DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00020/2024. OBJETO: Aquisição de lubrificantes destinados aos
veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratos, colocados à disposição ou
vinculados a atividade Pública do município de São José de Espinharas/PB. FU N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CO N FO R M E
CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
São José de Espinharas e: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 35.588.102/0001-54;
CONTRATO Nº 92001/2024, VALOR: R$ 72.770,00, TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ
Nº 11.228.215/0001-80; CONTRATO Nº 92002/2024, VALOR: R$ 19.614,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2023
OBJETO Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de
todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas - PB com a Empresa ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO
LTDA, Contrato de Nº 00007/2024-CPL, CNPJ 48.529.824/0001-80; DAGEAL - COMERCIO DE
MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, Contrato de Nº 00008/2024-CPL, CNPJ 07.245.458/0001-
50; ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, Contrato de Nº 00009/2024-CPL, CNPJ
07.245.458/0001-50; EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Contrato de Nº
00011/2024-CPL, CNPJ
14.163.479/0001-91; FERRAZ
COMERCIO DE
BRINQUEDOS
EDUCATIVOS LTDA, Contrato de Nº 00012/2024-CPL, CNPJ 35.940.241/0001-03; BAUER
COMERCIO E LICITACOES LTDA, Contrato de Nº 00014/2024-CPL, CNPJ 45.740.175/0001-73;
INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, Contrato de Nº 00015/2024-CPL, CNPJ
28.480.081/0001-93; JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA, Contrato de Nº 00017/2024-CPL ,
CNPJ 52.134.653/0001-67; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, Contrato de Nº 00019/2024-CPL ,
CNPJ 49.464.926/0001-27; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, Contrato de Nº 00020/2024-CPL ,
CNPJ 41.883.167/0001-25, STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, , Contrato de Nº
00022/2024-CPL, CNPJ 46.153.320/0001-82; e T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMES T I CO S
LTDA, Contrato de Nº 00023/2024, CNPJ 18.912.500/0001-65. DO TERMO: Com o objetivo
de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR aos Contratos a "CLÁUSULA TERCEIRA -
DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da
Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2023
OBJETO Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as
necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas-PB. PARTES:
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB com a empresa A J P DE SOUZA & CIA
COMERCIO ATACADISTA LTDA, Contrato de nº 00046/2024-CPL, CNPJ Nº 31.070.140/0001-
60; K J DE M ANDRADE LTDA, Contrato de nº 00051/2024-CPL, CNPJ Nº 49.385.374/0001-
61; NETO MOVEIS LTDA, o Contrato de nº 00057/2024-CPL, CNPJ Nº 24.978.808/0001-06;
e NILDO FREITAS DANTAS, Contrato de nº 00058/2024-CPL, CNPJ Nº 01.034.997/0001-63.
DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR aos Contratos
a "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz
respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
§ 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para
atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES:
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e JOAO VICTOR BRITO MENEZES,
Contrato Nº 00090/2024-CPL, CNPJ Nº 48.986.430/0001-50; e TS COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA LTDA, Contrato Nº 00093/2024-CPL, CNPJ Nº 47.238.788/0001-32. DO TERMO:
Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR aos Contratos a
"CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz
respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
§ 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal torna público o anulação do processo em tela, marcado
para o dia 03/06/2024 as 09h00 com aviso publicado no dia 16/05/2024, pagina 236,
devido a alteração no termo de referência e disponibilidade orçamentaria. Informação no
cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min
Serra Grande-PB, 22 de maio de 2024.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro -
Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade ancora PSF DO MASCATE. Abertura da
sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 10 de junho de 2024. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Edital:
http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 22 de maio de 2024.
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO PERMAMENTE DESTINADOS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30
horas do dia 11 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-mail: setorcompraselic.pmt@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Taperoá - PB, 22 de maio de 2024.
JOSÉ AIRES DE LIMA JÚNIOR
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Pavimentacao de vias urbanas em CBUQ 7.854,74 m2. Abertura:
14/06/2024 as 10h. Valor: R$ 3.645.711,75. Prazo: 360 dias.
FABIO CARRIEL DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Empreitada Obra - Contrato nº: 114/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Alto Piquiri-PR. Contratada: ALUGALILA - Usina de Asfalto, Transportes e Serviços LTDA.
Do Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de
pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto
Piquiri ao distrito de Saltinho do Oeste em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)
e em Tratamento Superficial Triplo (TST), conforme projeto, especificações técnicas,
memorial e demais documentos. Da Vigência: O Contrato terá início de vigência em 23 de
maio de 2024 estendendo-se até 18 de maio de 2025. Do Valor Contratual: O valor
referente ao presente Contrato é de R$ 2.130.000,00 (dois milhões, cento e trinta mil
reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato da
Concorrência nº 03/2024. Alto Piquiri/PR, 22 de maio de 2024. Giovane Mendes de
Carvalho /Prefeito/Contratante; Laisa Gabriela Penariol de Souza/Representante Legal da
Empresa/Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 9/2024
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Biodigestor de pequeno porte com recursos com
Programa ITAIPU Mais que Energia - Repasse 4101200/2023 e serviços de Instalação e
treinamento com recursos do FINISA.
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal
14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
Empresa vencedora valor total: R$ 25.094,00 (vinte e cinco mil e noventa e
quatro reais): FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E
CONTROLE LTDA-ME (CNPJ 15.245.069/0001-52) com o lote: 1. Marca/modelo: GA I AT EC
SISTEMAS / GT-BIODIGEST - 8.0
Em 21 de maio de 2024.
JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de Equipamento de Ultrassom Portátil e
Analisador Portátil de Gasometria para diagnóstico no atendimento em
emergência da UTI avançada do Samu, em atendimento à Secretaria de Saúde. Abertura
das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 11 de junho de
2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e
Contratos,
Rua
Garças,
750,
Centro,
Arapongas,
Paraná
e
no
site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43)
3902-1052.
Arapongas, 22 de maio de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Registro de Preços, de empresa especializada em fornecimento de combustíveis
(gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para os veículos da frota do
Município de Arapongas, em atendimento a diversas
Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das
09h:30min do dia 07 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43)
3902-1052.
Arapongas, 20 de maio de 2024.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 74/2024, Concorrência nº: 004/2024
Partes: Município de Arapongas e CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA - CNPJ:
31.588.763/0001-29, representado por WALACE DIEGO FABRIN CABRAL - Contrato nº
404/2024. Objeto Contratação de empresa especializada para construção de uma piscina
semiolímpica no conjunto interlagos (convênio 916054/2021) em atendimento a Secretaria
Municipal de Esporte. Valor: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). O prazo
de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 17 de maio de 2024. Foro: Município de
Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 412, 413 e 414/2024
Partes: Município de Arapongas e ALEMIDA AIRES LTDA, CNPJ n° 53.813.661/0001-00,
neste ato representado por LEONARDO DE ALMEIDA AIRES CORREIA; GUSTAVO
KAMENÃ SARTORI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.103.901/0001-75, neste ato
representado por GUSTAVO KAMENÃ SARTORI; e J S DE AZEVEDO SERVIÇOS MEDICOS
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