DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de sua Agente de Contratação,
instituída pela Portaria nº 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que
realizará a PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que
tem como objeto o Credenciamento para a contratação de empresa especializada para
realização 
e/ou
análise 
de
exames 
imunohistoquímicos,
anatomopatológicos 
e
citopatológicos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de
Referência. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do
Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de
expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, ou por meio
eletrônico do e-mail licitacao.pmcn@gmail.com, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto
Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.
Currais Novos/RN, 21 de maio 2024
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação - PMCN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12204/2024
Resultado da Fase de Abertura e Julgamento da Proposta de Preços. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REALOCAÇÃO, REFORMA COM OU
SEM AMPLIAÇÃO DE ÁREA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAJÁ/RN E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ,
EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL. O Presidente da Comissão de Contratação do
município de Itajá/RN, no uso de suas atribuições legais torna público aos interessados que
a empresa M I DE SOUZA LOPES FABRICAÇÃO LTDA, CNPJ: 42.177.922/0001-19, foi
declarada vencedora do presente certame com a proposta de 1,61% (um inteiro e sessenta
e um centésimos de porcento), sobre a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e Índices da Construção Civil (SINAPI), por ocasião do julgamento da fase de proposta
preços, realizada pela Comissão de Contratação. Desse modo, a licitante foi considerada
habilitada e vencedora do certame em epígrafe, em razão de ter apresentado o maior
desconto para a execução do objeto. Outrossim, consigno o prazo previsto no art. 165,
inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, para interposição de recurso em face da fase do
julgamento das propostas de preços. O teor do julgamento da fase de proposta de preços,
encontra-se disponível aos interessados na Comissão de Contratação deste Município ou
através de solicitação ao e-mail: cplitaja@gmail.com.
Itajá/RN, 20 de maio de 2024
NEWTON CARLOS LOPES ALVES
Presidente da CPL/PMI/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa especializada em prestação de serviços
complementares de educação básica, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Jardim de Piranhas-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA:
até 21/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT
Nº 00092/2024 - 21.05.24 - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do
Estado do RN - COOPEDU - R$ 1.496.882,52.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
(AGRICULTURA FAMILIAR))
Ref. Processo Administrativo MJS/RN Nº 319.004/2024 A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Jardim do Seridó/ RN, torna público que realizará o
Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches e refeições que
serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e
Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Leis Lei nº 11.947, de 16 de junho
de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resoluções do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio
de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 que regulamentam o PNAE
Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de
Venda no período de 22 de maio a 13 de junho de 2024, das 07:00 às 13:00 hs, Sala das
Licitações da Prefeitura Municipal, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso, nº 228,
Praça "Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho", Centro, Jardim do Seridó/RN. A abertura
dos envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 14 de junho de
2024, 
às 
08:00 
horas. 
Maiores 
informações 
serão 
prestadas 
pelo 
e-mail:
cpl_js@outlook.com e pelo Fone: (84) 3472-3900..
Jardim do Seridó/RN, 21 de maio de 2024.
JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme:
Data e Hora de Início das Propostas: 09H:00M DO DIA 23/05/2024 (Horário de Brasília).
DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 09H:00M DO DIA 31/05/2024
(horário de Brasília).
Data e Hora Final das Propostas: 09H:00M DO DIA 05/06/2024 (Horário de Brasília).
Data de Abertura das Propostas - SESSÃO PÚBLICA: 09H:01M DO DIA
05/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
OBJETO: Formação de registro de preços, para futura Contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis com vistas ao
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de saúde Lagoa Salgada/RN-
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa
Salgada/RN - pelo e-mail: cpl.pmlagoasalgada@gmail.com ou pelo site do Portal de
Compras
Públicas
onde
será 
conduzido
o
presente
certame
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa Salgada/RN, 22 de maio de 2024.
RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
O Município de Lagoa De Velhos/RN - Prefeitura Municipal, através de seu
Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo
Licitatório Nº 0708202301/2023 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para
aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme condições, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para
o dia 05 de junho de 2024, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de Velhos/RN,
no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do
fone/fax
(84) 
3695-0091,
e-mail: 
cpl@lagoadevelhos.rn.gov.br
e 
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Lagoa de Velhos/RN, 22 de maio de 2024
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024061
Tomada de Preços nº 004/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição
do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e CONSTRUTORA SUASSUNA &
MARTINS - EPP - CNPJ: 04.441.785/0001-99 - CONTRATADO, celebram este contrato nº
2024061 com base na Tomada de preços nº 004/2023, Objetivando a contratação de
empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em ruas do
centro, localizadas na Zona Urbana de Lucrécia/RN, no valor total de R$ 1.242.165,98 (Um
Milhão, Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Oito
Centavos) e vigência a contar de 22 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento
Contratante Amarildo Suassuna Martins Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, EXTRATO DAS ATAS 057/2024, 058/2024, 059/2024, 060/2024,
061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024,
065/2024, 067/2024, 068/2024, 069/2024,
070/2024;
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para saúde mental; com vigência
de 12 meses contados a partir da data da publicação.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024
Fornecedor: Ativa Médica Cirúrgica Ltda. - CNPJ: 09.182.725/0001-12 - Marco Aurélio Freesz -
Representante; Valor Total: R$ 3.250,00; Data da assinatura: 17/05/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024
Fornecedor: Biomed Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 38.329.458/0001-61 - Cátia
Manoela Gasparetto - Representante; Valor Total: R$ 4.140,00; Data da assinatura:
17/05/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024
Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. - CNPJ Nº 02.800.122/0001-98 - José Bezerra
de Araújo - Representante; Valor Total: R$ 11.920,00; Data da assinatura: 20/05/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024
Fornecedor: Dismed Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 10.538.476/0001-34 - Oseas
Monthalggan Fernandes Costa - Representante; Valor Total: R$ 222.490,00; Data da assinatura:
17/05/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024
Fornecedor: Drogafonte Ltda. - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Maria Emilia de Souza Ferraz -
Representante; Valor Total: R$ 492.765,00; Data da assinatura: 21/05/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024
Fornecedor: F. Wilton Cavalcante Monteiro Ltda. - CNPJ: 07.055.280/0001-84 - Francisco Wilton
Cavalcante Monteiro - Representante; Valor Total: R$ 10.000,00; Data da assinatura:
17/05/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024
Fornecedor: G Med Ltda. - CNPJ: 31.009.591/0001-91 - Victor Levi Tavares de Araújo -
Representante; Valor Total: R$ 29.250,00; Data da assinatura: 20/05/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024
Fornecedor: GMC Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 51.205.028/0001-04 - Alex
Bertolini - Representante; Valor Total: R$ 13.800,00; Data da assinatura: 20/05/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024
Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda. - CNPJ: 12.889.035/0002-93 - Clarice Pietroski -
Representante; Valor Total: R$ 113.000,00; Data da assinatura: 17/05/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024
Fornecedor: Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - CNPJ:
01.722.296/0001-17 - José Sales Silveira D'Almeida - Representante; Valor Total: R$ 11.640,00;
Data da assinatura: 17/05/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024
Fornecedor: Pharmaplus Ltda. - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - Joseph Domingos da Silva -
Representante; Valor Total: R$ 2.430,00; Data da assinatura: 18/05/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024
Fornecedor:
Promefarma
Medicamentos
e 
Produtos
Hospitalares
Ltda.
-
CNPJ:
81.706.251/0001-98 - Jeferson Campos Mastaler - Representante; Valor Total: R$ 72.100,00;
Data da assinatura: 21/05/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024
Fornecedor: Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda. - CNPJ: 21.596.736/0001-44 - Olga Silvana
Gonçalves Lima Wanderley - Representante; Valor Total: R$ 72.300,00; Data da assinatura:
17/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo, menor
preço, por item, Processo Licitatório nº. 018/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA AS
USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), OBJETIVANDO O COMBATE A
POBREZA MENSTRUAL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.266/2022 SANCIONADA NO
MUNICÍPIO DE MACAÍBA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia
04/06/2024 
às 
09h00min, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 304535. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 22 de maio de 2024
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO.
Agente de Contratação.