DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos 33 e 34/2024 - Pregão Presencial nº 70/2023 - Processo Licitatório nº
19.909/2023. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao transporte
regular de alunos da rede pública de ensino especial (APAE), ensino municipal (EMEF/EMEB)
e ensino estadual (E.E), conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria Municipal de
Educação, para atender alunos que saem da zona rural e zona urbana de Mogi Guaçu, de
forma a atender todos os alunos que necessitem do Transporte Escolar. Contratadas: J. A.
VAZ TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 51.325.280/0001-49, Valor Global: R$ 231.000,00; e
REGIANE EDUARDO MARTINS - CNPJ nº 13.552.406/0001-29, Valor Global: R$ 83.580,00.
Dotações: 11.04 - 1401, 848 e 2565 Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/5/2024.
EXTRATOS DE TERMO DE FORMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 07/2024 - repasse do Fundo Municipal de Assistência Social -
Processo 4331/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - CNPJ 45.301.264/0001-13-
Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino - Unidade I - CNPJ
52.744.844/0001- 40. Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para pessoas Idoso- Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/
2024 a 31/12/2024. Dotação: - 14.03 - 08.241.4014 - 3.3.50.39.00 - Ação 2714 - Despesa 3714
- recurso estadual. Valor R$ 32.400,00.
TERMO DE FOMENTO Nº 08/2024 - repasse do Fundo Municipal de Assistência Social -
Processo 4367/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - CNPJ 45.301.264/0001- 13-
Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino - Unidade I - CNPJ
52.744.844/0001- 40. Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para pessoas Idoso- Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/
024 a 31/12/2024. Dotação: 14.03 - 08.241.4014 - 3.3.50.39.00 - Ação 2792 - Despesa 3710 -
recurso federal. Valor R$ 68.736,00.
TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024 - repasse do Fundo Municipal de Assistência Social -
Processo 4355/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - CNPJ 45.301.264/0001- 13-
Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino - Unidade II - CNPJ
52.744.844/0003- 42. Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para pessoas Idoso- Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/
2024 a 31/12/2024. Dotação: - 14.03 - 08.241.4014 - 3.3.50.39.00 - Ação 2792- Despesa 3714 -
recurso estadual - Valor R$ 21.000,00.
TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024 - repasse do Fundo Municipal de Assistência Social -
Processo 4369/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - CNPJ 45.301.264/0001- 13-
Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino - Unidade II - CNPJ
52.744.844/0003- 42. Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para pessoas Idoso - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/
2024 a 31/12/2024. Dotação: 14.03 - 08.241.4014 - 3.3.50.39.00 - Ação 2792 - Despesa 3710 -
recurso federal. Valor R$ 39.264,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Memorando 3521/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
elétrica; divisórias e portas; rede lógica; e ar condicionado - 2ª Fase do Novo Paço Municipal -
Centro - Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 07
de
junho
de
2024,
às
09h.
O
Edital
encontra-se
na
íntegra
no
sitio
www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br -
Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.
Nazaré Paulista, 21 de maio de 2024.
CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Memorando 3112/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
pavimentação asfáltica e serviços complementares no Trecho da Rua Francisco Agripino
Pinheiro - Bairro Tanque Preto - Nazaré Paulista/SP, convênio com a Secretaria de Relações
Institucionais, Termo nº 100547/2024, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão
será no dia 11 de junho de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio
www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br -
Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.
Nazaré Paulista, 21 de maio de 2024.
CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na
notificação referente
a Chamada
Publica
001/2024 publicado
em
14/05/2024, ONDE SE LÊ: Associação dos Produtores de Rurais de Guapiaçu e Região, LEIA-
SE: Associação dos Produtores de Potirendaba e Região.
Neves Paulista, 21 de maio de 2.024.
MAURO SERGIO GAVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Pregão Eletrônico nº 013/2024;
Processo Administrativo Nº 751/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E
CAMINHÃO CAÇAMBA, informa que firmou Contrato com as seguintes empresas e respectivos
valores totais: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.132.950/0001-
04 ao valor de R$ ( 339.750,00) e MERCALF DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.807.924/0001-
55 ao valor de (R$ 483.000,00) assinado em 21 de maio de 2024, vigente por 06(seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente,
que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2024, Processo
n° 015/2024, do tipo Menor Preço, no regime Empreitada por Preço Global, tendo por
objeto a Prestação de serviços de Remoção, Desaguamento e Desidratação de Lodo da
Lagoa Anaeróbia da Estação de Tratamento de Esgoto de Novais/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio
de Proposta: 23/05/2024, Data de encerramento do envio de Proposta: 11/06/2024 as
08:30
Horas, Data
de
abertura da
Concorrência:
11/06/2024
as 09:00
Horas.
Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br.
Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780.
Novais/SP, 22 de maio de 2024.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Novais/SP, no uso de suas atribuições, determina a
suspensão, do Processo em epígrafe, que tem por objeto a Contratação, por dispensa de
licitação, de equipamento e material permanente (conjunto de mesa e cadeiras e cadeiras
avulsas - plástico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso
de Contratação Direta e seus anexos. Eventuais novos prazos serão publicados.
Novais/SP, 22 de maio de 2024.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro
sanitário e de tratamento e destinação final de resíduos recicláveis, por registro de preços,
pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 11 de junho de 2024, às
08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano
Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br -
Oscar Bressane, 22 de maio de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal.
LUIZ ANTONIO ROMANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP Nº 1985/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CONTRATO Nº035/2024
CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL
2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$
183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).
3.1 - A vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data emissão
da ordem de início de serviço.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP Nº 8868/2023- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CONTRATO Nº029/2024
CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL
2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de
R$278.035,60 (duzentos e setenta e oito mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos)
3.1 - A vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data emissão
da ordem de início de serviço.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 2568/2024
OBJETO: O Pregoeiro adjudica e
o Prefeito Municipal HOMOLOGA o
procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024,
objetivando a AQUISIÇÃO DE VIGAS DE MADEIRA CAMBARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
CONSTANTES NO ANEXO I., onde foi classificada e adjudicado como vencedoras as
empresas: MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME no item 01 R$ 23,77/M.
Em 21 de maio de 2024.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO Nº 5128/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ANÁLISE CLÍNICAS PARA EFETUAR ANÁLISES BIOQUÍMICAS, HEMATOLÓGICAS E DE
HEMOSTASIA, ANÁLISE SOROLÓGICAS E IMUNOLÓGICAS, ANÁLISE COPROLÓGICAS,
UROANÁLISES, ANÁLISES HORMONAIS, ANÁLISE MICROBIOLÓGICAS, ANÁLISES DE LÍQUIDOS
BIOLÓGICOS,
ANÁLISE TOXICOLÓGICAS
E DE
MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA,
COM
EMISSÃO DE SEUS RESPECTIVOS LAUDOS POR EQUIPE QUALIFICADA E REGISTRADA NOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO
GLOBAL. Sessão no dia 11/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos
interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e
das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo
telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 0664/2024
Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Sensores E Leitores
De Monitoramento De Glicose Para Distribuição Gratuita. Data Da Abertura Da Sessão Pública:
07/06/2024. Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da
Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através
dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e
Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro,
em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br.
Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 21 de maio de 2024.
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito
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