DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024
A Prefeitura Municipal de Carbonita, torna público que realizará licitação -
Processo Licitatório n.º 021/2024 Modalidade Credenciamento Eletrônico n.º 003/2024 -
CUJO OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO
MEDICO
EM
ÁREAS
COMO
ENDOCRINOLOGIA,
REUMATOLOGIA,
UROLOGIA
E
DERMATOLOGIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CARBONITA - MG.
O
recebimento
da
documentação
para
o
credenciamento
ocorrerá
exclusivamente no FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE www.licitardigital.com.br. O
EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: https://licitar.digital/. E NO SITE DA
PREFEITURA: https://carbonita.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PELO TEL.: (0XX38) 3526-1944
OU E-MAIL: licitacao@carbonita.mg.gov.br
Carbonita/MG, 21 de maio de 2024
IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2024, CONCORRÊNCIA
N° 003/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº
122/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de
Engenharia para Construção Sala para Administração da Balança, Código do Plano de Ação
09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 122/2024, EDIVALDO DA
ROCHA PEREIRA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.579.951/0001-37, no valor global de R$
53.255,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). Dotação Orçamentária:
01 - MUNICÍPIO DE CLÁUDIO; 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA;
04.122.001.3.019 AQUIS. CONST. REFORMA E AMPL. DE PREDIOS PÚBLICOS; 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE 2706 || FICHA 1514; DETALHAMENTO: 000; COD. DE ACOMP.
3110; CONTA BANCÁRIA 672010-3. Vigência 20/05/2024 a 20/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CLÁUDIO,
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
064/2024,
CONCORRÊNCIA N° 005/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do
CONTRATO Nº 123/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento/Pavimentação Asfáltico, em
diversas Comunidades Rurais conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-
033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 123/2024, PAVIDEZ ENGENHARIA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.744.153/0001-06, no valor total de R$ 1.738.051,77 (um
milhão setecentos e trinta e oito mil e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária: 01 - MUNICÍPIO DE CLÁUDIO; 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRA
E
INFRAESTRUTURA;
15.606.0027.3.022
OBRAS
DE
PAVIMENTAÇÃO
OU
RECAPEAMENTO EM RUAS OU AVENIDAS EM COMUNID. RURAIS; 4.4.90.51 OBRAS E
INSTALAÇÕES; FONTE 2706 || FICHA 1586; DETALHAMENTO: 000; CÓD. DE ACOMP.: 3110;
CONTA BANCÁRIA: 672010-3. Vigência 20/05/2024 a 20/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 192/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023,
Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a
prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 192/2023,
HEALTH MED ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.650.228/0001-
10; CONTRATO N° 163/2023, MVTR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
49.323.478/0001-41. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 31 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PRC 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - autuado em 29/02/2024.
Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se
no dia 12/06/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do
PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de
Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 22 de maio de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PRC 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - autuado em 29/02/2024.
Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de Tiras reagentes para medição de glicemia capilar e glicosímetros, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se
no dia 11/06/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do
PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de
Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 21 de maio de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
ATA Nº 051/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N°
328/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 145/2023. Objeto: O objeto da presente licitação
é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material escolar e material
de expediente, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e
Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, através da empresa PRO INDUSTRIA E COMERCIO
DO VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.398.942/0001-00, no valor global de
R$65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico N° 029/2023 - Processo Licitatório N° 077/2024 - Contratação de empresa para
aquisição de concentrador de oxigênio para sanar as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de acordo com a Portaria nº 672 de setembro de 2023 nº proposta 13936593000123001
cadastrado no Ministério da Saúde. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 24 de
maio de 2024 até as 08:29 horas do dia 12 de junho de 2024. A licitação ocorrerá no dia 12 de
junho de 2024 às 08:30 horas. As propostas e eventuais impugnações serão recebidas
Exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 22 de maio de 2024
LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 - ATA Nº 037/2024.
A CPJL vem declarar a HABILITAÇÃO da licitante SEAL TELECOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Fica desde já aberto o prazo recursal nos termos
do que dispõe o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8.666/93. Transcorrendo-se "in
albis" a fase recursal, fica desde já agendada a data de 03 de junho de 2024, às 09 h (nove
horas), na sala de reuniões da CPJL, a sessão de abertura de proposta da licitante
habilitada no feito.
Congonhas, 21 de maio de 2024
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PRC Nº 1/2024
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição de carnes com
entrega parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação de
Conselheiro Lafaiete/MG, para utilização na alimentação escolar, conforme descritivos
previstos
no
item
19
e
Anexo
I
deste
Edital.
Data
de
recebimento
das
propostas/documentação: de 23/05/2024, às 12:00h, até 10/06/2024, às 09:29h. Data de
abertura: 10/06/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 22/05/2024 Paulo Henrique de Carvalho
Bittencourt Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PRC Nº 46/2024
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição de gêneros
alimentícios para a alimentação escolar das escolas e creches municipais, conforme
descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 23/05/2024, às 12:00h, até 11/06/2024, às 09:29h. Data de
abertura: 11/06/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 22/05/2024 Paulo Henrique de Carvalho
Bittencourt Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - RP Nº 12/2024
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Contratação de empresa
especializada para futura e eventual prestação de serviços de cópias xerográficas de grande
vulto, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, neste Município, de acordo
com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital.
Data de recebimento das propostas/documentação: de 23/05/2024, às 12:00h, até
12/06/2024, às 09:29h. Data de abertura: 12/06/2024, às 09:30h, na plataforma
www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou
e-mail:
licita.lafaiete@gmail.com.
O
edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Conselheiro Lafaiete, 22 de maio de 2024
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATORIO N°066/2024. OBJETO: contratação de empresa para a
reforma e adaptação do canil municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site
www.licitardigital.com Data: 13/06/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena- MG, 22 de maio de 2024
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 007/2024, para aquisição
de combustível e gás de cozinha. O julgamento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 10/06/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link:
www.licitardigital.com.br.
Informações
Tel:
(33)
9.8451-8656
ou
licitacaocoroaci2017@gmail.com - com Isadora Ferreira Braga - Agente de Contratação.
ISADORA FERREIRA BRAGA
Agente de Contratação