DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da
Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 11 de junho de 2024 (terça-feira), às
09:00,
no
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
o
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, visando o Contratação dos serviços de
engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial e
urbanismo do complemento da Rua José Pedro no Centro e Pavimentação com Drenagem
Superficial da Rua Projeta 02 - Distrito Cabaço no Município de São Paulo do Potengi - RN.
O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04,
Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às
13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail:
licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 22 de maio de 2024
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE CHAMAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Republicação
O Município de Taipu/RN, através da Comissão de Licitação, torna público aos
interessados que encontra-se aberto a partir do dia 23 de maio de 2024, o Credenciamento
de entidades privadas para prestação de serviços de diagnostico especializados em
oftalmologia, no estado do RIO GRANDE DO NORTE, para o atendimento das demandas do
município de Taipu/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br e no Portal de
Compras
do
Governo
Federal
-
PNCP.
Maiores
informações
pelo
email
cpl@taipu.rn.gov.br
Taipu, RN, 20 de maio de 2024
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica e homologa o resultado do julgamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM
DRENAGEM SUPERFICIAL COM CALÇADA E SINALIZAÇÕES VERTICAIS DA RUA MANOEL
FERNANDES DE LIMA E RUA PREFEITO JOSÉ CICERO DE LIMA NO LOTEAMENTO SHALLON -
ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 30 de abril
de 2024, às 10:00h, teve como vencedora a empresa: ARRUDA PROJETOS LTDA inscrita no
CNPJ: 08.508.574/0001-87, no valor total de R$ 754.405,86 (setecentos e cinquenta e
quatro mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). CONVOQUE-SE a empresa
acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de
compras e/ou serviços.
Vera Cruz/RN, 22 de maio de 2024.
MARCOS ANTONIO CABRAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Objeto: contratação de empresa especializada e habilitada para elaboração de PROJETO
ELÉTRICO no ARACUJA.
Os serviços serão contratados em lote único indissociável, conforme quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços:
dia 13 de junho de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-
mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-
mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Objeto: registro de preços para o fornecimento de Massa Asfáltica Usinada em saco de
25kg - CBUQ - Faixa C DNIT, inclusive transporte, conforme quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 7 de
junho de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na
íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail
licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-
mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo qo Contrato. Processo nº 1.968/2023. Contrato TP nº 035/23, Objeto:
Contratação de empresa para a Construção da cobertura da quadra poliesportiva da EMEF
Manoel Imas dos Santos. Contratante: MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ/RS, CNPJ nº
01.610.910/0001-59. Contratada: RALLTEC INDÚSTRIA METALURGICA LTDA., CNPJ nº
44.328.660/0001-71. Data da assinatura 18 de março de 2024. Maher Jaber Mahmud -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Publicação de Edital de Concorrência nº 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa para
execução de pavimentação asfáltica em cbuq nas ruas SÃO PEDRO E BOM RECREIO, em
regime de empreitada por preço global. Abertura 09 horas do da 13/06/2024. Edital disponível
em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes.
JOÃO RUDINEI SEHNEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada que prestará serviços De Pavimentação
Asfáltica Em C.B.U.Q Com Passeio De Concreto E Sinalização, Da Rua Seis., conforme
especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual
da Concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia
28 de junho de 2024, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até
às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para executar pavimentação com pedras irregulares
basálticas em trecho rural em direção ao cemitério municipal deste município, conforme
especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.
A sessão virtual da Concorrência eletrônica será realizada no seguinte
endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 28 de junho de 2024, às 14h, podendo as propostas
e os documentos serem enviados até às 13h 30mim, sendo que todas as referências de
tempo observam o horário de Brasília.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante
o
horário
de
expediente.
Ou
através
do
endereço
eletrônico
https://bomprogresso.atende.net.
Bom Progresso - RS, 22 de maio de 2024.
ARMINDO DAVID HEINLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que
o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, de origem doméstica e comercial,
oriundos da coleta regular, em caráter de serviços continuados, foi retificado, alterando-se
a data de abertura para o dia 12 de junho de 2024 às 13h30min. A retificação estará
disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom-RS, 22 de maio de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Contratação de empresa p/ transporte escolar de alunos da zona rural do
município
(menor
preço
por
item).
Sessão
pública:
11/06/2024
às
15h
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes,
778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45.
ARI DOMINGOS CAOVILLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADM. Nº 41/2024
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Comissão de Licitações, de
acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido
por Marco Antonio Barbosa de Oliveira, Pregoeiro e tendo como autoridade DOUGLAS
RODRIGUES DA SILVEIRA. Data de publicação do processo: 22/05/2024 - 10:18. Data início
das propostas: 22/05/2024 - 10:23. Data final das propostas: 06/06/2024 - 08:59. Data de
abertura das propostas: 06/06/2024 - 09:00. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de
disputa: Aberto. Processo exclusivo ME: Não. Valor total do processo: R$ 37.800,00.
OBJETO DO PROCESSO FORNECIMENTO DE 10
UND ABRIGOS DE ÔNIBUS -
FORNECIMENTO/INSTALAÇÃO.
Link
público
do
processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-
Cerrito-162/PE-007-2024-2024-304497
MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Edital nº. 003/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024 - Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de mão de obra visando a construção de caixas
para boca de lobo no perímetro urbano. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº
202328640019
do Deputado
Federal Jerônimo
Goergen,
cadastrada no
sistema
Transferegov, conforme Plano de Ação, código nº 09032023-035343. Especificações
constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 07/06/2024,
às 09h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br.
Informações: (55)3784-1300.
Chiapetta-RS, 22 de maio de 2024.
EDER LUIS BOTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PA nº 092/2024. Objeto: Prestação de serviço de hora máquina para construção de açudes.
Abertura: dia 7/6/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
PA nº 093/2024. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas. Abertura: dia 6/6/2024, às 9h,
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3.365, fone: (51) 92000-
6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.
Chuvisca-RS, 22 de maio de 2024.
JOEL SANTOS SUBDA
Prefeito