DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 065, Série 3, ANO XVI, Fortaleza, 09 de ABRIL de 2024, que publicou as PORTARIA(s) Nº(s) 002/2024/CBMCE, e seus ANEXO(S) 
ÚNICO A QUE SE REFERE A(S) PORTARIA CMCB Nº(s) 002/2024 – DE 03 DE MARÇO DE 2024. Onde se lê: I. Valor : 397,43; e Total: 1.341,32 
Leia-se: I. Valor : 354,84; e Total: 1.197,58; No Diário Oficial nº 065, Série 3, ANO XVI, Fortaleza, 09 de ABRIL de 2024, que publicou as PORTARIA(s) 
Nº(s) 003 e 004/2024/CBMCE, e seus ANEXO(S) ÚNICO A QUE SE REFERE A(S) PORTARIA CMCB Nº(s) 003 e 004/2024 – DE 03 DE MARÇO DE 
2024. Onde se lê: I. Valor : 397,43; e Total: 1.877,85; Leia-se: I. Valor : 354,84; e Total: 1.676,62 Fortaleza, 20 de maio de 2024. 
Francisco Albert Einstein Lima Arruda - CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 079, SERIE 3, ANO XVI, Fortaleza, 29 de abril de 2024, que publicou a PORTARIA Nº 005/2024/CBMCE, e seu ANEXO ÚNICO 
A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº005/2024 – DE 10 DE ABRIL DE 2024. Onde se lê: I. Valor : 397,43; Ajuda de Custo : 397,43 e Total: 
1.887,49 Leia-se: I. Valor : 354,84; Ajuda de Custo : 354,84 e Total: 1.685,49 Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda - CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 081, Fortaleza, 02 de maio de 2024, que publicou a PORTARIA Nº 008/2024/CBMCE, e seu ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A 
PORTARIA CMCB Nº008/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Onde se lê: I. Valor : 397,43; e Total: 1.341,33 Leia-se: I. Valor : 354,84; e Total: 1.197,58; 
No Diário Oficial nº 081, Fortaleza, 02 de maio de 2024, que publicou a PORTARIA Nº 009/2024/CBMCE,e seu ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A 
PORTARIA CMCB Nº009/2024 – DE 23 DE ABRIL DE 2024. Onde se lê: I. Valor : 397,43; e Total: 1.341,33 Leia-se: I. Valor : 354,84; e Total: 1.197,58; 
Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda - CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº245/2024 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CONCEDER 10 (dez) meias diárias, no valor unitário de R$ 1.946,00 (hum mil e novecentos e quarenta e seis reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no 
valor unitário de R$ 1.946,00 (hum mil e novecentos e quarenta e seis reais), cálculos efetuados com base na cotação do euro turismo do dia 16/05/2024, de 
R$ 5,56 (cinco reais e cinquenta e seis centavos), concedendo-lhe um valor total de R$ 11.676,00 (onze mil e seiscentos e setenta e seis reais) ao servidor 
RICARDO FILGUEIRAS ROCHA, cargo: AUXILIAR DE PERÍCIA/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E 
PERÍCIAS BIOMÉTRICAS DA PEFOCE e matrícula: 000.149-1-5, por viagem com a finalidade de participar da Imersão e-Gov Conference 2024 integrando 
a Delegação Internacional para Estônia e Finlândia cujo tema abordará a Transformação Digital no Setor Público, aos países Estônia e Finlândia, no período 
de 17 a 26 de maio do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4° e seu § 2° e § 4°; II, IV, art. 16, classe II, do anexo II do Decreto n° 35.922, de 27 
de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da Dotação Orçamentária da PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº246/2024 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CONCEDER 10 (dez) meias diárias, no valor unitário de R$ 1.946,00 (hum mil e novecentos e quarenta e seis reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no 
valor unitário de R$ 1.946,00 (hum mil e novecentos e quarenta e seis reais), cálculos efetuados com base na cotação do euro turismo do dia 16/05/2024, de 
R$ 5,56 (cinco reais e cinquenta e seis centavos), concedendo-lhe um valor total de R$ 11.676,00 (onze mil e seiscentos e setenta e seis reais) a servidora 
KAMILA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, cargo: AUXILIAR DE PERÍCIA/SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 e matrícula: 300.184-1-9, por viagem 
com a finalidade de participar da Imersão e-Gov Conference 2024 integrando a Delegação Internacional para Estônia e Finlândia cujo tema abordará a 
Transformação Digital no Setor Público, aos países Estônia e Finlândia, no período de 17 a 26 de maio do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 
4° e seu § 2° e § 4°; II, IV, art. 16, classe II, do anexo II do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, 
devendo a despesa ocorrer à conta da Dotação Orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_2604/2024
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: IAFIS SYSTEMS DO BRASIL EIRELI . OBJETO: Aquisição de 
Fluido nanoestructurado contenedor 20L (Gel balístico). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento através da Inexigi-
bilidade 005/2024 , com base no artigo 74, inciso I, Lei 14.133 de 1° de abril de 2021 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 
é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339030.1.500910000
0.0 . DATA DA ASSINATURA: 15.05.2024 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Vicente 
Flores Arteaga - Representante da CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_003_0805/2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: VERSA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição 
de 06 (seis) Nobreaks 2000VA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230032- 
PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 7.554,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta e 
quatro reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10200014.06.181.196.11245.03.449052.2.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2024 
SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Keury Inacio Goncalves da Fonseca - Representante legal do CONTRATADO.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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