DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
N°
Informação
Especificação
Unidade
Tipo
Observação
sucedê-lo.
75
EnElAtivaInjPonta
Energia elétrica ativa injetada no posto
tarifário Ponta
kWh
Decimal
Conforme art. 7º, inciso
XIV,
d
da
REN
nº
482/2012, ou o que vier a
sucedê-lo.
76
EnElAtivaInjForaPonta
Energia elétrica ativa injetada no posto
tarifário Fora de Ponta
kWh
Decimal
Conforme art. 7º, inciso
XIV,
d
da
REN
nº
482/2012, ou o que vier a
sucedê-lo.
77
EnElAtivaInjIntermediário
Energia elétrica ativa injetada no posto
tarifário Intermediário
kWh
Decimal
Conforme art. 7º, inciso
XIV,
d
da
REN
nº
482/2012, ou o que vier a
sucedê-lo.
78
EnElAtivaInjReservado
Energia elétrica ativa injetada no período
Reservado
kWh
Decimal
Conforme art. 7º, inciso
XIV,
d
da
REN
nº
482/2012, ou o que vier a
sucedê-lo.
79
EnElAtivaInjNaoSeAplica
Energia elétrica ativa injetada quando não se
aplica posto tarifário
kWh
Decimal
Conforme art. 7º, inciso
XIV,
d
da
REN
nº
482/2012, ou o que vier a
sucedê-lo.
80
TotalCredExpCicloFat
Total de créditos expirados no ciclo de
faturamento
kWh
Decimal
Conforme art. 7º, inciso
XIV,
g
da
REN
nº
482/2012, ou o que vier a
sucedê-lo.
81
SaldoAtualizadoCreditos
Saldo atualizado de créditos, referentes ao
final do mês de referência
kWh
Decimal
Conforme art. 7º, inciso
XIV,
h
da
REN
nº
482/2012, ou o que vier a
sucedê-lo.
82
Creditosutilizados
Créditos utilizados no mês de referência da
fatura
kWh
Decimal

4.7. INFORMAÇÕES DE SUBSÍDIOS

27.
As informações de Subsídios devem ser encaminhadas conforme especificações da Tabela 9.

Tabela 9 – Informações de Subsídios
N°
Informação
Especificação
Unidade
Tipo
Observação
83
SubsCARFI
Subsídio associado ao consumo de fonte
incentivada
R$
Decimal
REN nº 77/2004, ou o que
vier a sucedê-la;
Decreto nº 7.891/2013,
art. 1º, inciso I
84
SubsGERFI
Subsídio à fonte incentivada na modalidade
Geração
R$
Decimal
REN nº 77/2004, ou o que
vier a sucedê-la;
Decreto nº 7.891/2013,
art. 1º, inciso I
85
SubsDist
Subsídio à modalidade Distribuição
R$
Decimal
Decreto nº 7.891/2013,
art. 1º, inciso III
86
SubsAguaEsgoto
Subsídio à Classe de Serviço Público de Água,
Esgoto e Saneamento
R$
Decimal
Decreto nº 7.891/2013,
art. 1º, inciso IV
87
SubsRural
Subsídio à Classe Rural, cooperativa de
eletrificação rural e serviço público de
irrigação
R$
Decimal
Decreto nº 7.891/2013,
art. 1º, inciso V, VI e VII.
88
SubsIrrigacao
Subsídio à Irrigação e aquicultura, no período
Reservado
R$
Decimal
REN nº 414/2010, ou o
que vier a sucedê-la;
Decreto nº 7.891/2013,
art. 1º, inciso II.
89
SubsBaixaRenda
Subsídio à Classe Residencial Baixa Renda
R$
Decimal
REN nº 414/2010, ou o
que vier a sucedê-la

4.8. INFORMAÇÕES DE RECEITA

28.
As informações de Receitas, sem a incidência de Tributos, devem ser encaminhadas conforme especificações da Tabela 10.

Tabela 10 – Informações de Receita
N°
Informação
Especificação
Unidade
Tipo
Observação
90
ReceitaTusdKwPonta
Receita de aplicação da TUSD no posto
tarifário Ponta
R$
Decimal

91
ReceitaTusdKwForaPonta
Receita de aplicação da TUSD no posto
tarifário Fora de Ponta
R$
Decimal

92
ReceitaTusdKwNaoSeAplica
Receita de aplicação da TUSD quando não se
aplica posto tarifário
R$
Decimal

93
ReceitaTusdMWhPonta
Receita de aplicação da TUSD (MWh) no
posto tarifário Ponta
R$
Decimal

94
ReceitaTusdMWhForaPonta
Receita de aplicação da TUSD (MWh) no
posto tarifário Fora de Ponta
R$
Decimal

95
ReceitaTusdMWhNaoSeAplica
Receita de aplicação da TUSD (MWh) quando
não se aplica posto tarifário
R$
Decimal

96
ReceitaTusdMWhIntermediario
Receita de aplicação da TUSD (MWh) no
posto tarifário Intermediário
R$
Decimal

97
ReceitaTusdMWhPontaRes
Receita de aplicação da TUSD (MWh) no
posto Ponta e período Reservado
R$
Decimal

98
ReceitaTusdMWhForaPontaRes
Receita de aplicação da TUSD (MWh) no
posto Fora de Ponta e período Reservado
R$
Decimal

99
ReceitaTusdMWhNaoSeAplicaRes
Receita de aplicação da TUSD (MWh) no
período Reservado quando não se aplica
posto tarifário
R$
Decimal

100
ReceitaTePonta
Receita de aplicação da TE no posto tarifário
Ponta
R$
Decimal