DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato
Administrativo nº 113/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021. Contratante:
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Superarmed Equipamentos Médicos e
Hospitalares LTDA. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e
Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar,
Locação de Equipamentos (Cilindros) e Recarga de Oxigênio Medicinal para uso dos
pacientes das Unidades Básicas, especializadas, ambulância e Corpo de Bombeiros do
Município. Referente: Pregão Eletrônico nº 03/2022. Valor Total: R$ 14.719,68 (quatorze
mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). 1º TA - (supressão 25%) - R$
3.679,92 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). 1º TA -
(reajuste de 3,39% INPC) - R$ 374,25 (trezentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos). Valor total 1º TA (valor aproximado) - R$ 11.413,44 (onze mil quatrocentos e
treze reais e quarenta e quatro centavos. Vigência aditada: 24 (vinte e quadro) meses, a
partir de 24 (vinte e quatro) de maio de 2024. Estância Turística de Salto, 22 de maio de
2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato
Administrativo nº 49/2020 - Processo Administrativo nº 13799/2019. Contratante -
Município de Salto. Contratada - MF Serviços Médicos Eireli. Objeto - Serviços de realização
de exames diagnóstico de ultrassom obstétrico morfológico fetal e ecocardiograma fetal
para os pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde. Referente - Pregão Presencial nº
13/2020. Valor (Original) - R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais). 1º TA
(acréscimo 25%) - R$ 23.550,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais). Valor Total
1º TA (prazo+ acréscimo) - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta
reais). Valor Total 2º TA mantido - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e
cinquenta reais). Valor Total 3º TA mantido - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil
setecentos e cinquenta reais). Valor Total 4º TA mantido - R$ 117.750,00 (cento e dezessete
mil setecentos e cinquenta reais). 5º TA - Alteração do gestor e fiscal. Estância Turística de
Salto, 22 de maio de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo
nº 036/2024 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da
Estância Turística de Salto. Contratada - F.S. Comércio e Serviços Ltda. Objeto -
Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de
informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município,
através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total -
R$ 1.486,00 (hum mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Vigência - 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. 1º TA - Alteração do fiscal e razão
social. Estância Turística de Salto, 22 de maio de 2024. Cecilia Vicente Mezzalira da
Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo
nº 035/2024. Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da
Estância Turística de Salto. Contratada - Cota.com Comércio e Serviços Ltda. Objeto -
Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de
informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município,
através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total -
R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da
assinatura do contrato. 1º TA - Alteração do fiscal e razão social. Estância Turística de
Salto, 22 de maio de 2024. Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação
Social e Cidadania
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo
nº 034/2024 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da
Estância Turística de Salto. Contratada - Costa Pereira Empreendimentos Ltda. Objeto
- Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de
informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município,
através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total -
R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir
da assinatura do contrato. 1º TA - Alteração do fiscal. Estância Turística de Salto, 22
de maio de 2024. Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e
Cidadania
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo
nº 359/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da
Estância Turística de Salto. Contratada - A.C. de Almeida Informática e Tecnologia Ltda.
Objeto
-
aquisição
de
materiais
permanentes,
compreendendo
mobiliários,
equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do
Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023.
Valor Total - R$ 6.586,46 (seis mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e seis
centavos). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. 1º
TA - Alteração do fiscal. Estância Turística de Salto, 22 de maio de 2024. Cecilia
Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo
nº 358/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da
Estância Turística de Salto. Contratada - Fort Print Equipamentos e Suprimentos de
Informática Ltda. Objeto - aquisição de materiais permanentes, compreendendo
mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho
da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº
105/2023. Valor Total - R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência
- 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. 1º TA - Alteração do
fiscal. Estância Turística de Salto, 22 de maio de 2024. Cecilia Vicente Mezzalira da
Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo
nº 357/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da
Estância Turística de Salto. Contratada - Vendor - Informática, Importação, Indústria,
Comércio, Recarga e Manutenção Ltda. Objeto - Aquisição de materiais permanentes,
compreendendo
mobiliários,
equipamentos
de
informática
e
de
comunicação,
destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente
- Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais).
Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. 1º TA -
Alteração do fiscal. Estância Turística de Salto, 22 de maio de 2024. Cecilia Vicente
Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo
nº 356/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da
Estância Turística de Salto. Contratada - Dirceu Longo e Cia Ltda. Objeto - aquisição de
materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de
comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda
Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 1.820,00 (um mil,
oitocentos e vinte reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura
do contrato. 1º TA - Alteração do fiscal. Estância Turística de Salto, 22 de maio de
2024. Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de sucos de frutas
necessários para alimentação escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais,
creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. HOMOLOGO o procedimento
licitatório à empresa GMC COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ
17.136.467/0001-66, no valor de R$ 156.660,00.
Aparecida, SP 22 de maio de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo: REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024
A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida comunica a REVOG AÇ ÃO
do Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios necessários para o preparo da Merenda Escolar, a fim de atender a demanda das
escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024.
Aparecida, SP 23 de maio de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024
A Prefeitura Municipal de Getulina torna público, que se acha aberto na
Secretaria de Licitações o Processo Licitatório nº 043/2024, instaurado na modalidade de
Pregão Eletrônico sob o nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de um veículo tipo pick-up,
0 km, novo. O encerramento para o envio da proposta financeira e documentação será no
dia 18/06/2024, as 09h00min horas, onde logo após a sessão será realizada no endereço
eletrônico: http://187.8.116.50:5656/comprasedital/. O Edital completo e anexos, poderão
ser adquiridos na Secretaria de Licitações desta Prefeitura, sito à Praça Bernardino de
Campos nº 184, Centro, Getulina-SP, no horário das 08:00 as 12:00 horas e da 13:00 as
16:30 horas, ou através do site www.getulina.sp.gov.br. Maiores informações ou
esclarecimentos, no endereço acima mencionado, e-mail licitacao.fabio@getulina.sp.gov.br
ou pelo telefone (14) 3552-9222, ramal 9247.
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa
especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços
de Execução de Revitalização de Avenida, localizado na Rua Iwai Shingo - Bairro Nossa
Senhora Aparecida - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto
básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros
complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2024 às 09h00 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Guaimbê, 22 de maio de 2024.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Referente à Concorrência Eletrônica N° 05/2024, Processo Administrativo
N°P319/2024, Edital Nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia em engenharia para a revitalização da Rua Angelino Falci(calçadão) conforme
condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Considerando o transcurso
de tempo entre a realização da sessão pública do certame e a presente etapa de adjudicação,
verificou-se que a empresa TETO CONSTRUTORA S.A. (CNPJ N.º 13.034.156/0001-35) não
está em situação de regularidade com os débitos trabalhistas, situação impeditiva da
participação da referida empresa no certame, em prestígio ao comando do artigo 68, inciso
V da Lei Federal N.º 14.133/2021. Sem embargo, a licitante TETO CONSTRUTORA S.A. não é
ME ou EPP, portanto, não goza de tratamento diferenciado para a regularização de suas
irregularidades (Art. 43, §1º da Lei Complementar N.º 123/2006), o que ocasiona a sua
INABILITAÇÃO no presente certame. Por fim, eventual discussão quanto à situação de
regularidade no momento da sessão pública deve ser superada pelo entendimento de que é
dever do licitante ou do contratado manter as condições regulares de habilitação desde a
sessão inaugural até a conclusão da obra, sem descurar que uma vez adjudicado e
homologado o objeto à licitante, surgem inúmeras prerrogativas ao contratado e que na
espécie ocasionarão o desprestigio ao interesse público.
Ibiúna, 17 de maio de 2024.
ADRIANO BENEDITO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Edital Nº 07/2024 - Processo Administrativo Nº P314/2024 - cujo objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para a revitalização do Mercado municipal, conforme
condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através de seu Agente De
Contratação, torna público para os interessados que o certame foi declarado FRACASSADO.
ADRIANO BENEDITO DA SILVA
Agente de Contratação
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