DOE 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2024
meses até que seu projeto de energia seja concluído pela Enel Ceará.
Na reunião, realizada no último dia 18, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Edson Martins, da equipe de Engenharia e Planeja-
mento de Obras da Enel Ceará, apresentou um histórico de execuções de obras e tentou tranquilizar os setores.
De acordo com o presidente do Conerge, Erildo Pontes, existem casos de clientes que esperam tanto pela Enel que preferem buscar o Conselho de Consumi-
dores para encontrar uma solução para a demora. “Pelos números, a Enel mostra que tem poucos atrasos nas ligações de energia com a obra. O que acontece 
é que qualquer cliente que converse com a gente, principalmente do rural, reclamam de atendimentos atrasados”.
Erildo lembra que o problema já foi pior há alguns anos, que a fila de obras atrasadas passava de 10 mil e que após todo um trabalho junto às agências regu-
ladoras e companhia, a situação está melhor. No entanto, há o temor de que o quadro piore.
Conforme os feedbacks recebidos pelo Conerge, no litoral, clientes têm reclamado de falta de energia, “não pode dar uma chuva que falta energia”.
“Naturalmente, há muito roubo de cabos de energia com cobre, que afeta essas faltas de energia, mas existem muitas queixas de falta de energia individual, 
de passar dois ou três dias sem energia”, ressalta.
Levantamento anual divulgado pela Aneel na semana passada revelou que a Enel Ceará foi a quarta concessionária de energia mais reclamada do Brasil 
entre janeiro e novembro de 2023.
No período, foram mais de 10,7 mil reclamações de clientes aos canais de atendimento da agência reguladora. Essa quantidade representa um crescimento 
de 11,81% nas reclamações em relação ao mesmo período do ano anterior.
Por meio de nota, a Enel Ceará deu detalhes sobre o que tem tratado da questão das obras de ampliação da rede. Segundo a companhia, somente em 2023 
foram executadas mais de 12,4 mil obras para a conexão de novos consumidores no Estado.
A distribuidora recebe em média 1.200 novos pedidos de obras por mês. Cada pedido segue o trâmite previsto em resolução da Agência Nacional de Energia 
Elétrica (Aneel), passando pelas fases de projeto, orçamento, liberação e execução.
“A Enel Ceará também concluiu o plano de acompanhamento do calendário de obras, realizado com supervisão da Agência Reguladora do Estado do Ceará 
(Arce), tendo cumprido os atendimentos dentro do prazo estipulado”.
Vale destacar que, conforme ajustamento assinado com a Arce, está previsto um limite máximo de atrasos dentre o total de obras, de 5%.
Ainda de acordo com a Enel, a empresa possui atualmente 2.425 solicitações a serem atendidas, das quais mais de 95% estão dentro do prazo determinado pelo 
regulador. “A companhia também reforça que o número de equipes em campo está compatível com a demanda e que tem trabalhado para acelerar as entregas”.
Fonte: https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2024/02/05/numero-de-obras-atrasadas-da-enel-no-ceara-salta-945-em-tres-meses.html#:~:text=em%20
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No mês de fevereiro de 2024, “Apagões no Carnaval geram prejuízos e reclamações à Enel: “Foi péssimo”.”
Os apagões e as seguidas horas sem energia elétrica produziram efeitos negativos que impactaram setores que esperavam faturar mais no feriadão de Carnaval. 
O setor de bares e restaurantes foi o mais impactado, com casos de estoques de mercadorias perecíveis perdidos durante a falta de luz.
A avaliação dos empresários sobre o período de Carnaval em 2024 é negativa. Para os bares, restaurantes e barracas de praia uma série de prejuízos já são 
contabilizados e, conforme O POVO apurou, eles devem notificar a Enel e buscar o ressarcimento dos prejuízos causados pela falta de energia.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE), Taiene Righetto, esse foi o pior período de Carnaval 
já experimentado pelo setor, inclusive sendo pior do que as dificuldades experimentadas no Réveillon.
Estava previsto que 85% do total de estabelecimentos associados à Abrasel abrissem as portas durante o feriadão, no entanto, por conta dos problemas 
causados pelas chuvas e quedas de energia, quase metade desistiram de abrir.
Taiene conta que, mesmo com o restabelecimento da energia, empresários do setor ainda relataram oscilações e baixa tensão, o que impedia que aparelhos 
funcionassem devidamente, inclusive em áreas turísticas de Fortaleza, impedindo o pleno atendimento de turistas que visitavam a Cidade.
Houve casos de empresários com prejuízos porque as mercadorias estragaram. Taiene destaca que a Enel até manteve um canal exclusivo para atender os 
empresários, mas o que se pode ver foi que boa parte dos bares e restaurantes não tiveram condições de abrir no feriado.
“Foi caótico. Para esse Carnaval a gente tinha uma expectativa até razoavelmente positiva, mas virou prejuízos absurdos. Calculamos uma perda de pelo 
menos de 50% do faturamento que esperávamos”, explica Taiene.
No que se refere aos hotéis e pousadas, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (ABIH-CE), Régis Medeiros, lamentou as 
seguidas horas sem abastecimento de energia durante o fim de semana. Ele conta que esse problema tem se repetido por anos seguidos e gera prejuízos para 
o setor, já que gera prejuízo ao bem-estar dos hóspedes.
“Ao exemplo do Réveillon, é um problema da Enel no nosso Estado. Uma pousada ter de passar 12 horas ou mais sem energia e não tiver um gerador para 
manter todo equipamento, como geladeiras, restaurantes, quartos, água quente funcionando. É um transtorno gigante”, pontua.
Ainda no sábado, 10, o pior momento do feriadão: as chuvas torrenciais na Capital e em parte da Região Metropolitana. Dados da Fundação Cearense de 
Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) mediram mais de 200 milímetros de chuva.
O saldo negativo foi de cem ocorrências diversas na Grande Fortaleza, além de 16 postes quebrados. Em respostas, a Enel aumentou em 50% o número de 
equipes de manutenção em campo.
Durante o fim de semana, foram registradas precipitações em mais de 90 municípios do Estado. O clima motivou uma série de ocorrências, como quedas de 
árvores, danos a estruturas de estabelecimentos e alagamentos, além de danos à infraestrutura de distribuição de energia.
Em uma das ocorrências, no domingo, 11, uma queda de energia elétrica impactou o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Como detém gerador de energia, o 
abastecimento foi retomado 15 minutos depois da pane, ocorrida às 5h40min.
Em meio às fortes chuvas, o ambiente de atendimento do HGF também enfrentou alagamentos no piso térreo.
Das mais de uma centena de ocorrências durante o fim de semana - quando as chuvas e alagamentos foram registrados - o balanço de resolutividade da Enel 
apontava que 98% dos clientes já estavam com a energia elétrica restabelecida na manhã de terça-feira, 13.
Ontem, em entrevista à Rádio O POVO CBN, o responsável pela Operação e Manutenção da Enel, Marcelo Gomes, esclareceu que a empresa seguiu um 
critério próprio de priorização.
Segundo a companhia, nenhuma cidade, distrito ou bairro da área de concessão está sem energia e que apenas alguns casos isolados ainda são atendidos.
“Com as fortes chuvas e ventos em todo o Estado, tivemos graves ocorrências com a quebra de cabos e postes em nossa rede e isso prejudicou o tempo de 
reposição, potencializado principalmente em Fortaleza. Então, Fortaleza e Região Metropolitana tiveram os maiores picos de ocorrências, mas estávamos 
preparados para esse período de Carnaval com um plano especial”, comentou.
Fonte: https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2024/02/14/apagoes-no-carnaval-geram-prejuizos-e-reclamacoes-a-enel-foi-pessimo.html
No mês de março de 2024, “Loja da Enel tem luz cortada pela própria companhia no Ceará.”
Uma loja de atendimento da concessionária de energia Enel teve a luz cortada pela própria empresa na última terça-feira (5/3), devido a contas em atraso. O 
caso ocorreu na cidade de Forquilha, no Ceará.
O estabelecimento que teve a energia cortada é o único que realiza atendimentos ao consumidor para os 24 mil habitantes de Forquilha.
O que diz a Enel
Segundo a Enel, o local é um posto de atendimento compartilhado, ou seja, não é exclusivo da companhia, já que o espaço é dividido com uma outra loja, 
de propriedade do dono do estabelecimento. A conta de energia, diz a Enel, estaria no nome do lojista.
Apesar de clientes presentes no momento do desligamento terem relatado que o estabelecimento estava com várias contas atrasadas, Enel não detalhou a 
motivação para o corte da energia.
A companhia afirmou que a religação de energia do local foi realizada pouco depois. Segundo a empresa, a loja funcionou normalmente durante o resto do dia.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/loja-da-enel-tem-luz-cortada-pela-propria-companhia-no-ceara-video
No mês de março de 2024, “Pacientes oncológicos têm tratamento prejudicado após quedas de energia danificarem equipamento.”
As oscilações na rede de energia elétrica desta terça-feira (12), danificou um dos aparelhos de radioterapia do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, 
em Barbalha. A equipe da reportagem do Site Miséria esteve na unidade hospitalar e conversou com a direção do hospital sobre a situação.
De acordo com a Direção da unidade, o acelerador linear, um dispositivo utilizado dentro do serviço de radioterapia, teve uma das placas danificadas na 
noite da última terça-feira. Essa não é a primeira vez que um equipamento da unidade é danificado pelas oscilações de energia. No mês de fevereiro, outro 
equipamento do setor precisou ir para manutenção após queda de energia no município.
“Estamos enfrentando uma série de dificuldades ao longo dos anos devido a essa problemática, com prejuízos em termos de tecnologia e financeiro. São dois 
aparelhos de acelerador linear que estão parados. Somos referência para 45 municípios da macrorregião do Cariri e toda essa situação acaba prejudicando 
assistencialmente nosso atendimento”, afirmou o Vice-Diretor Shairon Alexandre.
Para a médica radiologista, Saionara, essa situação prejudica o atendimento dos pacientes oncológicos. “Quando falamos de paciente oncológico, o atendi-
mento precisa acontecer o quanto antes. O Hospital tem feito todos os esforços possíveis para tratar nossos pacientes em tempo hábil. E infelizmente essa 
situação [da queda de energia] foge da nossa competência. Por isso, pedimos não só a população, mas também as autoridades que pressionem a Enel para 
que a prestação de serviço possa melhorar o quanto antes”, ressaltou.
A Enel Ceará informou que uma falha em três linhas de distribuição em Juazeiro do Norte causou suspensão no fornecimento de energia em algumas loca-
lidades da região do Cariri.
Fonte: https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/cariri/aparelho-hospitalar-do-hospital-sao-vicente-em-barbalha-e-danificado-apos-oscilacao-de-energia/
No mês de março de 2024 a ARCE aplicou multa de R$ 14.984.347,87 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais 
e oitenta e sete centavos) à Enel Distribuição Ceará, referente a fiscalização ocorrida nos meses de novembro e dezembro de 2023.
Em virtude de processos de cobrança por procedimento irregular na medição de energia, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no 
valor de R$ 14.984.347,87 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) à Enel Distribuição 
Ceará (antiga Coelce). Citada multa é fruto de fiscalização realizada na sede da Distribuidora durante os meses de novembro e dezembro de 2023, com o 
objetivo de verificar a qualidade do atendimento comercial, especificamente sobre o tema “Procedimentos Irregulares”.
De acordo com a coordenadoria de energia da Agência Cearense, entre os pontos analisados houve os processos de cobrança por irregularidade, os quais 
tiveram como foco procedimentos adotados pela Distribuidora no cumprimento da regulamentação do setor elétrico em relação à recuperação de receita em 

                            

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