DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582004969202414. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços
de Odontologia, Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Militar de Área de
Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos. Novo Edital: 24/05/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João
- PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64586.003350/2021-18.
Dispensa. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado:
07.435.741/0001-44 - STAFF SOLUCOES EM FISICA MEDICA E RADIOPROTECAO LTDA.
Objeto: Renovação da vigência do termo de contrato de prestação de serviços n° 02/2021
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a prestação
de serviços de Dosimetria no Hospital de Guarnição de Alegrete. Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864,41. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.303,48. Leia-se: Valor Total: R$ 9.063,48.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2024 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 50/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 53/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160443
Nº Processo: 64070009312202332. Objeto: Aquisição de material de construção
e produtos afins para aplicação na manutenção das instalações do 63º BI.. Total de Itens
Licitados: 170. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço:
Gen
Eurico 
Gaspar
Dutra, 
831
-
Estreito, 
Estreito
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 160073-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 64133.011506/2022-35.
Contratante: 15
BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.175.349/0001-76
- B.LOT T I
MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA. Objeto: Correção do valor contratado, onde se lê R$
11.279,84 leia-se R$ 13.602,84 e onde se lê Nota de Empenho 2022NE706, leia-se Notas de
Empenhos 2022NE693 e 2022NE706. Vigência: 06/01/2023 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.602,84. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICANCIA
O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, neste ato representado pela
Aspirante a Oficial CAROLINA GONZALEZ URQUHART, vem notificar o Sr. DOUGLAS RODRIGUES
DA SILVA, representante legal da empresa DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA (35.374.725/0001-
24), com endereco ignorado, incerto ou inacessivel diante do nao recebimento de notificacao
para apresentar alegações finais relativa a sindicancia instaurada pela Portaria nr 003 Aj G/Sind,
de 05 de abril de 2024, do Comandante da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, para apurar
eventual irregularidade administrativa no descumprimento de contrato administrativo no
ambito desta UG, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste, vistas
dos respectivos autos, no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, bem como fica
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo
de cinco dias corridos, contados da data de publicacao deste, oferecer alegacoes finais e
praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditorio e da ampla defesa. Apos
o prazo de 05 (cinco) dias contados da data de publicacao, neste edital, excluindo esse dia de
contagem datada, o processo tera continuidade. Outras informacoes sobre a sindicancia
poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal no Comando da 5
Brigada de Cavalaria Blindada, sito a Praca Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta
Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477. Horario: de segunda a quinta-feira das
09:30 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO:
DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA.
CAROLINA GONZALEZ URQUHART - Asp Of
Sindicante
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160448
Nº Processo: 64050.006968/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
e Toners. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto
União/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90004-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160448-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MARCOS DELMAR ULLRICH, proprietário da
empresa MARCOS CAÇA E PESCA, CNPJ 07.366.694/0001-24, na condição de processado,
compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês
Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das
8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber a notificação para defesa
prévia do processo administrativo que se instaurou devido ao vencimento do Certificado de
Registro e inércia do titular para revalidação. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira,
em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Quartel em Cachoeira do Sul - RS, 24 de maio de 2024.
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TC
Comandante do 13º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 64548.000292/2024-61 - UASG: 160366 - 13º Grupo
de Artilharia - Interessado: Empresa DOUGLAS LUCAS MOREIRA, CNPJ 27.086.621/0001-96.
Torno público que a empresa citada, em razão da solução de Processo Administrativo, teve
imputada a responsabilidade por ter se recusado, de maneira injustificada, a assinar a ata
de registro de preços do pregão 11/2023 do 13º GAC, circunstância que resultou na
aplicação da sanção prevista no inciso III do Art 156 da Lei 14.133/2021, qual seja, o
impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de três meses.
Em 23 de maio de 2024
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.011208/2023-71.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 
11.335.789/0001-58 
- 
MARCIO
ANTONIO 
LAMANA 
NUNES. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada no agenciamento, reserva, aquisição, marcação e/ou
remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 517.489,49. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.007911/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2018. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 01.311.093/0015-21 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE MS -
CASSEMS.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo administrativo: 64032.008314/2021-07
Notifico a empresa L. Carvalho
Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ
20.991.432/0001-19, quanto ao indeferimento do recurso administrativo interposto nos
autos do Processo Administrativo Sancionador, instaurado pela Portaria nº 17 - SALC/4ª
Sec/Cmdo Btl, de 16 de dezembro de 2021, possibilitando a este o prazo de cinco dias
úteis, a contar desta publicação, para interposição de novo recurso, dirigido ao
Comandante Militar do Sul, conforme previsão do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 c/c o
Art. 57, da Lei nº 9.784/99. Esta publicação se deve ao fato deste Comando ter
realizado diversas tentativas de notificação, por meio dos endereços físicos e digitais
constantes no processo licitatório e, até a presente data, não ter sido possível realizá-
la.
TC Gustavo Humberto dos Santos Costa
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb