DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material
pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como
o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas
vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: H R CARLONE LTDA
- Item 01 - R$ 2,55, Item 57 - R$ 2,70; COMERCIAL TOLOTTI LTDA - Item 03 - R$ 8,98; S A
FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA - Item 06 - R$ 3,81, Item 33 - R$ 0,58; ALEA
COMERCIAL LTDA - Item 25 - R$ 0,62, Item 138 - R$ 1,00; CAMPO ATACADO E VAREJO
ESPORTIVO LTDA - Item 29 - R$ 3,00, Item 30 - R$ 3,00, Item 50 - R$ 2,00, Item 51 - R$
2,00; JEAN CARLOS DE MATTOS - Item 107 - R$ 40,48, Item 119 - R$ 19,96; M & M
DELGADO SERVICO E COMERCIO LTDA - Item 140 - R$ 2,86, Item 141 - R$ 2,86, Item142
- R$ 2,86, Item 143 - R$ 2,86, Item 144 - R$ 2,86, Item 145 - R$ 2,86, Item 146 - R$ 2,86;
Os itens 147, 148 e 149 restaram FRACASSADOS.
Joinville/SC, 20 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital do
Concorrência nº 044/2024, destinado a Contratação de empresa especializa na construção
de uma nova entrada de energia em baixa tensão e instalação de novos quadros de
distribuição para atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil
(CEI) Célio Gomes de Oliveira, sendo transferida a data de abertura das propostas para o
dia 10/06/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE:
2 F 4 0 0 9 1 9 7 6 3 5 F 0 0 F F 9 A 0 1 6 F 8 C 7 3 DA 5 A 7 A 1 7 A 2 2 F 2 .
Joinville/SC, 21 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 60/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Chamada Pública nº 060/2024, destinado à
Seleção de empresa do ramo da Construção Civil para construção de empreendimento
habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR, bem como o julgamento efetuado pela Agente de
Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedoras em seu respectivo item,
qual seja: Roma Construtora e Incorporadora Ltda. - empreendimento habitacional na área
do Loteamento Dom Gregório Warmeling. Restou FRACASSADO o ITEM - empreendimento
habitacional na área localizada na Rua Darci Bublitz/Bairro Vila Nova.
Joinville/SC, 20 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 229/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 229/2024
destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para
atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento,
bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado
às empresas habilitadas: Mensura Serviços de Apoio a Saúde Ltda., Medicando Serviços
Médicos Ltda., Octamed Serviços de Saúde Ltda. e Silvermed Serviços Médicos Ltda.
Joinville/SC, 20 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024
O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que
em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
está prorrogando para ajustes de lançamento no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 163/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90163/2024 UASG 453230, destinado ao Registro de
Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e
instalação de letras e brasão de aço inox (identificação visual externa), sendo transferida a
data de abertura das propostas para o dia 12/06/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 2E8F3D600B650780763AB7486D73145D0670845E.
Joinville/SC, 20 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico
nº 264/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90264/2024 UASG 453230,
destinado contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução de
gestão de infraestrutura de telefonia digital IP com fornecimento de central telefônica
(PABX) IP, software de gerenciamento da plataforma unificada de comunicação,
fornecimento
de aparelhos/equipamentos
em
regime
de comodato,
manutenção
preventiva e corretiva (suporte técnico) destinado à Prefeitura Municipal de Joinville/SC
pelo período de 60 (sessenta) meses, sendo transferida a data de abertura das propostas
para o dia 13/06/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE:
40B56B03073A717E27E288119DEC08D92CDE7AFA .
Joinville/SC, 21 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 105/2024, UASG 453230, destinado à Contratação de serviço
de manipulação de medicamentos e produtos, restou FRACASSADO. O item 25 restou
D ES E R T O.
Joinville/SC, 21 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide ANULAR a ADJUDICAÇÃO realizada no dia 26 de abril de 2024, referente ao Pregão
Eletrônico nº 378/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e
eventual aquisição de móveis com montagem e/ou instalação, da seguinte empresa e seu
respectivo item e valor unitário, qual seja: JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, Item 05 - R$
850,00, conforme motivos expostos na Ata de Deliberação SEI nº 0021383896.
Joinville/SC, 20 de Maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESUMO DO JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 229/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento
de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11
meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de
habilitação, a Agente de Contratação decide INDEFERIR o credenciamento da empresa Norte
Sul Serviços de Saúde Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o
prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos
encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de
Licitação".
Joinville/SC, 21 de maio de 2024.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 068/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90068/2024, visando a contratação de empresa, em caráter
continuado, para realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, e limpeza da
piscina com fornecimento de materiais de limpeza e reposição de peças, na Data/Horário:
11/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: 22EEBE181C3487F3F6A36246C708F61A481C342E.
Joinville/SC, 21 de maio de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 126/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90126/2024, visando a Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de itens de Identidade e Comunicação Visual, na Data/Horário:
11/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: 42F5E84BAB724B3B96B111FDE9CEC368AF2E3DAD.
Joinville/SC, 21 de maio de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2024 - PML
O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei
14.133/21 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo critério Menor Preço Global para contratação de pessoa
jurídica para Pavimentação asfáltica de acesso à Praia do Sol, no dia 18/06/2024, às
14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital
disponível no portal www.laguna.sc.gov.br.
Laguna, 22 de Maio de 2024.
SAMIR AHMAD
Prefeito