DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº504/2023
NUP 24001.024647/2024-61
I – ESPÉCIE: Doc nº 216/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO: 
Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO:  CONSÓRCIO MASTER CONECTADO; V – ENDEREÇO: Rua 
Edite Braga, nº1987, Itaoca, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, 
bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – 
FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Contratação de serviços de fibra óptica, incluindo fornecimento, instalação e configuração de materiais, acessórios 
e equipamentos. Faz parte também serviços de manutenção de redes de fibra óptica do Cinturão Digital do Ceará (CDC), incluindo identificação de falhas 
e interrupções da rede, ajustes e procedimentos técnicos e a manutenção preventiva e corretiva das infraestruturas urbanas, rurais e redes de acesso internas 
das edificações, com reposição de fibras ópticas, de acordo com as especificações descritas no termo de referência e na proposta da Contratada; IX – VALOR 
GLOBAL:   R$ 2.384.714,08 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 17/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII – DATA: 15/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana 
Maria de Barros Carlos e Heitor Araújo de Oliveira Galvão Soares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 211/2024
PROCESSO Nº24001.049717/2023-11
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO 
DIOGO – SESA/CCAD; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOPTACE; OBJETO: Contratação de Serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 60.086,40 (sessenta mil, oitenta e seis reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200694.10.302.171.20572.07.339034.
1.500.9100000.0 DATA: 13/05/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES E ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 253/2024
NUP 24001.016522/2024-67
CONTRATANTE:  O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA:  MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$725.000,00 (Setecentos e vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.3
02.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUCAS PERSONA DE ALMEIDA E ZULEIDE COSTA DA SILVA SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO  373/2024
PROCESSO Nº24001.009844/2024-50
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: VAD 
MEDICAL COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 11.950,00 (onze mil e novecentos e cinquenta reais) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 – Reduzida: 08208. DATA: 30/04/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ROBERTO DA SILVA LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 382/2024
VIPROC Nº05149574/2021
CONTRATANTE:  O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA:  CÍCERO 
THIAGO GERONIMO FREIRE-ME; OBJETO: Aquisição de Material Permanente – (transpaleteira) para a Central Estadual de Armazenamento e 
Distribuição de Imunobiológicos – CEADIM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.178,36 (cinco mil, cento e setenta e oito 
reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200244.10.305.172.10945.03.449052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 
02/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CÍCERO THIAGO GERONIMO FREIRE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 407/2024
PROCESSO Nº24001.021373/2024-58
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ASLI COMERCIAL LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20222035 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 25.081,00 (vinte e cinco mil e oitenta e um reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.33903
0.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 02.05.2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS e CIRO ROBERTO DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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