DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/24
PROCESSO Nº 3913/2024
Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de medicamentos
em atendimento à liminar referente ao processo n° 1003387-84.2020.8.26.0299 da Secretaria de
Saúde - Paciente: Cintia Dos Santos Cavalcanti Moreno. A Prefeitura do Município de Jandira torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da
sessão agendada para o dia 10/06/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8717.
ANA TALITA A. SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal
nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório,
destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o
resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2024, Processo nº 09/2024,
cujo certame tem por objeto o recapeamento em trechos da Rua José Maria Mathias.
João Ramalho/SP, 22 de maio de 2024.
ADELMO ALVES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Adm: Nº 9/2024
Objeto: Obra de recapeamento em trechos da Rua José Maria Mathias.
Empresas vencedoras: ENGENHARIA E MINIERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA. Item 1 total de
R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais).
JOÃO RAMALHO - SP, 21 de maio de 2024.
FABIANO DA SILVA DELGANHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
Processo Licitatório N° 025/2024
Edital nº 008/2024.
A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, torna pública a
suspensão do pregão eletronico nº 007/2024, do tipo registro de preços, visando a
aquisição de generos alímentícios não perecíveis, para a diretoria municipal de educação,
com entregas parceladas, durante o exercício de 2024.
Lindóia-SP, 21 de maio de 2024.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 28/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço
Objeto: Aquisição de Um Trator Agrícola 0 Km. Contrato N° 47. CONTRATADO: SOLO M A X
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.894.323/0001-14, pelo valor de R$
430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reias). VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Luiziânia/SP, 22 de maio de 2024 - Rogélio Cervigne Barreto/Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 031/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.031/2024.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA
DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para eventual
prestação de serviços no fornecimento de refeições do tipo Marmitex, destinados para
diversas secretarias municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o
dia 13/06/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 13/06/2024 às 09:00 horas, no
Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também
estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será
conduzido pela pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira.
CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR
Secretário Municipal da Administração
PAULO LÚCIO DOS SANTOS
Secretário Municipal da Cultura
CLOVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72,
inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a
contratação direta da empresa AME AUDIOLOGIA, CALIBRACAO E MANUTENCAO EM
EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA, CNPJ 07.506.784/0001-73, para Prestação de
serviços de calibração e medição para equipamentos de fonoaudióloga da Policlínica,
destinados para Secretaria Municipal da Saúde destinados, a Secretaria Municipal da
Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
OSVALDO FERIOLI PEREIRA
Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇ36/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília,
torna público que pretende contratar empresa para AQUISIÇÃO DE PLACA DO CABEÇOTE LED
OLSEN, destinada à USF Figueirinha - Secretaria Municipal de Saúde. Para apresentação de
Propostas e Documentação Habilitatória, o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da
Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no
Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1,
e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao2@mailia.sp.gov.br ou
protocoladas no www.marília.1doc.com.br/atendimento.
OSVALDO FERIOLI PEREIRA
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2024
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de
alimentos prontos (cento de mini salgadinhos assados e fritos, bolos, mini pizza, tortas,
lanches, panetones, etc), para diversos Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 594.129,66. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às
08hs15min do dia 10/06/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 08hs20min do dia 10/06/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 10/06/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso
identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-
mail:
licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no
endereço
eletrônico:
http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço
eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no
endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de
São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 20 de maio de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo nº 020/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a Contratação de empresa
especializada do ramo para fornecimento de próteses dentárias do tipo totais, e parciais
removíveis para o atendimento da Saúde Bucal realizado na Unidade Básica de Saúde de
Mesópolis/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento e do termo de referência. Data da Realização da Sessão: às 09h00min.
do dia 06 de junho de 2024. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 22
de maio de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 23h:59min. do dia 05 de junho de
2024. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para
as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.
Mesópolis/SP, 21 de maio de 2024.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
TIPO: MENOR PREÇO
Modo De Disputa: Aberto
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, Torna Público: Objeto: Aquisição de
Medicamentos para uso no CSIII, ESFs, P.S., e distribuição a população do Município de
Mirassolândia. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço UNITÁRIO. VALOR Global Orçado:
R$ 463.365,50. Data Base Do Orçamento: Março/2024. Prazo De Vigência Do Contrato: 12
(doze) meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor Do Item.
Preerencia ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas
(art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis
antes da data fixada para realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail
licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas: Das 00h:00min do dia
23/05/2024 até às 08h59min do dia 07/06/2024. Sessão De Abertura: As 09h do dia
07/06/2024.
Sistema
Eletronico:
SCPI
-
Portal
de
Compras
-
186.227.16.54:5656/ComprasEdital/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site
da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas:
pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação,
localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 4/2024 -
PROCESSO Nº
7.919/2024. OBJETO:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
odontológicos convencionais fixos e móveis com periodicidade mínima de 01 (uma) visita
mensal, com mão de obra inclusa. Abertura: 9h30min do dia 7 de junho de 2024. A íntegra
do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites:
www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Mogi Guaçu - SP, 22 de maio de 2024.
THAÍS SUELEN DA SILVA
Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 7.952/2024. OBJETO: Registro
de preços para fornecimento de Materiais de Consumo Médico-Hospitalares, pelo período
de 12 (doze) meses. Abertura: 9h30min do dia 10 de junho de 2024. A íntegra do edital e
seus
anexos
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
através
dos
sites:
www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Mogi Guaçu - SP, 22 de maio de 2024.
THAÍS SUELEN DA SILVA
Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 7.920/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA DA
QUADRA DE TÊNIS E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO
CAMPANO, NO JARDIM BELA VISTA, no Município de Mogi Guaçu/SP. Abertura: 9h30min do
dia 11 de junho de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos
interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Mogi Guaçu - SP, 22 de maio de 2024.
THAÍS SUELEN DA SILVA
Presidente da CML