DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA, CNPJ n° 42.896.565/0001-49, neste ato representada por JESSICA SABON DE
AZEVEDO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de
saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento
na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024
-
Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil
reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento
licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n°
14.133/21.
Autorizado pelo
Prefeito
Municipal na
data
de
07/05/2024. Data
e
Assinaturas.
Arapongas, 17 de maio de 2024.
Sérgio Onofre da Silva
Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 411/2024
Partes: Município de Arapongas e PA DE GODOY CLINICA DE SERVIÇO MÉDICOS LTDA, CNPJ
nº 47.277.586/0001-08, neste ato representado por PEDRO AUGUSTO FELISBERTO DE
GODOY. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de
saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades
bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para
atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-
CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de
Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$
2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de
Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere
este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição
Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art.
78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023.
Data e Assinaturas.
Arapongas, 7 de fevereiro de 2024.
Sérgio Onofre da Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 35381/2024 PREGÃO n.º 018/2024 UASG 925532
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para o Programa Moradia
Primeiro, conforme Termo de Convênio nº 951594/2023, nos termos estabelecidos no
Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 302.564,96 (trezentos e dois mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto e fechadoPREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
sim
PROCESSO
DIGITAL:
35381/2024
CÓD.
VERIFICADOR:
846237BH. O
recebimento das propostas, abertura
e disputa de
preços, será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br
conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS Até 09:00 h do dia 06/06/2024 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA Às 09:00 h do dia 06/06/2024. O edital completo e possíveis alterações está(ão)
disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e
no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br
(menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também
encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a
indicação
do
número
do
Processo
e
Código
Verificador,
através
do
link:
https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-
digital/detalhar/1 Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento
de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614-
1400
-
Ramal:
1699
(DLC)
/
3614-1400
-
Ramal
1434
(Pregoeiro),
e-mail:
marcello.schiavon@araucaria.pr.gov.br . OBS.: REPUBLICADO devido à alteração da data de
abertura da sessão.
Araucária, 21 de maio de 2024.
MARCELLO SCHIAVON
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito
Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 07/06/2024, através da
PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site
www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de trator agrícola, novo, ano de fabricação
igual ou superior a 2024, oriundo do Termo de Convênio/Mapa nº 942957/2023 -
Plataforma + Brasil nº 032460/2023 com entrega em até 60 (sessenta) dias. A
documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço
Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação
ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do
Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013.
Ariranha do Ivaí, 21 de maio de 2024.
THIAGO EPIFANIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMC
O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo
em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações,
torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO LAGO MUNICIPAL, CONFORME
INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104451/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
NA
QUALIDADE DE
REPRESENTANTE
DA
ITAIPU
E O
MUNICÍPIO
DE
CANTAGALO/PR, conforme especificações do edital e anexos.
ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 18/06/2024 às
09h00min (nove horas).
LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.
Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de
Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>,
bem como
pedidos de
esclarecimentos,
dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail:
licitacaocantagalo24@gmail.com
Para participar da Concorrência Eletrônica, o licitante deverá estar credenciado
no sistema "COMPRASBR" através do site https://comprasbr.com.br/
Cantagalo/PR, 22 de maio de 2024.
GRAZIELE VENSON OKONOSKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
No Aviso de Licitação da Concorrência Pública 003/2024, publicado no D.O.U.
de 22 de maio de 2024, Seção 3, Pág. 98, onde se lê: Pavimentação com tratamento
superficial triplo em 6.450m² da Estrada Rural Rio do Salto - Coluna Prestes, no Distrito de
Rio do Salto, 6.450m² da Estrada Rural Acampados - São Luiz - São Roque, no Distrito de
São Salvador, 2.900m² da Estrada Rural Scanagatta, no Distrito de São Salvador e 4.060m²
da Estrada Rural São Martin no Distrito de Sede Alvorada, leia-se: Execução de preparação,
base e sub-base para recebimento de pavimentação com tratamento superficial triplo em
atendimento ao Convenio n.º 4500066023 firmado com a Itaipu Binacional, sendo 6.450m
da Estrada Rural Rio do Salto - Coluna Prestes, no Distrito de Rio do Salto, 6.450m da
Estrada Rural Acampados - São Luiz - São Roque, no Distrito de São Salvador, 2.900m da
Estrada Rural Scanagatta, no Distrito de São Salvador e 4.060m da Estrada Rural São Martin
no Distrito de Sede Alvorada.
Cascavel-PR, 22 de maio de 2024.
ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento
e controle de fornecimento de combustíveis em redes de postos credenciados, através de
cartões magnéticos, tag ou tecnologia compatível. Sessão Pública: 12 de junho de 2024, às
09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total
da Licitação: R$ 10.526.637,56. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao
certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no
Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços
Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 21 de maio de 2024.
SOLANGE NELI GRAFFUNDER
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: [registro de preços] Aquisição de colchões infantis, colchonetes e
tatames para as unidades escolares do Município de Cascavel/PR. Sessão Pública: 10 de
junho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor
Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.122.145,00. O Edital de licitação e demais documentos
relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer
interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net
(Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 21 de maio de 2024.
ANA CAROLINE COTERLI HANK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 35/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Contratante: Município de
Coronel Vivida. Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ nº 77.744.134/0001-41.
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA RUA DA
LIBERDADE, conforme projeto executivo decorrente do Convênio TRANSFEREGOV nº
949451/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com o MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor total: R$
3.227.006,45. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 24 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 01/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA .
Contratada: NEXT VIDEOS LTDA, CNPJ N° 16.873.415/0001-00
Objeto: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO
EDITAL N° 001/2024 (PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO) NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023
(DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Valor global: O preço global para a execução do objeto deste contrato é R$ 39.431,15
(trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE
O Município de Guaraci, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024,
do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, FOI RETIFICADO. A presente licitação tem por objeto A
AQUISIÇÃO
DE
UMA
MÁQUINA
TIPO RETROESCAVADEIRA
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 948648/2023
CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-
MAPA E O MUNICÍPIO DE GUARACI. A abertura da sessão de disputa dar-se-ia no dia 29 de
maio de 2024 às 09:00 horas, foi redesignada e irá acontecer no dia 17 de junho de 2024 às
09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas
do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de
Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do
Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo
Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https://
www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.
Guaraci, 22 de maio de 2024.
SIDNEI DEZOTI
Prefeito
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