DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°486/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE EVANDERSON DE 
OLIVEIRA DA SILVA
309.033-6-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
10/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.051,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.051,38
*** *** ***
PORTARIA Nº487/2024 - NUP 10041.001833/2024-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 53, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 
DE 2024, conforme NUP nº 10041.001833/2024-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021.ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°487/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLEBER FERREIRA 
DE MESQUITA
00070718
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 53
7.5
29/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 438,08
HIGOR AGUIAR DA SILVA
308.865-4-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
2
30/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 116,82
FRANCIMARIO SERGIO 
DAMASCENO JUNIOR
30866452
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
30/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 175,23
LEANDRO DE SOUZA LIMA
30160215
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
2
30/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 146,04
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
1
30/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 58,41
BENEDITO WASHINGTON 
ALVES CRAVEIRO
11315615
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E 
HISTÓRIA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ
2
29/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 116,82
TOTAL DE H/A PORTARIA: 17.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.051,40
*** *** ***
PORTARIA Nº489/2024 - NUP 10041.001832/2024-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E 
MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 18, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001832/2024-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°489/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ERICK MARCIO VANDERLEY 
DE OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
BRUNO SOUSA NEVES
30315715
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 18
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,00
GERLUCIO HENRIQUE 
VIEIRA
11701817
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 18
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.336,40
FRANCISCO CARLOS 
FONTENELE
11301819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
14
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 817,74
WESCLEY BARBOSA FARIAS
13535515
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
15/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 2.336,40
EDUARDO SOUSA LANDIM
11332617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
08/04/2024 a 
09/05/2024
R$ 438,12
JOSÉ ALEX SAMPAIO 
MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
20
15/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.460,40
FRANCISCO ALEXANDRE 
SILVA DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLICIAL MILITAR.
18
08/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 1.314,36
JOSE NILTON SILVA 
DOS SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
15
15/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 438,00
LUIZ GONZAGA 
OLIVEIRA DA SILVA
11896715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
12
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 700,92
FRANCISCO JONAS 
DOS SANTOS SOUSA
30849612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
15/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 2.920,80
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
7
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 408,87
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 700,92
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
17
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 1.241,34
RAFAEL RENAN FEITOZA 
DE OLIVEIRA
58744417
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
05/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 350,46
PEDRO HENRIQUE 
ALVES DE SOUSA
30831012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
18
01/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 525,60
ÉDIPO MESQUITA VIANA
308.974-4-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
15/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 2.336,40