DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL
MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e
distância:210°15'54.03'' e 51.53; até o vértice FRN_6, de coordenadas N 7731778.29 m e
E 287099.94 m; deste, segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E
PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os
seguintes azimute plano e distância:309°19'23.52'' e 32.44; até o vértice FRN_7, de
coordenadas N 7731798.84 m e E 287074.85 m; deste, segue confrontando com
INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL -
INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e distância:313°29'44.88'' e
55.81; até o vértice FRN_8, de coordenadas N 7731837.26 m e E 287034.36 m; deste,
segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL
MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e
distância:319°40'2.17'' e 252.52; até o vértice FRN_9, de coordenadas N 7732029.75 m e
E 286870.93 m; deste, segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E
PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os
seguintes azimute plano e distância:44°28'0.23'' e 44.13; até o vértice FRN_10, de
coordenadas N 7732061.24 m e E 286901.84 m; deste, segue confrontando com
INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL -
INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e distância:45°54'48.16'' e
27.76; até o vértice FRN_11, de coordenadas N 7732080.55 m e E 286921.77 m; deste,
segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL
MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e
distância:93°32'22.41'' e 19.79; até o vértice FRN_12, de coordenadas N 7732079.33 m e
E 286941.52 m; deste, segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E
PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os
seguintes azimute plano e distância:103°17'0.26'' e 45.79; até o vértice FRN_13, de
coordenadas N 7732068.81 m e E 286986.09 m; deste, segue confrontando com
INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL -
INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e distância:180°40'0.36'' e
14.93; até o vértice FRN_14, de coordenadas N 7732053.88 m e E 286985.91 m; deste,
segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL
MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e
distância:124°10'20.77'' e 32.84; até o vértice FRN_15, de coordenadas N 7732035.43 m e
E 287013.08 m; deste, segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E
PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os
seguintes azimute plano e distância:59°13'22.81'' e 29.28; até o vértice FRN_16, de
coordenadas N 7732050.42 m e E 287038.24 m; deste, segue confrontando com
INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL -
INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e distância:90°36'57.82'' e
18.94; até o vértice FRN_17, de coordenadas N 7732050.21 m e E 287057.18 m; deste,
segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL
MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e
distância:36°01'38.54'' e 23.54; até o vértice FRN_18, de coordenadas N 7732069.25 m e
E 287071.03 m; deste, segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E
PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os
seguintes azimute plano e distância:36°01'38.54'' e 23.54; até o vértice FRN_19, de
coordenadas N 7732088.29 m e E 287084.87 m; deste, segue confrontando com
INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL -
INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e distância:52°03'37.02'' e
23.28; até o vértice FRN_20, de coordenadas N 7732102.60 m e E 287103.23 m; deste,
segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL
MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e
distância:74°02'25.13'' e 16.18; até o vértice FRN_21, de coordenadas N 7732107.05 m e
E 287118.79 m; deste, segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E
PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os
seguintes azimute plano e distância:74°02'25.13'' e 16.18; até o vértice FRN_22, de
coordenadas N 7732111.50 m e E 287134.35 m; deste, segue confrontando com
INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL -
INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e distância:17°19'0.01'' e
132.04; até o vértice FRN_23, de coordenadas N 7732237.56 m e E 287173.65 m; deste,
segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL
MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e
distância:308°05'19.58'' e 37.66; até o vértice FRN_24, de coordenadas N 7732260.79 m e
E 287144.01 m; deste, segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E
PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os
seguintes azimute plano e distância:350°24'37.61'' e 29.66; até o vértice FRN_25, de
coordenadas N 7732290.03 m e E 287139.07 m; deste, segue confrontando com
INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL -
INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e distância:299°08'14.43'' e
35.93; até o vértice FRN_26, de coordenadas N 7732307.52 m e E 287107.69 m; deste,
segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL
MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e
distância:34°41'30.85'' e 43.54; até o vértice FRN_27, de coordenadas N 7732343.33 m e
E 287132.47 m; deste, segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E
PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os
seguintes azimute plano e distância:78°01'55.84'' e 90.07; até o vértice FRN_0, de
coordenadas N 7732362.00 m e E 287220.59 m, encerrando esta descrição. Todas as
coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e
encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39,
tendo como DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM; e
II - A área 2 - FRS (m2): 14839,62, perímetro (m): 583,61, que tem seu
perímetro iniciado no vértice FRS_0, de coordenadas N 7730501.42 m e E 288509.84 m,
Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado a RESERVA KAETES, PARTE SUL,
Código INCRA 506.010.009.512-3; deste, segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO,
PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL,
com os seguintes azimute plano e distância:180°00'0.00'' e 54.86; até o vértice FRS_1, de
coordenadas N 7730446.56 m e E 288509.84 m; deste, segue confrontando com
INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL -
INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e distância:246°42'34.14'' e
184.30; até o vértice FRS_2, de coordenadas N 7730373.69 m e E 288340.56 m; deste,
segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL
MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e
distância:270°00'0.00'' e 34.59; até o vértice FRS_3, de coordenadas N 7730373.69 m e E
288305.97 m; deste, segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E
PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os
seguintes azimute plano e distância:0°00'0.00'' e 63.25; até o vértice FRS_4, de
coordenadas N 7730436.94 m e E 288305.97 m; deste, segue confrontando com
INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL -
INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e distância:46°12'7.35'' e
80.59; até o vértice FRS_5, de coordenadas N 7730492.72 m e E 288364.14 m; deste,
segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL
MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e
distância:120°59'11.36'' e 49.50; até o vértice FRS_6, de coordenadas N 7730467.23 m e
E 288406.57 m; deste, segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E
PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os
seguintes azimute plano e distância:91°53'55.00'' e 37.07; até o vértice FRS_7, de
coordenadas N 7730466.01 m e E 288443.62 m; deste, segue confrontando com
INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL MARCOS DANIEL -
INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e distância:47°49'15.56'' e
50.00; até o vértice FRS_8, de coordenadas N 7730499.57 m e E 288480.67 m; deste,
segue confrontando com INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVACAO AMBIENTAL
MARCOS DANIEL - INSTITUTO MARCOS DANIEL, com os seguintes azimute plano e
distância:86°23'13.28'' e 29.23; até o vértice FRS_0, de coordenadas N 7730501.42 m e E
288509.84 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no
sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000
.Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM.
§3º A área total da RPPN Kaetés, considerando-se as exclusões, equivale a
2.696.807,83m² ou 269,6808 ha, no sistema de coordenadas UTM no DATUM SIRGAS 2000.
Art. 3º A RPPN Reserva Kaetés será administrada por seu proprietário Instituto
de Ensino, Pesquisa e Preservação Ambiental Marcos Daniel - Instituto Marcos Daniel.
Parágrafo único. A administradora referida no caput será responsável pelo
cumprimento das exigências contidas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no
Decreto n.º 5.746, de 05 de abril de 2006.
Art. 4º As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN criada
sujeitarão os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro
de 1998, e no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor em 3 de junho de 2024.
MAURO OLIVEIRA PIRES