; deste, segue
confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF: ***.773.917-**, com os seguintes azimute plano
e distância:210°07'51.42'' e 81.18; até o vértice PBAU-M-0042, de coordenadas N
7731067.91 m e E 288712.37 m; deste, segue confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF:
***.773.917-**, com os seguintes azimute plano e distância:190°48'17.70'' e 49.40; até o
vértice PBAU-M-0043, de coordenadas N 7731019.39 m e E 288703.11 m; deste, segue
confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF: ***.773.917-**, com os seguintes azimute plano
e distância:169°34'58.86'' e 86.83; até o vértice PBAU-M-0044, de coordenadas N
7730933.99 m e E 288718.81 m; deste, segue confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF:
***.773.917-**, com os seguintes azimute plano e distância:176°01'12.96'' e 141.49; até o
vértice PBAU-M-0045, de coordenadas N 7730792.84 m e E 288728.63 m; deste, segue
confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF: ***.773.917-**, com os seguintes azimute plano
e distância:212°51'25.48'' e 37.01; até o vértice PBAU-M-0318, de coordenadas N
7730761.75 m e E 288708.55 m; deste, segue confrontando com Santi Paulo Pizzol_CPF:
***.773.917-**, com os seguintes azimute plano e distância:182°16'52.05'' e 420.07; até o
vértice PBAU-M-0319, de coordenadas N 7730342.01 m e E 288691.83 m; deste, segue
confrontando com MVI Adm e Inv. Imobiliários LTDA_CNPJ:08.990.107/0001-36, com os
seguintes azimute plano e distância:142°09'19.53'' e 59.49; até o vértice PBAU-M-0048, de
coordenadas N 7730295.03 m e E 288728.33 m; deste, segue confrontando com Jadir Julio
da Silva_CPF:***.167.077-**, com os seguintes azimute plano e distância:120°14'30.30'' e
53.35; até o vértice PBAU-M-0049, de coordenadas N 7730268.16 m e E 288774.42 m;
deste, segue confrontando com Jadir Julio da Silva_CPF:***.167.077-**, com os seguintes
azimute plano e distância:173°19'40.24'' e 96.83; até o vértice PBAU-M-0050, de
coordenadas N 7730171.99 m e E 288785.67 m; deste, segue confrontando com Jadir Julio
da Silva_CPF:***.167.077-**, com os seguintes azimute plano e distância:162°38'53.59'' e
91.34; até o vértice PBAU-M-0051, de coordenadas N 7730084.81 m e E 288812.91 m;
deste, segue confrontando com Jadir Julio da Silva_CPF:***.167.077-**, com os seguintes
azimute plano e distância:250°51'18.70'' e 112.82; até o vértice PBAU-M-0052, de
coordenadas N 7730047.81 m e E 288706.33 m; deste, segue confrontando com José
Angelo
Menegatti_CPF:***.049.337-**,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:226°36'54.91'' e 49.92; até o vértice PBAU-M-0053, de coordenadas N
7730013.52 m e E 288670.05 m; deste, segue confrontando com José Angelo
Menegatti_CPF:***.049.337-**, com os seguintes azimute plano e distância:285°31'42.19''
e 64.55; até o vértice PBAU-M-0054, de coordenadas N 7730030.80 m e E 288607.86 m;
deste, segue confrontando com José Angelo Menegatti_CPF:***.049.337-**, com os
seguintes azimute plano e distância:280°12'40.61'' e 16.98; até o vértice PBAU-M-0055, de
coordenadas N 7730033.81 m e E 288591.15 m; deste, segue confrontando com Domingos
Sávio
Donna_CPF:***.439.567-**,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:251°41'12.49'' e 37.20; até o vértice PBAU-M-0056, de coordenadas N
7730022.12 m e E 288555.83 m; deste, segue confrontando com Domingos Sávio
Donna_CPF:***.439.567-**, com os seguintes azimute plano e distância:333°57'17.31'' e
100.55; até o vértice PBAU-M-0215, de coordenadas N 7730112.46 m e E 288511.68 m;
deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com os seguintes azimute plano e distância:324°12'55.46'' e 98.73; até o vértice PBAU-M-
0216, de coordenadas N 7730192.55 m e E 288453.95 m; deste, segue confrontando com
Brasif S/A Adm e Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35, com os seguintes azimute plano
e distância:301°42'27.04'' e 75.44; até o vértice PBAU-M-0217, de coordenadas N
7730232.20 m e E 288389.77 m; deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:278°35'4.41'' e 34.23; até o vértice PBAU-M-0218, de coordenadas N 7730237.31
m
e
E
288355.92
m;
deste,
segue
confrontando
com
Brasif
S/A
Adm
e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:212°40'30.89'' e
125.12; até
o vértice
PBAU-M-0219,de coordenadas N
7730131.99 m e E 288288.37 m; deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:278°29'39.53'' e 59.85; até o vértice PBAUM- 0220, de coordenadas N
7730140.83 m e E 288229.18 m; deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:323°48'33.96'' e 55.50; até o vértice PBAU-M-0221, de coordenadas N
7730185.62 m e E 288196.41 m; deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:288°56'59.67'' e 97.46; até o vértice PBAU-M-0222, de coordenadas N
7730217.27 m e E 288104.23 m; deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:213°40'20.35'' e 62.68; até o vértice PBAU-M-0223, de coordenadas N
7730165.11 m e E 288069.48 m; deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:187°15'52.14'' e 166.63; até o vértice PBAU-M-0224, de coordenadas N
7729999.82 m e E 288048.41 m; deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:215°58'10.28'' e 75.73; até o vértice PBAU-M-0225, de coordenadas N
7729938.53 m e E 288003.93 m; deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:244°30'13.90'' e 67.60; até o vértice PBAU-M-0226, de coordenadas N
7729909.43 m e E 287942.91 m; deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:328°34'29.40'' e 24.70; até o vértice PBAU-M-0227, de coordenadas N
7729930.51 m e E 287930.03 m; deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:302°20'24.62'' e 28.84; até o vértice PBAU-M-0228, de coordenadas N
7729945.94 m e E 287905.66 m; deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:251°51'47.41'' e 22.49; até o vértice PBAU-M-0229, de coordenadas N
7729938.94 m e E 287884.29 m; deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:317°43'1.73'' e 42.06; até o vértice PBAU-M-0230, de coordenadas N 7729970.06
m
e
E
287855.99
m;
deste,
segue
confrontando
com
Brasif
S/A
Adm
e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
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seguintes
azimute
plano
e
distância:277°00'43.86'' e 46.61; até o vértice PBAU-M-0231, de coordenadas N
7729975.75 m e E 287809.73 m; deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
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seguintes
azimute
plano
e
distância:207°06'1.84'' e 11.96; até o vértice PBAU-M-0232, de coordenadas N 7729965.10
m
e
E
287804.28
m;
deste,
segue
confrontando
com
Brasif
S/A
Adm
e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
os
seguintes
azimute
plano
e
distância:329°34'46.84'' e 24.41; até o vértice PBAU-M-0233, de coordenadas N
7729986.15 m e E 287791.92 m; deste, segue confrontando com Brasif S/A Adm e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
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seguintes
azimute
plano
e
distância:56°22'40.20'' e 39.79; até o vértice PBAU-M-0234, de coordenadas N 7730008.18
m
e
E
287825.05
m;
deste,
segue
confrontando
com
Brasif
S/A
Adm
e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
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seguintes
azimute
plano
e
distância:11°42'41.05'' e 44.78; até o vértice PBAU-M-0235, de coordenadas N 7730052.03
m
e
E
287834.14
m;
deste,
segue
confrontando
com
Brasif
S/A
Adm
e
Participações_CNPJ:21.109.731/0007-35,
com
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seguintes
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plano
e
distância:323°55'40.58'' e 112.18; até o vértice PBAU-M-0236, de coordenadas N
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