DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARECER JURÍDICO: 195/2024/PMBC de 20 de maio de 2024.
INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à
Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à
Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através
do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.
Barra dos Coqueiros-SE, 22 de maio de 2024.
ROSIVALDO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Repetição
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento
às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO:
contratação
de
Empresa especializada
em
Obras
e
Serviços de
Engenharia
para
Recapeamento Asfáltico de Ruas, neste Município, atendendo o contrato de repasse nº
953000/OP 1.091.393-76/2023
MCID. INÍCIO
DE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: 23/05/2024 (vinte e três de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das
13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: 10/06/2024 (dez de junho de dois mil e vinte e quatro) às 07:00h (sete horas)
- Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO
CONCORRÊNCIA: 10/06/2024 (dez de junho de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito
horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME
DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e
dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1135 - Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do
Município 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso
comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL:
A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de
agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de
11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023,
do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº
091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO:
115/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$
4.999.647,79 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e
sete reais e setenta e nove centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-
se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à
Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-
feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-
9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail:
licitacao.pmita@gmail.com
Itabaiana-SE, 21 de maio de 2024.
DANIELLE SILVA TELLES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público,
para conhecimento
de todos, a realização
de licitação, na
modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação na Escola Municipal
de
Ensino
Fundamental
Gilmara
Fontes de
Gois,
localizada
no
Povoado
Campo
Pequeno. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2024 (dois de julho de dois
mil
e
vinte
e
quatro),
às
09:00h
(nove
horas),
no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (meses) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
27000 - Unidade: 27039 - Ação: 6401;1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte:
15760000;15400000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes
em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e
respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0052024PMTB. Valor Global Estimado: R$
210.443,41 (duzentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e um
centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José
Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-
1827, ou
pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br,
ou ainda
pelo endereço
eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00
de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias
Barreto.
Tobias Barreto-SE, 20 de maio de 2024.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024/PMTG
O Agente de Contratação do Município de Tomar do Geru, em atendimento às
disposições legais e à Resolução n 257/10, do TCE/SE torna público, para conhecimento de
toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a AMPLIAÇÃO DO ES P AÇO
RECREATIVO DO POVOADO LOPES - TOMAR DO GERU/SE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2024, das 08h30minh. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar Do Geru; UO:
16005 - Secretaria de Obras e Transportes; Atividade: 1064 - Construção, Reforma e/ou
Ampliação de Campos de Futebol e Quadras Esportivas; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00;
Fonte de Recurso: 1599.3110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Federal nº
8.538/15, da Lei Municipal nº 611/13, da Lei Municipal nº 720/20, demais legislação aplicável.
PARECER JURÍDICO: 032/2024/PMTG. VALOR MÁXIMO: R$. 212.429,69 (duzentos e doze mil
quatrocentos e vinte nove reais e sessenta e nove centavos). O Edital, e informações, à
disposição, no Setor de Licitações, na Praça Getúlio Vargas, 284, Centro, Tomar do Geru-Se,
de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, pelos
telefones: (79) 3545-1316, ou através do e-mail: licitacao@tomardogeru.se.gov.br /
pmtg.licitacao@gmail.com / www.tomardogeru.se.gov.br / www.licitanet.com.br.
Tomar do Geru-SE, 21 de maio de 2024.
TIAGO SILVA DE SOUZA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº. 012/2023/FMS - ALVORADA/TO.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS
(PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula
Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 13 de
novembro de 2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e BL
COMPANY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 01 (um) Meses e 18
(dezoito) dias, sendo do dia 23/05/2024 ao dia 11/07/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA
RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 012/2023/FMS -
firmado no dia 20 de março de 2024. Alvorada/TO, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto
n°031/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N° 003/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°614/2024.
CONTRATANTE:
O
Fundo
Municipal
de Assistência
Social
de
Angico/TO,
CNPJ:
13.901.867/0001-60 representado pela Deusivan Sousa dos Santos Oliveira. OBETO:
aquisição de móveis planejados destinados ao Centro de Referência de Assistência Social -
CRAS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO; CONT R AT A D O :
ADEVALDO SOBREIRA LIMA (ARTE MÓVEIS) CNPJ nº 37.754.597/0001-70, vencedora do item
1 á 16 no valor total de R$ 39.562,78 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais
e setenta e oito centavos); Assinatura do contrato: 16/05/2024; Vigência: 31/12/2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 085/2024, Pregão Presencial SRP nº 004/2023 e
Processo Administrativo nº 031/2023 publicado na página 269, Seção 3, do Diário Oficial da
União, do dia 16/05/2024, Onde se lê: Os serviços serão fornecidos pelo preço constantes
na proposta da Contratada, perfazendo o presente Contrato um valor total estimado de R$
271.216,22 (duzentos e setenta e um mil duzentos e dezesseis reais e vinte e dois
centavos), Leia-se: Os serviços serão fornecidos pelo preço constantes na proposta da
Contratada, perfazendo o presente Contrato um valor total estimado de R$ 244.914,75
(duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos).
Os demais itens do certame permanecem inalterados, maiores informações através do
Departamento de Licitação situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu, na
Praça Raul Jesus Lima, nº 08, centro, no horário das 07h00min às 13h00min, e-mail
cpl.araguacu@gmail.com
ou
no
portal
de
transparência
através
do
site
www.aragucu.to.gov.br maiores informações através do telefone (63) 3384.2056. Data:
22/05/2024. Geneson de Assis Oliveira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 20/2024, menor
preço por item, abertura as dia 07/06/2024 as 09:30 horas. Registro de preço para
prestação de serviços com locação de estrutura física para utilização na realização de
eventos e atividades, atendendo as necessidades da prefeitura e fundos municipais de
Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos-TO, 22 de maio de 2024.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001-06,
Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico Nº 18-2024, menor
preço por item, abertura dia 07/06/2024 as 08:00 horas. Contratação da empresa para
aquisição de motos, para suprir as necessidades dos agentes de saúde, ligados a secretaria
municipal de saúde de Campos Lindos - TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/
no
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP, https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima
citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos-TO, 22 de maio de 2024.
CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AV I S O
CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO
COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Secretaria Adjunta de Licitação, informa
o cancelamento do aviso que saiu na Edição de nº 097, pag. 250, na data de 21 de
maio de 2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº001/2024/FMASCO/TO, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias.
Colinas do Tocantins - TO, 21 de maio de 2024.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
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