DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
De acordo com o relatório final da Agente de Contratação, HOMOLOGO e
ADJUDICO o procedimento da Concorrência n° 00001/2024, para prestação dos serviços
com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -
UBS, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11267.0410001/22-001 do
MINISTÉRIO DA SAÚDE o seu objeto à empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇPOS LTDA - EPP,
cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, com sua proposta no valor de R$ 1.075.123,78
(hum milhão, setenta e cinco mil, cento e vinte e três reais setenta e oito centavos)
Aguiar-PB, 16 de maio de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB,
conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00006/2024. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00067/2024 - Xand's Comercial de Alimentos Eireli
- Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00068/2024 - Spolu -
Benesse do Brasil Ltda - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº
00069/2024 - Infor Company Service Locacao de Impressoras Eireli - Apostila 01 -
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00070/2024 - Andiva Comércio de
Equipamentos e Serviços Ltda - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT
Nº 00071/2024 - Via Nacional Comercio de Brinquedos Eireli - Apostila 01 - INCLUSÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00072/2024 - Dional Distribuidora de Produtos Ltda -
Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00073/2024 - Alexandre R
Barbosa da Silva - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº
00074/2024 - Valdson Quirino Santos - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00075/2024 - J G da Cruz Junior Jj Representacao - Apostila 01 -
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ASSINATURA: 22.05.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Materiais de Limpeza. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3373-1010.
E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Araruna - PB, 22 de maio de 2024
THIAGO BELMONT LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 1, TRANSMISSÃO
MECÂNICA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS
DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 005/2023,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado
pelo FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 153173- FNDE. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Baraúna e: CT Nº 00053/2024 - 17.05.24 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 412.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UM GINASIO POLIESPORTIVO, NO MUNICIPIO DE BELÉM-
PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PROJE T CO N S
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 183.000,00.
Belém - PB, 21 de Maio de 2024
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023/ MEC/FNDE
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Adesão nº
01/2024, HOMOLOGO E ADJUDICO o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº
08/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023/MEC/FNDE, tendo como órgão
gerenciador o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para aquisição 01 (um)
Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, em favor da empresa ONHI G H W AY
BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, no valor de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e
sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), nos termos do inciso VI do Art. 2º do
Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c §6º do Art. 86 da Lei 14.133/2021 e item XII do Termo de
Compromisso PAC Nº 956396-4, firmado com Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o - F N D E .
ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS
PARA O SAMU FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.0000
EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE FMS 02051.10.302.1014.2931 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00 600 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 600 OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA
JURIDICA, ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e:
CT Nº 00062/2024 - 21.05.24 - EMPRESA: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕ S
LTDA ME - R$ 14.430,00; CT Nº 00063/2024 - 21.05.24 - EMPRESA: RVDA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - R$ 7.100,00; CT Nº 00064/2024 - 21.05.24 - EMPRESA: 51.174.387
JUCIVANDA ROBERTO PESSOA - R$ 1.357,13.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT EDUCACIONAL DE SAÚDE BUCAL (CAMPANHA
EDUCATIVA) PARA ALUNOS, PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05 de Junho
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23;
Decreto
Municipal
nº
039/2023/23; Decreto
Municipal
nº
058/2023/23;
Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com.
Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 22 de Maio de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Confecção de Próteses
Dentarias, Total e Parcial. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 2/2024. Dotação:
06.001 Secretaria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde 10 122 1008 2038 Manutenção do
Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprio) 10 301 1008 2041 Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde (Atenção Básica) 10 303 1008 2045 Desenvolver. Ações de
Outros Programas em Saúde. Vigência: até o final do Exercício Financeiro de 2024. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 2701/2024 - 08.05.24 - Ramalho
Quirino Clinica Odontológica Eireli - R$ 93.976,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 2/2024, que objetiva:
Contratação de Empresa Especializada para executar a Confecção de Próteses Dentarias,
Total e Parcial; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - R$ 93.976,00
Cabaceiras - PB, 8 de maio de 2024
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Secretaria de Compras e
Licitações e observado o parecer técnico nº 198/2024 da Controladoria Geral do Município,
referente a Tomada de Preços nº 00002/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA A REFORMA DOS QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT, RUA DA BALSA, NO MUNICÍPIO
DE CABEDELO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o
seu objeto a empresa MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.595.935,82.
Cabedelo/PB, 7 de Maio de 2024
HAENELL FARIAS DA COSTA
Secretário de Turismo
JORNANDES ARAÚJO DE MEDEIROS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16222/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E M H B
Barbosa Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16049/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Morgana Horana Bezerra Barbosa.
Data Da Assinatura: 20/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde