DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
elétrico é difícil para o cliente entender. Então a gente vem trabalhando isso dia a dia com as nossas equipes que atendem clientes.
SR. RELATOR DEPUTADO GUILHERME LANDIM (PDT): Eu queria solicitar aqui que fosse enviado pra gente essa redução, porque eu queria já
agradecer aqui o trabalho do Procon Assembleia [...] no levantamento que nós temos do Procon Assembleia, houve um pico em 2019, que foi justamente lá
naquele problema das contas duplicadas; depois ela deu uma reduzida e voltou a subir de 2021, 2022, 2023 aqui, no Procon Assembleia tem subido. Então
eu gostaria de ter acesso a esse Relatório, como a senhora disse aí, com essa redução.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO FERNANDO SANTANA (PT): [...] Sr. Nunes, em notícia no dia 14 de março de 2024, no Município de Barbalha, que atende
toda a Região do Cariri, o Hospital São Vicente de Paula, referência no tratamento de câncer de toda a Região do Cariri, é mais uma das milhares de vítimas do
descaso da ENEL, dito por eles e por nós aqui que recebemos tantas denúncias. Em virtude da falha no fornecimento de energia da ENEL, os dois aparelhos
de Radioterapia do hospital foram danificados, paralisando os atendimentos dos pacientes que realizam o tratamento de câncer. Em uma Nota da ENEL, ela
diz que o problema ocorreu devido a uma falha em três Linhas de Distribuição em Juazeiro do Norte. A ENEL já efetuou o ressarcimento destes aparelhos?
SR. JOSÉ NUNES DE ALMEIDA NETO (Diretor-Presidente da ENEL Distribuição-Ceará): Deputado, pelo que eu saiba, não. Eu não lembro exatamente
a característica de alimentação do Hospital São Vicente de Paula, e poderemos verificar isso. Quando o hospital é atendido em média ou alta tensão existe
uma premissa, o hospital não, qualquer consumidor que é atendido em média ou alta tensão necessita ter dispositivos de proteção própria para evitar a queima
dos seus dos seus aparelhos. Quando ele é atendido em baixa tensão, que é o caso de uma residência, de consumidores de pequeno porte, ele não há esse
requisito e a distribuidora tem a obrigação de, em sendo decorrência da Rede, fazer a indenização. Mas nós tivemos, no passado, uma proximidade grande
com o Hospital São Vicente de Paula. Chegamos a fazer um Projeto de Eficiência Energética no Hospital São Vicente de Paula, alguns anos atrás. Eu estive
lá mais de uma vez; fiquei admirado até com a gestora que era uma freira que sabia de tudo que estava acontecendo na Eficiência Energética. Então, o meu
compromisso com o senhor é de voltar e ver o que é que é possível a gente fazer.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO FERNANDO SANTANA (PT): Uma pergunta, Nunes, sobre esse tema. A ENEL, na sua visão, sobre este caso do hospital,
por falhas na distribuição de energia elétrica, queima dois aparelhos, deixa milhares, centenas de milhares, talvez, de pessoas que fazem tratamento do câncer
sem ter o seu tratamento, você sente que a ENEL foi ineficiente?
SR. JOSÉ NUNES DE ALMEIDA NETO (Diretor-Presidente da ENEL Distribuição-Ceará): Não dá para analisar apenas com esses dados, porque se for
um hospital alimentado em média tensão, que me parece que sim, mas não posso afirmar, ele tem por obrigação, - independente de ser hospital, qualquer
unidade, - por obrigação ter proteções na sua entrada da alimentação para evitar queima de aparelhos. Esses aparelhos queimados deveriam ter uma proteção
que os protegia de uma oscilação, de algo assim. Mas me comprometo com o senhor a me aprofundar.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO FERNANDO SANTANA (PT): [...] em Nota Oficial, repito, a ENEL diz que o problema ocorreu devido a falha em três
Linhas de Transmissão em Juazeiro do Norte. E aí, sobre o mesmo tema, o atendimento deste tipo de unidade consumidora, como um hospital que oferece
esse tipo de tratamento ou qualquer outro tratamento, não deve ser uma unidade prioritária para ser solucionado o problema, seja na emergência do retorno
da energia, ou seja, posterior em ressarcimento a esses tais aparelhos?
SR. JOSÉ NUNES DE ALMEIDA NETO (Diretor-Presidente da ENEL Distribuição-Ceará): Sem dúvida nenhuma e é. Hospitais que constam em nosso
cadastro, e muito provavelmente o Hospital São Vicente de Paula deve estar, tem absoluta prioridade no atendimento assim como os eletrodependentes que
nós falamos aqui.”
Após esgotados os questionamentos dos parlamentares, o Sr. José Nunes solicitou fazer uma apresentação, em formato de slides, do Plano de Investimentos
da Enel Ceará 2024-2026, que, posteriormente, foi entregue na íntegra através de alguns documentos a esta Comissão. Todos os documentos citados nesta
oitiva se encontram na íntegra no ANEXO XXV do presente relatório.
“SR. JOSÉ NUNES DE ALMEIDA NETO (Diretor-Presidente da ENEL Distribuição-Ceará):
Slide - Aqui é apenas um overview rápido assim sobre a dimensão da ENEL no Ceará - 4.4 milhões de clientes. Aqui eu chamo atenção, nós falamos isso:
universo de clientes com benefícios da tarifa social. Em alguns momentos se ventilou que a ENEL não teria interesse em ampliar essa base. E eu digo para os
senhores que temos todo interesse em que seja ampliado proporcionalmente. Em números absolutos nós perdemos para o Estado da Bahia, mas em números
relativos nós somos a maior proporção do Nordeste em 1.4 milhões de clientes.
Slide - Aqui a força de trabalho. A gente falou aqui sobre ela, eu falei um pouquinho, são 10.624 profissionais na nossa força de trabalho. Nós tínhamos em
2022: 1.049 colaboradores próprios, e com essa decisão de internalizar e agora ampliar ainda mais os colaboradores para Atendimento Emergencial; aquele
eletricista que bate na porta quando falta energia, isso foi incremento de 41% e teremos mais 1.750 nos próximos três anos, que isso aí é o que está no Plano.
O Plano fala dos 1.750. Temos 188 Agências de Atendimento, 3 Unidades Móveis.
Slide - Em termos de dimensão, qual a extensão da Rede do Ceará? 163 mil quilômetros. Aí é uma extensão enorme, são quatro voltas a terra, se a gente
imaginar. E um pouquinho mais, 166 mil transformadores; 5 mil equipamentos de telecontrole, que é muito importante para reconfigurar a Rede, e quando há
uma falta, você ter uma menor abrangência de consumidores que ficam fora com aquela falta; Cinco mil equipamentos telecontrolados e aí a energia entregue.
Slide - Aqui é um pouco o visual de como era o Estado em termos de Redes Elétricas na privatização, lá em 97 e como é em 2023. E se nós olharmos em
termos de indicadores macro, quantidade de clientes em 1997, o Ceará tinha um milhão e 310 mil clientes; hoje tem 4 milhões e 410. Cresceu da ordem de
três vezes. Total das Redes: nós tínhamos 47 mil quilômetros de Rede; hoje temos 163 mil, cresceu 3.4 vezes; e a energia fornecida passou de 44 terawatts/
hora para 13 terawatts/hora/ano.
Slide - Aqui vem o tema que a gente falou da tarifa, que eu acho que é importante. A tarifa tem o efeito médio de 2.1 negativo, de menos 2.1%. Porque médio?
Porque não é o mesmo valor em todas as classes de consumo. A classe de alta tensão tem a redução de 2.10 e a classe residencial B1, esse é o residencial
que pega o maior universo, ele tem uma redução de 3% ou 3,03 ou 3.10.
Slide - E aqui um pouco assim como a estrutura, aquilo que nós até falamos, o deputado perguntou sobre microgeração. Antes você tinha um sistema que era
o que está aí, você tinha geração, depois passava para transmissão, distribuição e consumo na residência. Hoje esse cenário está mudando, aquilo que falamos,
qualquer residência pode ao invés de apenas consumir injetar na Rede, e daqui a pouco, com o avanço de veículo elétrico você vai ter conexão na Rede tanto
para suprir uma carga maior, que é a do veículo como para as várias vezes entregar energia. Passa a ter uma complexidade maior o sistema de distribuição.
Slide - Em uma conta de 100 reais, a gente sempre gosta de mostrar isso aqui, 29 reais é a parte da Distribuidora para operação, manutenção e serviços
de distribuição; 34 são encargos, tributos; 30% é a compra da energia. Essa compra da energia foi a parcela que teve uma redução com a saída da energia
térmica e 6% o custo de transmissão.
Slide - Aqui um pouco dá uma ideia de como foram os investimentos esse ano ao longo desse tempo. Nós dividimos aí por patamares de investimento. No
período aí anterior de 94 a 97 você tinha 57 milhões/ano de Investimento. Logo no início da privatização, isso passa no período 98 a 2002 para 155 milhões
de Investimento; depois ele passa 2003... É valor médio anual, viu, deputado, é valor médio anual. Não é somado dos anos. Na barrinha tem o valor de cada
ano 120, 149. Quando você chega lá 2003/2007, 262; 2008/2012, 359; 2013/2017, 444; 2018 a 2023 já um bi e 124, depois ele sobe para o patamar de um
bi e meio, e deve ficar em um bi e seis nos próximos anos, um bi ponto seis nos próximos anos. Então, isso mostra que a gente tem o nível de investimento
elevado ao longo dos anos; temos demandas para talvez dizer: E o direcionamento desse investimento pode ser discutido? Sem dúvida. Mas tem um nível
de investimento elevado.
Slide - Aqui um pouco para tangibilizar como se distribui os investimentos. Você tem em novas ligações, eu havia falado, novas ligações tem 54% se pegar
os últimos seis anos que dá 6.7 bi de investimento, nova ligações, essa extensão de Rede que foi tão comentado e realmente precisamos ter maior agilidade,
novas ligações consumiu aí 54%, 3.6 bilhões desse investimento.
Slide - Melhorias diversas, manutenção, tecnologia, manutenção de medidores 1.6; Qualidade do sistema 778 milhões; crescimento do consumo adequação a
carga 351 milhões, e combate às perdas, combate à fraude é uma coisa importante porque parte dessa perda todos os consumidores que consome sua energia
de forma regular pagam parte dela pela regulação, é 5% para combate às perdas.
Slide - Aqui um pouco o que nós havíamos falado de treinamento de eletricista, parece algo simples, mas o eletricista não é um profissional fácil de encontrar
no mercado, em função disso foram estruturados três Centros de Treinamentos. Eu havia já comentado: um em Fortaleza; um em Sobral e um em Juazeiro.
Esses três Centros de Treinamentos têm a capacidade de treinar e de formar 3.100 eletricistas/ano. E o investimento nos três Centros de Treinamento foi de
6.4 milhões. Essa foto dessas mulheres foram às primeiras duas turmas, é uma quebra de paradigma. O setor elétrico na atividade eletricista sempre foi uma
atividade masculina. Mas aí foram as duas primeiras turmas de eletricistas com 37 mulheres e agora estamos com novas turmas em Sobral e em Itapipoca.
Slide - Aqui um pouquinho o Plano de Investimento mostrando o período. Eu acho que aqui eu posso passar para o Charles, ele vai tangibilizar melhor do
que eu, no que ali aparece o compromisso, Charles, importante frisar dos 1.750 profissionais a serem incorporados.
Eu passo para ele e eu vou pedir licença para me levantar um pouquinho, deputado. Obrigado.
SR. CHARLES DE CAPDEVILLE (Diretor de Operações de Infraestrutura e Redes da ENEL Distribuição-Ceará): Obrigado, Dr. Nunes. É como o Dr.
Nunes falou, a gente mudou de patamar de investimento para o triênio de 24 a 26, a previsão é uma média de 1.6 bi/ano. Então, dá 4.8. Importante mostrar
que esses investimentos são distribuídos por todo o território do Ceará; 40% de investimento serão feito na Região Metropolitana Fortaleza, porque são 46%
dos clientes estão lá; 30% na Região Norte e 30% na Região Sul. Então é investimento em todo o Estado. A gente contempla aumentar em 176 quilômetros
a Rede de alta tensão, isso pode ser acompanhado depois da forma que os senhores gostariam do Plano; a Rede MT mais 5 mil quilômetros de Rede MT,
mais 5 mil quilômetros de Rede de IBT e mais 13 mil unidades transformadoras. A contratação direta, fora o que já foi feito ano passado está sendo feito
esse ano de mais de 1.750 pessoas para a Emergência e manutenção, como Dr. Nunes falou.
SR. RELATOR DEPUTADO GUILHERME LANDIM (PDT): Esses 1.700 vão se somar aqueles dez mil e pouco, não é? Não vão substituir dos dez que
tem lá o percentual de 90%, vamos dizer, que é terceirizado, vocês tiram terceirizado e bota um que é incorporado.
SR. CHARLES DE CAPDEVILLE (Diretor de Operações de Infraestrutura e Redes da ENEL Distribuição-Ceará): Não, em partes substituir sim. Porque
aqueles hoje dos nossos parceiros que fazem Emergência, nós vamos passar a fazer com pessoal própria, porque a gente acredita, como o Dr. Nunes falou,
que a qualidade no atendimento vai ser melhor como os feedbacks que ele já colocou. A paixão e o comprometimento de um funcionário próprio a gente
notou que é muito maior do que um terceirizado. Então isso vai trazer um ganho. Eu posso mostrar aqui o que a gente já fez em Fortaleza aumentou muito a
produtividade e reduziu muito tempo média de atendimento. Por quê? A equipe nossa que vai atender e que está preparada para isso, ela vai lá e resolve na
primeira. O que acontece hoje com os parceiros é que muitas vezes vão lá e não conseguem resolver e tem que chamar outra equipe, aí demora mais. Então,
a gente acredita muito nessa qualidade, com esses novos parceiros, com esses novos funcionários nossos.
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