DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16223/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E G L G De
Siqueira Medico Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16050/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Lopes Gomes De Siqueira.
Data Da Assinatura: 20/05/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16225/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Teresinha
Lumena Carneiro Rodrigues Silva. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16103/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Teresinha Lumena
Carneiro Rodrigues Silva. Data Da Assinatura: 20/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16227/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lalya
Cristina Sarmento Freitas. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16081/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lalya Cristina Sarmento Freitas. Data
Da Assinatura: 20/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16228/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Julia
Dantas Servicos Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16109/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Julia Da Silva Dantas. Data Da
Assinatura: 20/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16230/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E J E J
Servicos Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16117/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Janaina Karla Luiz De Oliveira. Data
Da Assinatura: 20/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16232/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vladmir
De Matos Leitão. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Suporte E Serviços
Para Sistema De Ponto Eletrônico, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De
Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 15.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16086/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.40.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vladmir De
Matos Leitão. Data Da Assinatura: 20/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE DISPENSA-E DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei
14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Aquisição de peças para conserto do aparelho
de ultrassonografia, do Centro de Especialidades deste Município. O interessado poderá
obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
acessando:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:00h do dia
29 de maio de 2024 (quarta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via
www.portaldecompraspublicas.com.br,
documentação
complementar,
por
ventura
solicitada
poderão
ser
encaminhadas
também
pelo
e-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 21 de maio de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA-E DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica
de Licitação nº 16/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta,
gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica
(incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde,
deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: TRASH
COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - R$ 37.000,00. Para assinar o termo de
contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº
032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 21 de maio de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00041/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e
sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem
oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB, devido o Pregão Eletrônico
nº 07/2024 ter sido fracassado. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados
a decisão do recurso formulado pela empresa ISOMED DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 22.027.664/0001-87. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da
Agente de Contratação recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua
tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no mérito, DAR
PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE ao recurso da empresa ISOMED DIAGNÓSTICO LTDA ,
por tais argumentos se mostrarem legalmente capazes de reformar a decisão que tornou a
empresa inabilitada e em ato contínuo procedo com a HABILITAÇÃO da licitante ISOMED
DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.027.664/0001-87.O teor do julgamento encontra-
se à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 22 de Maio 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração
a cláusula terceira por este termo de apostilamento do Contrato 00090/2024 - DGL
firmado em 08 de abril de 2024, do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, Objeto: Aquisição de
ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do
Município. Fica alterada marca do item 03 - AR CONDICIONADO SPLIT, INCLUINDO
CONDENSADOR E EVAPORADOR COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE
MÍNIMA DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTU/h PARA MARCA - ELGIN, as especificações e
marca
do
item 04
-
AR
CONDICIONADO
SPLIT TIPO
"HIGH-WALL",
INCLUINDO
CONDENSADOR E EVAPORADOR COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE
MÍNIMA DE REFRIGERAÇÃO DE 22.000 BTU/h para 24.000 BTU/h E MARCA: AMAZONAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 22/2024 cujo Objeto é:
Aquisição de lubrificantes para os veículos e máquinas pesadas da prefeitura. O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou
Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs
(Horário de Brasília) do dia 05/06/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou
através do e-mail: coremaslicitacao@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às
12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
COREMAS/PB, 22 de maio de 2024.
FRACIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
E O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
IGARACY/PB.2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
IRMAOS MIGUEL LTDA - R$ 527.561,80.
Igaracy - PB, 14 de Maio de 2024
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação,
sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Execução dos serviços de pavimentação na sede municipal Distritos de
Pontina e Chã dos Pereiras localizados neste Município. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: SICONV 943194 - Ministério das Cidades
- Contrato 1086874-15/2023; e Recursos não Vinculados de Impostos, previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 421/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@inga.pb.gov.br. Edital:
www.inga.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Ingá - PB, 22 de Maio de 2024
CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação e
montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda
específica da administração municipal de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Junho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Ed i t a l : w w w . j o c a c l a u d i n o . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e compraspublicas.
com.br;www.gov.br/pncp
Joca Claudino - Pb, 21 de Maio de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.
Diretor Interno da Licitação.
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