DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2024006 IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em FortalezaCEtorna público o
CANCELAMENTO do certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2024/006 objetivando aquisiçõesde serviço de fornecimento alimentos, previstos
para ocorrer dia 09/05/2023 as 09h:30m. O edital e seus anexos serãoreavaliados em função de questionamentos apresentados em impugnação interposta por
licitante, sendo posteriormente eoportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Fortaleza,23demaiode2024.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo
Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de praças em diversas localidades e construção de praças nos
Distritos de Santo Antônio e Agrovila, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm homologar o presente processo administrativo
de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1502.01/2024-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da
legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das empresas vencedoras valor total: R$ 2.274.703,30 (dois milhões e duzentos e setenta
e quatro mil e setecentos e três reais e trinta centavos): M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA-EPP (29326036000141) com os lotes: 1, 2,
3, 4 no valor total de R$ 1.819.606,57 (um milhão e oitocentos e dezenove mil e seiscentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). Horus Engenharia
LTDA (36129511000155) com os lotes: 6 no valor total de R$ 82.040,87 (oitenta e dois mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). Locamix LTDA
(13053642000109) com os lotes: 5 no valor total de R$ 373.055,86 (trezentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Ao
setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 22 de maio de 2024. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.04.16.01PE: OBJETO: Locação de veículos diversos destinados ao atendimento
das necessidades das diversas unidades gestoras do município de Barroquinha de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. DA
FORMA DE DISPUTA: aberto e fechado. a comissão de pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia
07.06.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 15:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local.
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da
data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.20210531-01CPSMQ. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.20210531-01CPSMQ, decorrente
do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2021/003-PE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemedicina para
realização de laudos de eletrocardiograma e eletroencefalograma, destinados ao atendimento da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: T.I. Telemedicina Integrada LTDA. Fundamentação
Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses a partir de 31 de maio de 2024. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403
2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. Contratante: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela Contratada: Daiani dos Santos Machado Silveira. Assina pela Contratante: Elistênio da Nobrega Lima.
Quixadá - CE, 21 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Extrato de Rescisão Contratual Unilateral Nº 2022/2311.01. A Secretaria de Saúde faz publicar
o Extrato da Rescisão Contratual Unilateral com a empresa MV&R Locação e Construção EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada em
engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1 em araçás, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE. Cláusula
Primeira – Da Fundamentação Legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no Art. 78, inciso II e III c/c com o Art. 79, inciso I da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Segunda – Da Rescisão Contratual: A rescisão contratual foi determinada por ato unilateral e escrito da
Administração, segundo o dispositivo retromencionado. Cláusula Quarta – Da Justificativa: O motivo da rescisão contratual deveu-se às razões previamente
motivadas, bem como, por conveniência por parte da administração pública. Cláusula Quinta – das Disposições Finais: Fica rescindido o contrato a partir da
data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. A Contratada fica intimada para os fins do Art. 109, I, e da Lei Nº
8.666/93. Secretaria de Saúde de Aquiraz, em 21 de maio de 2024. David Faustino de Lima - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº PE-01.050424-SEDUC. A
Prefeitura Municipal de Ararendá-CE comunica aos interessados a Homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição de baterias, pneus, filtros
e derivados de petróleo destinados a manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. Em favor de ALP Guerreiro
EIRELI, inscrita no CNPJ n° 24.804.712/0001-21, sediada a Av. João Gregorio Timbó nº 972 A, Centro, Nova Russas-CE, CEP: 62.200-000. E Adjudica o
objeto dos itens em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: 1- ALP Guerreiro EIRELI, vencedora de todos os itens, somando o valor global
de R$ 508.495,00 (quinhentos e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado.
Ararendá - CE, 08 de maio de 2024. José Felício da Silva - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00010.20240409/0001-06 - Contrato
Nº 1024PE1 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 1024PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Fundo Municipal de Saude - Contratada:
Oftalmoclinica Luiz H.G. de Mendonca LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos médicos hospitalares
destinados aos usuários do SUS Sistema Único de Saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga, conforme MAPP N° 5047.
- Valor Total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.302.0181.2.080 - Acoes de Gestao da Media e Alta Complexi dade
Ambulatorial e Hospitalar, R$ 102.000,00 no elemento de despesa 33903950: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Médico Hospitalar e
Odontológico - Vigência: 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 0823TPINF1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria
de Infraestrutura. CNPJ 10.462.364/0001-47. Contratada: MV&R Locação e Construção Eireli. CNPJ: 19.732.774/0001-35. Fundamento Legal: Tomada
de Preços N° 08/23/TP-INF. Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do
município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2439 e o Projeto Básico. Preço: R$ 1.652.365,17. Prazos: 12 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura
Municipal de Ipaporanga / Governo do Estado do Ceará, através da SOP – Superintendência de Obras Públicas. Dotação Orçamentária da Secretaria de
Infraestrutura: 05.01.15.451.0285.1005 - 4.4.90.51.00. Data: 18/04/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga – Francisca Alrilene Nunes
Moura – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: MV&R Locação e Construção Eireli. Representante: Romulo
Vitoriano Farias - CPF ***.400.193-34. Ipaporanga, 24 de abril de 2024. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral
- Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 27 de maio de 2024, às 10h00min, na
sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas,
referente a Tomada de Preços nº 014/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Sede Administrativa da
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 22 de maio de 2024. À Comissão.