DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto
no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas
alterações 
posteriores; 
resolve: 
I 
- 
ADJUDICAR 
a 
Licitação, 
na 
Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, expedida em 09 de maio de 2024, por estar de
acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame
com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS
UNITÁRIOS conforme segue a empresa L A DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 36.340.257/0001-30, sediado na Rua Antônio Ferreiro dos Santos - CEP: 77580000
- UF: TO - Município: Silvanópolis - TO, neste ato representada pelo LETICIA ALVES DE
MOURA, Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM A CONSTRUÇÃO DE 01 PONTE DE 14M DE
COMPRIMENTO, EXECUÇÃO DE 07 BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO E INSTALAÇÃO
DE 19 MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO MUNÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS,
EM
CONFORMIDADE
COM
O
CONVÊNIO Nº
919855/2021,
No
valor
Total
de
R$:718.000,00 (Setecentos e dezoito mil reais), a serem pagos mediante apresentação
da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação
Orçamentária, e
por esta
ser a
proposta mais
vantajosa da
Empresa para
a
Administração do Município.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto
no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas
alterações 
posteriores; 
resolve: 
I 
- 
ADJUDICAR 
a 
Licitação, 
na 
Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024, expedida em 10 de maio de 2024, por estar de
acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame
com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS
UNITÁRIOS conforme segue a empresa CCR- CONSTRUTORA CRISTO REI LTD, inscrita no
CNPJ sob o nº 36.368.760/0001-01, com sede, domicilio Avenida 28 de Outubro, N 26,
Sala 03, Centro, Pindorama - TO Cep 77.380-000, neste ato representada pelo Sr.
SERGIO BATISTA COUTO. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS E PLANILHAS EM
ANEXO E CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597- 44 CAIXA - PROGRAMA FINISA,
No valor Total de RS:1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais) a serem
pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas
deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais
vantajosa da Empresa para a Administração do Município.
Santa Tereza do Tocantins - TO, 21 de maio de 2024.
ANTONIO DA SILVA CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SEMAS
O Município de Silvanópolis, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de
compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMAS, dia 11 de junho de 2024 às
08h:20m (horário de Brasília), tipo Menor Preço Global, Visando a Contratação de Empresa
Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Composição de Cestas Básicas Visando Atender
As Necessidades Do Centro de Referência de Assistência Social - Cras. O Edital encontra-se
disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.silvanopolis.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3542-1365.
Silvanópolis - TO, 22 de maio de 2024.
LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS PEREIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência
Social/Autoridade competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Sucupira/TO, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública nº 001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto Contratação de empresa para execução de serviços de Ampliação da
Garagem Municipal. Data da Sessão: 10 de Junho de 2024 às 09h. Local da Sessão: Setor
de Licitações, sito à Rua Angico, s/n, Centro. Maiores informações: Setor de licitação da
Prefeitura. Edital no site: www.sucupira.to.gov.br.
ARIELLE VIEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
Processo Adm. 058/2024.Extrato do Contrato nº 034/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº
001/2024, empresa contratada: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 31.262.616/0001-64, cujo objeto é: Fornecimento de um Caminhão 4x2, novo zero km,
cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, Marca AGRALE A-1000, potência de 175cv, torque de
600 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção
do fabricante, PBT homologado de 13.000kg, com ar condicionado, implementado com
compactador de lixo de 6m3 compactados, equipado com todos os acessórios e equipamentos
obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Data da assinatura do contrato: de 21
de maio a 2 de Maio de 2024. SIGUINATÁRIOS: Ormando Brito Alves - Prefeito Municipal e
JOAQUIM JOSÉ GALVÃO - Proprietário da Empresa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Adm. Nº 58/2024
O Prefeito Municipal de Tupirama - TO, torna público os Atos de Adjudicação e
Homologação em favor da empresa: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 31.262.616/0001-64, no valor de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil
reais). OBJETO: Fornecimento de um Caminhão 4x2, novo zero km, cabine em aço, diesel,
motor 4 cilindros, Marca AGRALE A-1000, potência de 175cv, torque de 600 Nm, 6 marchas à
frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT
homologado de 13.000kg, com ar condicionado, implementado com compactador de lixo de
6m3 compactados, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos
pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Tupirama - TO, 9 de maio de 2024.
ORMANDO BRITO ALVES