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DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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226
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/PMPP
A Pregoeira da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Palmeira
do Piauí-PI, tornam público que no dia 11 de junho de 2024, às 07:30h, realizará a abertura
da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 015/2024/PMPP, tipo menor
preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem
como objeto a contratação de empresa especializada na organização da Jornada
Pedagógica para a rede municipal de ensino com a formação continuada para profissionais
da educação no ano letivo de 2024 em demanda da Prefeitura Municipal de Palmeira do
Piauí-PI, conforme quantidades e especificações constantes no respectivo termo de
referência, orçados em R$ 177.333,33. Maiores informações, procurar a Comissão de
Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplpalmeiradopi@gmail.com.
Palmeira do Piauí (PI), 22 de maio de 2024.
ADA LOPES LEAL
Comissão de Contratação/CC/PMPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 001; Processo nº 043/2024; Pregão Eletrônico nº 026/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Calcadeira Barros & Silva LTDA, CNPJ:
17.754.923/0001-31. Clausula aditivada: Cláusula terceira (recursos orçamentários) - ETI
(Escola em Tempo Integral) / manutenção Ed. Infantil. Assinatura do Aditivo: 21 de maio de
2024. Patos do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito
municipal.
Aditivo nº 001; Contrato nº 019/2024; Processo nº 019/2024; Pregão Eletrônico nº 010/2024;
Contratado: Hiper Importados LTDA, CNPJ: 15.276.612/0001-89. Clausula aditivada: Cláusula
terceira (Recursos Orçamentários) - ETI (Escola em Tempo Integral) / Manutenção Ed. Infantil.
Assinatura do Aditivo: 21 de maio de 2024. Patos do Piauí - PI, 21 de maio de 2024. Joaquim
Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
Aditivo nº 002; Contrato nº 007/2023; Processo nº 007/2023; Pregão Eletrônico nº 003/2023;
Contratado: José Andrade da Costa, CNPJ: 06.219.696/0001-28. Clausula aditivada: Cláusula
terceira (Recursos Orçamentários) - ETI (Escola em Tempo Integral) / Manutenção Ed. Infantil.
Assinatura do Aditivo: 21 de maio de 2024. Patos do Piauí - PI, 21 de maio de 2024. Joaquim
Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
Aditivo nº 002; Contrato nº 026/2023; Pregão Eletrônico nº 010/2023; Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Alan Gonçalves Sousa Viana ME, CNPJ:
07.393.934/0001-80; Clausula aditivada: Cláusula terceira (Recursos orçamentários) - ETI
(Escola em Tempo Integral) / Manutenção Ed. Infantil. Assinatura do Aditivo: 21 de maio de
2024. Patos do Piauí - PI, 21 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito
Municipal.
Aditivo nº 002; Contrato nº 019/2023; Pregão Eletrônico nº 007/2023; Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Maria do Rosário, CNPJ: 06.188.294/0001-03;
Clausula aditivada: Cláusula terceira (Recursos orçamentários) - ETI (Escola em Tempo
Integral) / Manutenção Ed. Infantil. Assinatura do Aditivo: 21 de maio de 2024. Patos do Piauí
- PI, 21 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para
atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRAT A N T E :
MUNICIPIO 
DE 
PEDRO 
II/PI, 
por 
intermédio 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II -
PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr.
Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12,
Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves
Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n,
Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n,
Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado
pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ALEXON
DE J F MAGALHÃES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 14.847.216/0001-00,
com sede na rua TV São Francisco, nº 390, bairro Batista Campos, na cidade de Belém-
PA, representada neste ato por Alexon de Jesus F. Magalhães. SUPORTE LEGAL: Lei
14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.1007.0000
1007
449052
500
.
15.452.0004.2077.0000
2077
449052
500
.
15.451.0004.1036.0000
1036
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
44.90.52
500
.
12.361.0008.2018.0000
2018
44.90.52
569
.
12.361.0008.2021.0000
2021
44.90.52
550
.
12.365.0008.2024.0000
2024
44.90.52
500
.
12.365.0008.2111.0000
2111
44.90.52
500
.
12.365.0008.2112.0000
2112
44.90.52
550
.
12.365.0008.2113.0000
2113
44.90.52
550
.
12.366.0008.2023.0000
2023
44.90.52
500
.
12.361.0008.1014.0000
1014
44.90.52
500/540/542/569
.
12.365.0008.1014.0000
1014
44.90.52
540/569
.
10.301.0011.1016.0000
1016
44.90.52
500
.
10.301.0011.1018.0000
1018
44.90.52
500/601/603/621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
44.90.52
621
.
10.301.0011.2046.0000
2041
44.90.52
621
.
10.302.0011.1025.0000
1025
44.90.52
500/621
.
08.244.0003.1021.0000
1021
44.90.52
500
.
08.244.0003.1023.0000
1023
44.90.52
500/660
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º.
06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16.
Contratado: ALEXON DE J F MAGALHÃES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº
14.847.216/0001-00. Data Assinatura: 21/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para
atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRAT A N T E :
MUNICIPIO 
DE 
PEDRO 
II/PI, 
por 
intermédio 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II -
PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr.
Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12,
Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves
Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n,
Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n,
Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado
pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: GRIELBER
E GRIEBLER LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 16.620.059/0001-12, com
sede na Paraguai, 39 - Ipiranga - Erechim/RS, representada neste ato por Décio Amauri
Grielber Junior.
SUPORTE LEGAL:
Lei 14.133/21.
Valor Global
do Contrato:
R$
105.676,00 (cento e
cinco mil seiscentos e
setenta e seis reais
) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.1007.0000
1007
449052
500
.
15.452.0004.2077.0000
2077
449052
500
.
15.451.0004.1036.0000
1036
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
44.90.52
500
.
12.361.0008.2018.0000
2018
44.90.52
569
.
12.361.0008.2021.0000
2021
44.90.52
550
.
12.365.0008.2024.0000
2024
44.90.52
500
.
12.365.0008.2111.0000
2111
44.90.52
500
.
12.365.0008.2112.0000
2112
44.90.52
550
.
12.365.0008.2113.0000
2113
44.90.52
550
.
12.366.0008.2023.0000
2023
44.90.52
500
.
12.361.0008.1014.0000
1014
44.90.52
500/540/542/569
.
12.365.0008.1014.0000
1014
44.90.52
540/569
.
10.301.0011.1016.0000
1016
44.90.52
500
.
10.301.0011.1018.0000
1018
44.90.52
500/601/603/621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
44.90.52
621
.
10.301.0011.2046.0000
2041
44.90.52
621
.
10.302.0011.1025.0000
1025
44.90.52
500/621
.
08.244.0003.1021.0000
1021
44.90.52
500
.
08.244.0003.1023.0000
1023
44.90.52
500/660
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º.
06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16.
Contratado: GRIELBER E GRIEBLER LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº
16.620.059/0001-12. Data Assinatura: 20/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender
as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede
na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº.
06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco
Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa
Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º.
18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência
Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na
Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º.
06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação
Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel
Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste
ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício.
CONTRATADO: J R
D BRANDÃO LTDA, empresa
inscrita no CNJP/MF sob
o nº
23.511.454/0002-03, com sede na Av. São Francisco - B. Tancredo Neves, 1920, na cidade
de Teresina - PI, representada neste ato por Jose Raimundo Dantas Brandão. SUPORTE
LEGAL: Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.1007.0000
1007
449052
500
.
15.452.0004.2077.0000
2077
449052
500
.
15.451.0004.1036.0000
1036
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
44.90.52
500
.
12.361.0008.2018.0000
2018
44.90.52
569
.
12.361.0008.2021.0000
2021
44.90.52
550
.
12.365.0008.2024.0000
2024
44.90.52
500
.
12.365.0008.2111.0000
2111
44.90.52
500
.
12.365.0008.2112.0000
2112
44.90.52
550
.
12.365.0008.2113.0000
2113
44.90.52
550
.
12.366.0008.2023.0000
2023
44.90.52
500
.
12.361.0008.1014.0000
1014
44.90.52
500/540/542/569
.
12.365.0008.1014.0000
1014
44.90.52
540/569
.
10.301.0011.1016.0000
1016
44.90.52
500
.
10.301.0011.1018.0000
1018
44.90.52
500/601/603/621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
44.90.52
621
.
10.301.0011.2046.0000
2041
44.90.52
621
.
10.302.0011.1025.0000
1025
44.90.52
500/621
.
08.244.0003.1021.0000
1021
44.90.52
500
.
08.244.0003.1023.0000
1023
44.90.52
500/660
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º.
06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16.
Contratado: J R D BRANDÃO LTDA, CNJP nº 23.511.454/0002-03. Data Assinatura: 15/05/2024.

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