DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.
O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e
eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os Programas a ela vinculados,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de
Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 892.544,80 (oitocentos e noventa
e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, e oitenta centavos). Critério de
julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
das 10:00 horas do dia 23.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas
do dia 05.06.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia
05.06.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05.06.2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras
- BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 22 de Maio de 2024.
GEORGE MENEZES UMBUZEIRO
Pregoeiro CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024.
O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e
eventual aquisição parcelada de materiais mobiliários para atender às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, exigências e estimativas, em quantidades
previstas, conforme descrito no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame
é de R$ R$ 47.264,10 (quarenta e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais e dez
centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 23.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 13:30 horas do dia 05.06.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: às 13:30 horas do dia 05.06.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S :
às 14:30 horas do dia 05.06.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL:
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição
dos
interessados
no
site
da
BNC:
www.bnc.org.br.
ou
através
do
site
http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 22 de Maio de 2024.
GEORGE MENEZES UMBUZEIRO
Pregoeiro CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, SRP-003/2024.
Registro de preço para contratação de empresa com experiência comprovada
na prestação de serviços técnicos na rede de ensino, para execução do Projeto Semeando
Aprendizagem do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 471.385,43 (quatrocentos e
setenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Início do
Acolhimento das propostas: a partir do dia 23 de Maio de 2024, Limite para acolhimento
das propostas: 09:00h. do dia 06 de Junho de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h.
do dia 06 de Junho de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com
- Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC).
Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e
www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 22 de maio de 2024.
ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço de Engenharia.
Tipo menor preço.
Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de
Machados - PE, conforme repasse nº 953891/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$505.753,69.
Abertura da sessão pública: 09:59 horas do dia 12 de junho de 2024. Início da fase de
lances:
10:00
horas
do
dia
12
de
junho
de
2024.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou
através
do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.
Machados, 22 de maio de 2024
JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Nº: 00025/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2024. Compra. Tipo menor preço.
Contratação de empresa para o fornecimento integral de veículos, para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Machados, através de recursos advindos
do
governo
federal
através
de
emenda
parlamentar
de
proposta
de
nº
10301511985810026. Valor: R$630.434,34. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia
07 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.
Machados - PE, 22 de maio de 2024.
JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 - CPL/OBRAS
Processo Licitatório nº 270/2024/PMO.
Contratação
De Empresa
Especializada
Para
Execução Dos
Serviços
De
Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Sitio São Francisco No Bairro De Ouro
Preto No Município De Olinda/PE. Valor estimado: R$ 858.600,98. Abertura: 14/06/2024, às
10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar,
Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos,
gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou
através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através
do Fone: (81) 99242-5459.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024 - CPL/OBRAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 271/2024/PMO.
Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Terraplenagem,
Drenagem E Pavimentação Da Avenida Portuguesa No Bairro De Alto Da Conquista E Rua
Anatomia No Bairro De Passarinho, No Município De Olinda/PE. Valor estimado: R$
805.629,12. Abertura: 11/06/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à
Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os
interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de
CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00
horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais
informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.
Olinda 21 de maio de 2024
KAROLINE SARAIVA ZOVKA
Presidente da CPL/Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados
a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (PERÍMETRO DE OURICURI) PARA USO
PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDAD ES
E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das
Propostas
a
partir
do
dia
24/05/2024
até
05/06/2024
às
23:59h
no
site
www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 06/06/2024 às 08h:h00min e a fase
de disputa de lances no dia 06/06/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores
informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no
setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites:
www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br.
OURICURI/PE, 22 de Maio de 2024.
JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 11/2024
Processo Licitatório Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o
resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Leandro Sampaio Engenharia LTDA - CNPJ:
22.328.425/0001-67. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços
de Construção de uma praça no Centro da Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com
Transferência Especial n° 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Valor Total
da Contratação R$: 105.000,00.
Em 21 de maio de 2024.
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11/2024
Processo Licitatório Nº 025/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e
Homologação da Concorrência: 011/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços
de Construção de uma
praça no Centro da
Cidade de
Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial n° 202325730005, Plano de Ação n°
09032023-2-041521. Adjudicada e Homologada: Leandro Sampaio Engenharia LTDA - CNPJ:
22.328.425/0001-67. Valor Total da Contratação R$: 105.000,00.
Em 21 de maio de 2024.
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 025/2024 - Concorrência N° 011/2024; CONTRATO: 019/2024.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de
uma praça no Centro da Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial
n° 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Valor Total da Contratação R$:
105.000,00. Data: Em 21 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
PROCESSO: 021/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 08/2024.
NATUREZA DO OBJETO: Compra.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIO VISUAL, PARA UTILIZAÇÃO DE CINEMA
INTINERANTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$36.170,10 (trinta e seis mil,cento e setenta reais e
dez centavos ) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino
Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 05/06/2024 às 09;00hs.
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
PROCESSO: 022/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 09/2024.
NATUREZA DO OBJETO: Compra.
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
AGUA
POTAVEL
DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA-PE , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas
neste Edital e
seus anexos. VALOR
MAXIMO ACEITAVEL:
R$38.924,00(TRINTA E OITO MIL,NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) LOCAL E DATA DA
SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE
CEP.55280.000, no dia 0506/2024 às 12:30hs Informações : Portal de Compras Publicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709.
Pedra, 22 de MAIO de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
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