DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.284 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO DE OLIVEIRA LOUREIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JUNINHO DO PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.285 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VILAN AMARAL SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL
FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.286 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WANESSA DIANE FONSECA PRATA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1344167, resolve:
Nº 1.644 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
BERWAN LUIZ VASCONCELOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344168,
resolve:
Nº 1.645 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCO INÁCIO VASCONCELOS TABOSA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344298,
resolve:
Nº 1.646 - exonerar LUCILANDRIA CORREA LINDOSO LOPES, matrícula no 392720, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSEGAMA -
Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da
Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344299,
resolve:
Nº 1.647 - exonerar RITA MONYELLY BARRETO LIMA FIGUEIRÊDO DOS ANJOS, matrícula no
423261, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344300,
resolve:
Nº 1.648 - exonerar EDSON LINS DE FREITAS, matrícula no 348135, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da
Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344301,
resolve:
Nº 1.649 - exonerar RENATA DA SILVA MENDES, matrícula no 368717, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGAMA -
Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344131,
resolve:
Nº 1.651 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAISSA LIMA RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344318,
resolve:
Nº 1.652 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MILCA AMORIM TAVARES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344589,
resolve:
Nº 1.653 - exonerar ELENICE ROLEMBERG SANTOS, matrícula no 412690, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344631,
resolve:
Nº 1.654 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDA DOS SANTOS COSTA, matrícula no 389540, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do
Senador Lucas Barreto, a partir de 22/05/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344645,
resolve:
Nº 1.655 - exonerar ALEX RIBEIRO OLIVEIRA SANTOS, matrícula no 400534, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco
Parlamentar Democracia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344647, resolve:
Nº 1.656 - exonerar LUDMILA DA SILVA FERREIRA, matrícula no 400522, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLDEM -
Bloco Parlamentar Democracia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 1.650, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344547, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, CELIO DE CASSIO MOREIRA, matrícula no 377974, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 22/05/2024.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 96, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de maio de 2024, o Juiz de Direito
GUILHERME MARRA TOLEDO, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
da atuação como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 101, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MÔNICA MARIA GOMIDE MADRUGA RIBEIRO, Analista Judiciário,
área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Núcleo de
Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Designar ANA CRISTINA PAES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6,
na Gerência de Preservação e Restauração de Documentos, ficando dispensada da que
atualmente ocupa;
II - Designar ESTER HIDALGO MAUCH, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Gestão
Documental, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e
III - Designar VIVIANE MONICI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Gestão da
Memória Institucional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 84, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Designar MATHEUS GOMES NINA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Jurisprudência Internacional;
II - Designar ANNA DANIELA DE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS, Analista
Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3,
na Gerência de Divulgação de Julgados, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
III - Designar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Editoração
e Divulgação de Publicações, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
IV - Designar PAULA ROBERTA GONÇALVES DE CARVALHO FARCIC, Técnico
Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, na Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais, ficando dispensada da que
atualmente ocupa; e
V - Designar ALESSANDRA MARRETA DE VERAS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de
Produção de Publicações Jurisprudenciais, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 85, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
I - Designar ANDRÉA BARRETTO LEMOS para exercer a função comissionada
de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Comunicações, ficando dispensada da que
atualmente ocupa; e
II
-
Designar
MÔNICA MARIA
GOMIDE
MADRUGA
RIBEIRO,
Analista
Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, no Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 86, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve: