DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PA nº 090/2024. Objeto: Prestação de serviço de telefonia. Homologado em 22/5/2024.
Chuvisca-RS, 22 de maio de 2024.
JOEL SANTOS SUBDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005/2024. PROCESSO Nº 189/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01 Objeto do Contrato: de obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada
Intermunicipal Cotiporã - Fagundes Varela, trecho km 4 + 920,00 a km 6 + 630,60 neste
município
com
os
projetos, especificações,
memorial
descritivo,
cronograma físico
financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados. Valor Global: R$1.919.714,00 (um
milhão, novecentos e dezenove mil, setecentos e quatorze reais) pela prestação dos serviços
especificados na cláusula anterior, sendo R$575.914,20(quinhentos e setenta e cinco mil,
novecentos e quatorze reais e vinte centavos) para a mão de obra e de R$1.343.799,80(um
milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos) para os materiais, onde R$800.000,00(oitocentos mil reais) são provenientes do
Programa Pavimenta, Processo nº 23/2600-0000706-6, por intermédio do Estado do Rio
Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Convênio Nº
2023/5249 e R$1.119.714,00 (um milhão, cento e dezenove mil, setecentos e quatorze reais)
de Recursos próprios do Município. Prazo: 60 dias a contar da Ordem de Início.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Processo nº 189/2024
Comunicamos que foi ADJUDICADA
E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 005/2024, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na
Estrada Intermunicipal Cotiporã - Fagundes Varela, trecho km 4 + 920,00 a km 6 + 630,60
neste município com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico
financeiro, planilha orçamentária e quantitativos estimados. Os recursos são decorrentes,
parte do Programa Pavimenta, Processo nº 23/2600-0000706-6, por intermédio do Estado
do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Convênio
Nº 2023/5249 e parte do orçamento próprio do Município, em favor da empresa
CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global
R$1.919.714,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil, setecentos e quatorze reais) pela
prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$575.914,20(quinhentos
e setenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e vinte centavos) para a mão de obra
e de R$1.343.799,80(um milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e
nove reais e oitenta centavos) para os materiais
Em 21 de maio de 2024.
IVELTON MATEUS ZARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2024 - SRP
Objeto: registro de preços unitários para o fornecimento de serviços médicos: clínico geral
e pediatra. Abertura das propostas: 10/06/2024 às 9h. Edital e inf. 55 3524 1180, e-mail:
licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024 - SRP
Exclusivo para ME/EPP, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de gêneros
alimentícios destinados a alimentação escolar da rede de ensino municipal. Modo de
Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas:
06/06/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 22 de maio de 2024.
OTAVIO LUIZ WEHRMEIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nova Data de Abertura: 10/06/2024 às 9h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DE
PONTE PRÉ-MOLDADA NA LOCALIDADE DO PARAISO, MUNICIPIO DE CRISTAL, com recursos
da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no site Portal de Compras
Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208.
Cristal-RS, 23 de maio de 2024.
MARCELO LUIS KROLOW
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público
o edital de Pregão Eletrônico e Concorrência Pública Eletrônica, referente as licitações
abaixo:
. Processo
Objeto
Sessão Pública
. PE 33/24
Aquisição
de
Equipamentos de
Informática
para
Diversas Secretarias da
Administração Municipal-
Licitação com Cota Reservada-RP
10/06/2024 às 9h
. CP 05/24
Contratação de Empresa Especializada para Elaboração
dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia de
Obras na Estrada Rural Campo Seco (DP-150)
01/07/2024 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 21 de maio de 2024.
MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Menor Preço. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola. Dia 06/06/2024, às 09h. Edital:
www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco
Richter, 601-(055)2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP
O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório
Pregão presencial SRP nº 04/2024. Objeto: aquisição de maquinas e equipamentos para
secretaria de agricultura. Tudo conforme mapa de apuração de resultados.
Erval Grande-RS, 21 de maio de 2024.
SUZINEI SCHNEIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP
O Município de Erval Grande - RS faz saber que, no dia 06 de junho de 2024 às
09:30h, serão recebidos documentos para o credenciamento, propostas e habilitação para
realização do pregão presencial, tipo menor preço por item, para objetivando AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Edital está disponível para download junto ao site
http://www.ervalgrande.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: adm.ervalgrande@gmail.com.
Erval Grande-RS, 21 de maio de 2024.
SUZINEI SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
O Prefeito torna público que no dia 10 de junho de 2024 às 09h, será realizada,
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sessão pública visando a aquisição
de colchões e kits dormitório a serem fornecidos à população atingida pelas cheias do Rio
Taquari, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, proveniente do processo 59052.016432/2023-74, conforme Edital e anexos.
Cópias
do
Edital
poderão
ser
obtidos
no
site
supracitado
e
no
endereço
http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-
1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h
Estrela-RS, 21 de maio de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
O Prefeito torna público que no dia 21 de junho de 2024 às 09h, será realizada,
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sessão pública visando a aquisição
de cestas básicas a serem fornecidos à população atingida pelas cheias do Rio Taquari, com
recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, proveniente
do processo 59052.016432/2023-74, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital poderão
ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como
informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e
30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela-RS, 21 de maio de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que
se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição
de peças e contratação de serviço de conserto de micro onibus do transporte escolar. A
data de abertura das propostas será no dia 07/06/2024, às 08h31min.
Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico:
https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
Faxinal do Soturno-RS, 22 de maio de 2024.
CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Garibaldi torna público que Adjudicou e Homologou, em
15/4/2024, o Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Aquisição de caminhão Truck com
caçamba basculante standard - Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 941839/2023,
para a empresa Metalúrgica Perpétuo Socorro Ltda., CNPJ: 31.262.616/0001-64, com
repasse no valor de R$ 358.125,00 e valor total de R$ 730.000,00. Informações, fone: (54)
3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br.
SÉRGIO CHESINI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024
Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Contratada: Metalúrgica Perpétuo Socorro Ltda., CNPJ:
31.262.616/0001-64. Objeto: Aquisição de caminhão Truck com caçamba basculante
standard. Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 941839/2023, com repasse no valor
de R$ 358.125,00 e valor total de R$ 730.000,00. Data: 24/4/2024. Vigência: 12 meses.