DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso, Concorrência Pública Nº 10/2023 - Processo Administrativo nº
220/2023, publicado na página 257, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia
22/05/2024.
Onde se lê: Recurso Envelope Nº 01 - Proposta
Leia-se: Recurso Envelope Nº 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL,
COM ESPECIALIZAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
MATERIAL
E MÃO
DE
OBRA PARA
PAVIMENTAÇÃO
E
RECAPEAMENTO DE
VIAS
PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 21/06/2024 a
partir das 17h00min
(dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: Dia: 11/06/2024 às 14:00h (quatorze horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 11/06/2024 às 14:00h
(quatorze horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br
Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente de contratação, não mais serão
admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos,
nº 45,
Centro, de
2ª a 6ª
feira, das
08:00 às 17:00
horas, e
no site
www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão
ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 21 de maio 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO PRAÇA
LOCALIZADA NO ALTO DA SANTA CRUZ - PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: Dia: 21/05/2024 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 11/06/2024 a partir das 09h00min (nove horas). ABERTURA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 11/06/2024 a
partir
das
09h00min (nove
horas).
SITE
PARA REALIZAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA:
https://www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente de
contratação, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos
envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do
www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua
Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site
www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser
obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 21 de maio 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00h do dia 12 de junho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação - Pregão Presencial nº 012/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"
Registro de preços para fornecimento de proteses dentárias, incluindo moldagens e provas
por cirurgião dentista.. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Comunica aos interessados que foram feitas alterações no edital do Processo
Licitatório n ° 37/2024 - Pregão Eletrônico n° 6/2024, disponível para consulta no endereço
eletrônico: www.resplendor.mg.gov.br e na plataforma de licitações AMM LICITA -
www.ammlicita.org.br. Data de abertura para 11/06/2024 ás 09:00hs, as informações
poderão ser obtidas, de 08h00 às 16h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 20,
Centro,
Resplendor/MG
ou
pelo
telefone
3263-2003
ou
e-mail
licitacaopmresplendor@gmail.com. .
Resplendor/MG, 22 de maio de 2024
LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PL nº 27/2024, CE nº 1/2024
O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 27/2024, CE nº
1/2024, cujo objeto é a execução das obras de reforma e revitalização de infraestrutura na
Praça Salustiano José de Paula localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima no Município
de Resplendor-MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos através de emenda parlamentar individual, indicação n° 202337130002 do
programa
09032023
e
recurso
do
Cefen.
A
licitante
OS
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.675.033/0001-07 foi declarada
vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 1.090.000,00 (hum milhão e noventa
mil reais). Adjudicação e homologação em 20/5/2024.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL n ° 55/2022 - PE n° 11/2022. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n.º
18.413.161/0001-72.
Contratada:
W
P
S
SOLUÇÕES
ELETRICAS
EIRELI
-
CNPJ
38.651.059/0001-12. Contrato n° 19/23. Objeto do contrato: Manutenção integral e
contínua do sistema de iluminação pública, incluindo todos os serviços e materiais
necessários ao seu funcionamento. 3 TA. Objeto dos termos aditivos: Reequilíbrio
econômico financeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PL n° 27/2024, CE n° 1/2024. Contrato n° 73/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
RESPLENDOR/MG. Contratada: OS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 49.846.175/0001-03. Objeto: Execução das obras de reforma e revitalização
de infraestrutura na Praça Salustiano José de Paula localizada no bairro Nossa Senhora de
Fátima no Município de Resplendor-MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos através de emenda parlamentar individual, indicação n°
202337130002 do programa 09032023 e recurso do Cefen. Valor: R$ 1.090.000,00 (hum
milhão e noventa mil reais); Ass.: 21/5/2024. Vig.: 21/5/2024 a 31/12/2024. Deuzimar
Nepomuceno de Oliveira - Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024
A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório
nº023/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 002/2024, a realizar-se no dia 06/06/2024 às
08h00min, objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento
parcelado
de
combustível.
Edital
na
integra
através
do
site:
http://www.rubelita.mg.gov.br.
Rubelita/MG, 22 de maio de 2024
EDILEUZA MIRANDA JARDIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
EDITAL Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO.
Locação de veículos de passeio (via recursos do FNAS). Data e horário de
abertura da sessão: 10/06/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-
br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal
Compras.gov.br: 90019/2024.
JÚLIO CÉSAR CESÁRIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A .L
nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024, objeto Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Produtos Alimentícios para serem usados nos atendimentos das
demandas das secretarias do município de Santa Maria do Salto/MG, data de abertura
06/06/2024,
às
09
horas.
Informações
poderão
ser
obtidos
na
plataforma
licitardigital.com.br,
licitacaostmaria@gmail.com,
no
site
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota
Santos nº. 218 - Centro Santa Maria do Salto MG CEP 39.928000.
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A .L
nº 017/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024, objeto Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de limpeza em geral para serem usados no atendimento
das demandas das secretarias do município de Santa Maria do Salto/MG, data de abertura
07/06/2024,
às
09
horas.
Informações
poderão
ser
obtidos
na
plataforma
licitardigital.com.br,
licitacaostmaria@gmail.com,
no
site
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota
Santos nº. 218 - Centro Santa Maria do Salto MG CEP 39.928000.
Santa Maria do Salto-MG, 22 de maio de 2024
REINALDO FERREIRA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PL 093/24 - PE 38/24.
Registro de preços para futura e eventual aquisição reagentes de laboratório.
Data de abertura: 12/06/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital. Editais e demais
informações
somente
na
plataforma
na
Plataforma
Licitar
Digital
www.licitardigital.com.br.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 - SRP
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 34/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 88/2024
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 034/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 088/2024. DATA DA ABERTURA: 10 de junho de 2024, ÀS 13:00
HORAS.
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS com o fornecimento parcelado, para alimentação escolar
gerida pela Secretaria Municipal de Educação no município de Santa Vitória - MG,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme
especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO
ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ITENS
EXCLUSIVOS PARA MPE's E OUTROS ITENS PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO COM
COTA RESERVADA PARA MPE's. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:
comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das
13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.santavitoria.mg.gov.br
(Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma
www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 22 de maio de 2024
FABIANA PIRES OLIVEIRA
Assistente Administrativo - Setor de Elaboração de
Ed i t a i s .