DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS. Sendo
vencedora a empresa: TOP LINE TURISMO LTDA- EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53 com
percentual de 99,99% na Taxa de agenciamento. Homologo a Licitação na forma da Lei
Federal nº 14.133/21. No dia 22 de maio de 2024.
Porto de Moz - PA, 22 de maio de 2024
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 7004-1/2024-PMPM/2024
PROCESSO N° 010/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Registro de Preços da
Administração Pública Municipal para o fornecimento de: vasilhame e recarga de gás de
cozinha GLP de 13 kg, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos
Municipais. Sendo vencedora a empresa: C B REBELO TORRES LTDA-EPP CNPJ:
22.536.949/0001-43 com valor total R$ 1.292.330,00 (um milhão duzentos e noventa e dois
mil, trezentos e trinta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21.
No dia 22 de maio de 2024.
Porto de Moz - PA, 22 de maio de 2024
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição equipamentos e matérias
permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Gestão através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de
assinatura: 10/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Contratada(o): Wanessa Fernandes da Cunha Eireli. Contrato 20240233 Valor: R$
12.595,00. Contratada(o): Alexandre Augusto viante me. Contrato 20240239 Valor: R$
5.520,00.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDE Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
mobiliário escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Rondon do Para através do Fundo da Educação Basica. Data de assinatura: 07/05/2024.
Contratante: Fundo da Educação Basica Contratada(o) Santana e Souza distribuidora e
comercio de moveis Eireli Contrato nº 20240222 Valor total R$ 2.430,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO. Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDEB
Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para atender a demanda do Fundo Municipal de
Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/05/2024 Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): North Brasil Comercial Ltda Contrato nº
20240223 Valor total R$ 51.000,00.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude através do Fundo Municipal de
Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 06/05/2024. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde Contratada(o): GTMED distribuidora de materiais e equipamentos hospitalares
Contrato nº 20240214 Valor total R$ 8.250,40 Contratada(o): GTMED distribuidora de
materiais e equipamentos hospitalares Contrato nº 20240217 Valor total R$ 9.256,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo dos contratos da Chamada Pública Nº 002/2022 FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: Unidos Serviços Médicos Ltda Contrato
Adm. nº 20230110 Contratado: M M Azevedo Serviços Médicos Ltda Contrato Adm. nº
20230111 Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da
fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CONC
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº
002-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de contratação de empresas
para a execução de obra relacionada à construção de uma quadra coberta na Escola
Eugênio Marcelino localizada na Vila de Enseada e da quadra coberta na Escola São Pedro
localizada na Vila de Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED). Data da Abertura: 10/06/2024 as 09:00h00min.Local do certame:
www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá
ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços
eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90003/2024, na forma ELETRÔNICA ,
com o critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA REGIÃO DE GENIPAÚBA, EM
CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/23-020 NO MUNICIPIO DE
SANTA BARBARA DO PARÁRIA. A abertura da sessão pública será em 10/06/2024 às 09:00
horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.
Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará
- Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; cplsantabarbara2023@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90004/2024, na forma ELETRÔNICA ,
com o critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da
Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA DE GENIPAÚBA, EM
CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/23-010 NO MUNICIPIO DE
SANTA BARBARA DO PARÁ/PA,. A abertura da sessão pública será em 10/06/2024 às 14:00
horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.
Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará
- Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2024 para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da
sessão pública será em 06/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG:
980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº,
CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no
modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 06/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras -
UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17,
S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no
modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 07/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras -
UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17,
S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA
BARBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da
sessão pública será em 07/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG:
980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº,
CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - PMSIP-SMS
OBJETO: Aquisição de uma unidade móvel de saúde, Ambulância tipo A - simples remoção
tipo furgão em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda
Parlamentar Proposta Nº 11745308000123002.
EMPRESA 
HOMOLOGADA: 
ZUCAVEL 
ZUCATELLI
VEICULOS 
LTDA, 
CNPJ
05.147.384/0001-93; Valor Global: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais); Data
da Homologação: 21 de maio de 2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito
Municipal de Santa Izabel do Pará.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 - PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará
licitação objetivando Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento
de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos, para atender
a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará/PA, suas Secretarias Jurisdicionadas e
Fundos Municipais; SESSAO PÚBLICA: 07 de junho de 2024, às 10:00 hs, horário de Brasília,
www.comprasnet.gov.br.
Edital 
disponível:
Endereço
eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br
(UASG 455288)
e
TCM
PA -
Informações
e-mail:
pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro