DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 22/2024
PROCESSO 05/2024- PREGÃOELETRONICO 01/2024.Objeto: Aquisição de 01 (um) trator de
pneus, zero Km, mínimo 80 cv mediante termo de convenio 1231002827/2022 SEAPA .
Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: Mor Comercio De Máquinas
E Veículos Ltda - CNPJ: 29.889.808/0001-53. Valor Total: R$ R$ 209.800,00 Vigência:
11.04.2024 a 11.08.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROC. ADM. Nº 124/2024
Realizará licitação para a contratação de empresa para a execução de serviços
de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e serviço de
terraplanagem e sistema de drenagem quando necessário, conforme projetos, na estrada
vicinal de ligação entre as Rodovias MG 146 e MG 050, com extensão de 6,05 km..., o
critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital está à disposição
nos
sites:
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,
www.licitardigital.com.br.
Abertura
da
Sessão dia
27/06/2024
às
08h30.
Local:
www.licitardigital.com.br
Passos, 20 de maio de 2024
CLELIA ROSA
Secretária Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROC ADM.Nº091/2024 - Realizará aquisição de veículo automotor tipo furgão pequeno,
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia
10/06/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 20 de maio de 2024
SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agropecuária e Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 59/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição parcelada de insumos odontológicos (brocas) para utilização nos diversos setores
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos de Minas. Limite de Acolhimento
das Propostas: Dia 10/06/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da
Sessão
de
Disputa
de
Preços:
10/06/2024
às
13:00
(treze
horas).
Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/
licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=it https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria
Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro-
Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.
Patos de Minas, 20 de maio de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna público o resumo do EXTRATO DE TERMO ADITIVO
001/2024 de acréscimo contratual, referente ao contrato de Prestação de serviços
121/2023, Contratada: Ramirez Souza de Carvalho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
50.656.564/0001-55, Objeto:
Obras de
engenharia, fornecimento
de material e
equipamentos necessários na modernização e reforma da Quadra da Avenida Cantagalo.
Valor aditivado R$46.855,52 (quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e
cinquenta e dois centavos) passando o valor global do contrato para R$259.355,67
(duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete
centavos). Fundamentação legal: Inciso I, alínea "a e b" inciso II, c/c parágrafos 1º e 2º do
artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Peçanha/MG 22/05/2024. Angelina Monteiro de Souza -
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/24. P.L. Nº 24/24
Objeto: R.P. para fornecimento de refeições em atendimento da demanda das
secretarias do município de Pimenta/MG. Propostas: até 12/06/24 às 08h59min. Sessão:
12/06/24
às
09h00min.
Edital
no
site
www.licitanet.com.br,
no
site
oficial
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 22 de maio de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
regoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A
empresa
35.936.580
LUCAS
GONÇALVES
DA
ROCHA
inscrita
no
CNPJ:35.936.580/0001-08 no valor Global de 271.050,00 (duzentos e setenta e um mil e
cinquenta reais).
Pintópolis 22 de maio 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020- PRC N.º 012/2020 Contrato nº 033/2020
Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço
global, para construção de uma Academia da Saúde (Porte Intermediário) na UBS Prefeito
Dr. André Carlos Ferreira Xavier situada na Rua Maria de Aguiar, nº 12, através do Fundo
Municipal
de
Saúde
-
Programa
de
Atenção
Básica,
conforme
Proposta
nº
11980.5830001/18-001.
Contrato
n.º
033/2020.
Empresa
contratada:
SUDESTE
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n.º 16.914.341/0001-02. Fica aditada à
Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 033/2020, conforme acordo
entre as partes, devidamente autorizado, prorrogando-se o prazo ali previsto, por mais um
período de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente termo. Vigência:
10/05/2024 a 09/05/2025.
.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- PRC N.º 027/2024
O município de Piraúba - MG torna público a SUSPENSÃO do processo em tela,
com certame previsto para o dia 28/05/2024 cujo objeto é Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de
locação com manutenção e recarga de gases medicinais, concentradores de oxigênio
medicinal para oxigenoterapia, aparelhos respiratórios e todos os acessórios necessários
para garantir o abastecimento regular e a realização dos atendimentos de emergência,
atenção primária e a oxigenoterapia para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de
Piraúba, bem como às Unidades Móveis de Saúde (Ambulância) e pacientes domiciliados,
em virtude de análise de pedido de impugnação ao edital. Outras informações (32) 3573-
1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba-MG, 22 de Maio de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 62/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 39/2024, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE UM VEICULO MINIVAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO,
CONFORME RECURSO TERMO DE CONVENIO N 1261001095/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL. A data de abertura sera dia 11 de junho de
2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual
para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTATO
Processo Nº 18/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contrato Nº 45/2024. Objeto:
contratação de serviços comuns de engenharia de execução de obra de drenagem pluvial, calçamento
em blocos de concretos e sinalização viária nas Zonas Rurais. Contratada: ARLEF ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 03.655.220/0001-41. Valor Global de R$ 1.063.020,58 (um milhão, sessenta e três mil, e vinte
reais, e cinquenta e oito centavos) - (Braúna; Cachoeira; Cedro; Três Tiros).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Pregão Eletrônico nº 04/2024, Processo nº 09/2024, que tem por objeto a
Aquisição de veículos para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Ponto Chique. Abertura: 06/06/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br.
Informações
no
E-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com
e
no
site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 22 de maio de 2024
RONILSON LEMOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo de Licitação nº. 016/2024
Na modalidade Concorrência
005/2024. Tipo Menor Preço.
Regime de
Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a implantação do sistema de
abastecimento de água na comunidade KM 152. Acolhimento das propostas 24/05/2024
até 12/06/2024, às 08h30; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa
de preços dia 12/06/2024, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus
anexos
também
poderão
ser
adquiridos
no
site
da
Prefeitura:
www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos
Volantes/MG, 21 de maio de 2024
LEANDRO RAMOS SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Aquisição de cascalho de barranco". A sessão pública será realizada no
dia 13 de junho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da
Prefeitura
Municipal
de
Pouso
Alegre
ou
ainda
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail
editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 22 de maio de 2024
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Pregoeira